A janela partidária que se iniciou dia 3 de março e se encerra em 1º de abril, que permite a mudança de partido pelos ocupantes de cargos de deputados federais, estaduais e distritais (DF) para concorrer às eleições proporcionais ou majoritárias antecipa a projeção da redução de siglas com representação na Câmara dos Deputados e Senado Federal na próxima legislatura, que inicia em fevereiro de 2023.

Neuriberg Dias*

Mesmo ainda no prazo permitido para mudança de partido, pode-se constatar, ao comparar a bancada eleita em 2018 com a bancada atual no exercício do mandato, redução de 30 para 23 partidos com representação na Câmara dos Deputados, e de 22 para 12 que ocupam as 81 cadeiras no Senado Federal.

Historicamente, o próximo Congresso tende a ter a menor representação de partidos. Em 1994, foram 21 na Câmara e 10 no Senado; em 1998, 20 na Câmara e 9 no Senado; 2002, 19 na Câmara e 11 no Senado; 2006, 21 na Câmara e 14 no Senado; 2010, 22 na Câmara e 15 no Senado; 2014, 28 e 18; e 2018, 30 e 22.

Essa redução atual de partidos com representação no Congresso se dá pelas novas regras eleitorais que endureceram as cláusulas de barreira/desempenho individual, partidário e nacional com forte impacto nos partidos pequenos e até médios, de um lado, mas também pelo movimento para fortalecimento de candidaturas majoritárias percebidas com maior intensidade nos partidos que formam o “Centrão” em torno da eleição presidencial em outubro.

Até o momento, a migração na janela partidária teve como destino os partidos médios em torno do governo Bolsonaro. O PL (ex-PR) foi o maior beneficiado no Congresso Nacional. Somada a migração de parte da bancada bolsonarista chegou à bancada de 59 deputados federais, obtendo a adesão de 26 parlamentares até o momento.

O segundo, foi o Republicanos (ex-PRB) que atraiu a migração de 7 parlamentares e atualmente conta com bancada de 37 deputados federais. Em terceiro, foi o PP que ampliou em 4 parlamentares sua bancada: de 38 para 42 deputados federais.

Enquanto que a migração partidária no Senado Federal, mesmo com o registro do crescimento dos partidos ligados ao “Centrão” nesse período de janela partidária tem favorecidos os partidos grandes - MDB e PSD - foram as siglas que mais aumentaram suas bancadas desde o início da legislatura, em 2019.

*Soma da bancada eleita em 2018 e com mandato até 2023

As fusões de partidos que antecederam a janela partidária como ocorreu entre PSL e DEM ao criar o União Brasil bem como as próximas etapas do calendário eleitoral, em particular, o de criação das federações partidárias como alternativa ao fim das coligações e a definição do registro de coligações e candidaturas são vistas como parte de um movimento de reorganização do poder partidário que se fragmentou no Brasil.

Haverá, portanto, menor representação partidária no Congresso Nacional, mas ainda não menos fragmentado e tampouco representativo na sua composição. Esperemos os resultados das eleições.

(*) Analista política, consultor, com formação em administração. Diretor licenciado de documentação do Diap. Sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.