Os conselheiros eleitos da Funcef (fundo de pensão dos empregados da Caixa) Maria Gaia e Valter San Martin se reuniram na última sexta-feira (17) com Neuriberg Dias, da assessoria parlamentar do DIAP. O objetivo é buscar parceria com o órgão técnico, de modo que os conselheiros eleitos pela chapa “A Funcef é dos participantes” possam acompanhar de perto — e de forma mais qualificada —, os projetos legislativos de interesse dos participantes do fundo de pensão. No portal do Seeb-Brasília

Com Neuriberg do DIAP, ao centro, os conselheiros Valter San Martin e Maria Gaia

“Há uma série de projetos em elaboração ou em curso que podem afetar direta ou indiretamente os participantes dos fundos de pensão ou mesmo as entidades de previdência complementar como um todo, daí a necessidade de que busquemos uma assessoria especializada e qualificada, sempre com vistas a combater o que for nocivo aos trabalhadores e ao seu patrimônio”, explica Maria Gaia, suplente do Conselho Deliberativo da Funcef e também diretora da Fetec-CUT/CN (Federação dos Bancários do Centro Norte).

Caixa 100% pública
Paralelamente, a parceria com o DIAP visa municiar os leitos para centrar esforços em combater iniciativas que representam ataque ao caráter 100% público da Caixa e ao patrimônio da instituição, como é o caso do projeto que visa retirar do banco a gestão do FGTS.

“Mas não é só o Fundo de Garantia que sofre essas tentativas de apropriação por outros bancos. Basta olharmos para a privatização das loterias e o PL [projeto de lei] que extingue o monopólio legal da Caixa sobre as operações envolvendo penhor”, frisa o conselheiro eleito Valter Martin, que é suplente do Conselho Fiscal da Funcef.

Demandas trabalhistas
Outra questão fundamental que envolve a parceria diz respeito à relação entre a Caixa, como patrocinadora, e a Funcef. “Na condição de empregadora, a Caixa acaba sendo alvo de diversas demandas trabalhistas, por meio de ações legitimamente impetradas pelos empregados na Justiça cobrando o pagamento de passivos, pagamento que é muitas vezes feito pela Funcef, seja por meio negocial entre o banco e o fundo de pensão, seja por determinação judicial”.

“Queremos garantir uma legislação que proteja os participantes, que impeça a Funcef de arcar com esses custos que são da Caixa. Isso é proteger o patrimônio dos empregados que é o fundo de pensão, ainda mais neste cenário de economia combalida. Para isso a assessoria do DIAP é fundamental”, sustenta o conselheiro.

Após o recesso de final de ano as tratativas entre os conselheiros eleitos e o DIAP serão retomadas.