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DIAP renova direção e desenvolve ações para ampliar filiações
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- Categoria: Agência DIAP
O DIAP realizou, no último dia 31 de outubro, a AGO (Assembleia Geral Ordinária), em que renovou 1/3 dos conselhos Diretor e Fiscal. Aprovou a atualização da mensalidade das entidades filiadas, com novo critério para definir os valores. E, ainda, autorizou a alteração do estatuto do órgão de assessoria e chancelou a realização de campanha de filiação ao DIAP.
Diretor licenciado de Documentação do DIAP, Neuriberg Dias frisou a necessidade de o órgão realizar campanha de filiação, com o propósito de elevar a arrecadação financeira da entidade | Foto: DIAP
Para a direção da entidade — Conselho Diretor —, foram reconduzidos ao cargo: Maria das Graças Costa (CUT-Nacional) — presidenta. E os vice-presidentes: Ricardo Patah (UGT), José Reginaldo Inácio (NCST e CNTI), Danilo Pereira da Silva (Força Sindical), Jair Pedro Ferreira (Fenae e Bancários-DF).
Novos pisos das mensalidades
A mensalidade social do DIAP é constituída de 3 valores: fixo, teto e variável. O valor-base, que era R$ 291,98 (fixo) foi elevado para R$ 351,84. O teto era R$ 2.526,27 e passou para R$ 2.657,38. Esses valores estavam congelados desde 2017. A variável era R$ 0,005 e subiu para R$ 0,01.
A mensalidade mínima, então, é assim calculada: valor fixo (R$ 351,84), mais o número de trabalhadores na base, multiplicado pela variável (R$ 0,01).
Alteração estatutária
A consulta para mudança estatutária autorizada pela AGO foi para permitir, o que hoje não é possível, que o DIAP realize e mantenha convênios com universidades, instituições e entidades públicas ou privadas, em âmbito nacional e internacional.
Desse modo, o DIAP estará estruturado para:
1) elaborar estudos e anteprojetos de leis no interesse dos trabalhadores;
2) manter controle de projetos e estudos em curso e respectivo andamento;
3) emitir pareceres sobre projetos e estudos apresentados;
4) possuir organização capaz de credenciar, pessoas habilitadas, nos órgãos e instituições;
5) manter publicação periódica, com informação sobre a atuação parlamentar no Poder Legislativo, sobre projetos de lei, emendas, andamento, encaminhamento para votação, resultado de votação e estudos técnicos; e
6) manter os próprios veículos de comunicação: jornal e boletim impresso, bem como, o portal do DIAP, na internet, com foco na cobertura das atividades do Congresso.
Campanha de filiação ao DIAP
Na AGO, o diretor licenciado de Documentação do DIAP, Neuriberg Dias frisou a necessidade de o órgão realizar campanha de filiação, com o propósito de elevar a arrecadação financeira da entidade.
O diretor informou ainda que está em curso a atualização do banco de dados de entidades filiadas ao DIAP para iniciar essa campanha de filiação/refiliação, em data a ser definida, em 2024.
DIAP 40 anos
A presidenta, Graça Costa informou, ainda, que o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou requerimento para a realização, em 19 de dezembro, de sessão solene, no plenário do Senado, pela passagem dos 40 anos de fundação do DIAP.
Agradecimentos
Diante da grave e profunda crise que atingiu o DIAP, com a contrarreforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer (MDB), e o aprofundamento desta, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e com as consequências da pandemia de covid-19, a entidade foi severamente afetada.
Em razão dessa situação, a equipe técnica do DIAP teve de ser dispensada, mas apenas a metade continuou, sob novo regime de contratação (PJ).
Em função desta e de outras dificuldades, a presidenta Graça Costa parabenizou a diretoria e a equipe de colaboradores do órgão pelo “empenho em manter a entidade funcionando e exaltou ainda as publicações”, que foram realizadas:
Estas publicações contribuíram para que o órgão se mantivesse financeiramente de pé.
Por fim, mas não menos importante, Graça agradeceu, em particular, às 3 entidades pela parceria e contribuição com o DIAP: Bancários-DF, Fenae e Sinpro-DF, que possibilitou quitar débitos previdenciários do Departamento. Sem essa parceria, certamente esse e outros compromissos teriam sido mais difíceis de resolver.
Veja como ficou a composição da Diretoria do DIAP - Conselho Diretor:
Presidenta: Maria das Graças Costa (CUT Nacional)
Vice-presidentes: Ricardo Patah (UGT), José Reginaldo Inácio (NCST e CNTI), Danilo Pereira da Silva (Força Sindical), reeleitos em outubro de 2023, Jair Pedro Ferreira (Fenae), eleito em outubro de 2023
Superintendente: Luciana Custódio de Castro (Sinpro-DF), eleita em outubro de 2022
Suplente: Mário Lúcio Souto Lacerda (CTB), reeleito em outubro de 2022
Secretário: Wanderlino Teixeira de Carvalho (FNE), reeleito em outubro de 2022
Suplente: Airton Cano (Fetquim/CUT-SP), eleito em outubro 2023
Tesoureiro: Izac Antônio de Oliveira (Fitee), reeleito em outubro de 2022
Suplente: Elaine (Sechosc - Sind. dos Empr. Com. Hot. e Similares-DF), eleita em outubro de 2023
Conselho Fiscal
Efetivos: Roni Oliveira (Sind. Nacional dos Moedeiros), eleito em outubro de 2023, Itamar Revoredo Kunert (CSB), reeleito em outubro de 2023, e José Renato Inácio de Rosa (FNP), eleito em outubro de 2022
Suplentes: Arthur Emílio Oliveira Caetano (Stiu-DF-FNU), reeleito em outubro de 2022, Luiz Fernando Pereira Souza (Fenajud), eleito em outubro de 2022, e Rodrigo Britto (Bancários-DF), eleito em outubro de 2023
