Se a maioria dos deputados estaduais que disputa 1 vaga na Câmara Federal for eleita, na prática haverá circulação no poder, com os deputados estaduais assumindo as vagas dos federais que desistiram da reeleição.

80,16% dos deputados estaduais concorrem à reeleição

Antônio Augusto de Queiroz*

Levantamento das empresas Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical e MonitorLeg Comunicação Legislativa conclui que a renovação nas assembleias legislativas tende a ser baixa, especialmente em função do elevado percentual de candidatos à reeleição: 80,16%.

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Dos 1.059 deputados estaduais, incluídos os deputados distritais (24) de Brasília, 849 concorrem à reeleição e os outros 210 fizeram outras opções político-eleitorais. Destes, 71 não disputam nenhum cargo; 104 são candidatos a deputado federal; 14 vão tentar se eleger para o Senado; 9 tentam o governo de seus estados; 8 são candidatos a vice-governador; 2 figuram como 2º suplente de senador; 1 é candidato a vice-presidente da República; e 1 compõe chapa como 1º suplente de senador.

Os estados com maior percentual de candidatos à reeleição são Amapá, com 95,83%; Rio Grande do Norte (91,67%), e Rondônia (91,67%). O estado com menor percentual de postulantes à recondução ao mandato é Rio de Janeiro, com 65,52%. Entre as 27 assembleias legislativas, em apenas 10 o percentual de reeleição é inferior a 80%.

Quando se analisa o percentual de candidatos à reeleição por região, verifica-se que a região Norte é a que tem mais postulantes à renovação do mandato, 84,15%, seguida da região Nordeste, com 82,16%, da região Centro-Oeste, com 78,03%, da região Sudeste, com 78,52%, e da região Sul, com 79,23%.

As regiões com maior número de deputados estaduais disputando mandato para a Câmara dos Deputados são a Nordeste, com 32 nomes, seguida da Sudeste com 30. As demais, ficam abaixo de 20 nomes, casos das regiões Sul, com 18, da Norte, com 16, e da Centro-Oeste, com 8.

Os estados com maior número de deputados estaduais concorrendo ao cargo de deputado federal são Rio de Janeiro, com 12, Bahia e Minas Gerais, com 8 cada, e Rio grande do Sul, com 7. Apenas Roraima não tem nenhum deputado estadual concorrendo à Câmara Federal, todos os demais têm pelo menos 1 candidato.

O número de estaduais que aspira se eleger federal, 104, é praticamente igual ao número de deputados federais que não são candidatos à reeleição. Se a maioria dos deputados estaduais que disputa 1 vaga na Câmara Federal for eleita, na prática haverá circulação no poder, com os deputados estaduais assumindo as vagas dos federais que desistiram da reeleição.

Os dados deste levantamento nos indicam claramente 2 tendências:

1) a 1ª é de baixa renovação real, já que as vagas que deixarem de ser preenchidas com a reeleição serão ocupadas por ex-ocupantes de cargos públicos, entre os quais os deputados estaduais, caracterizando a circulação no poder; e

2) a 2ª é em relação à qualidade da renovação, já que os poucos nomes que forem efetivamente “novos”, no sentido de que nunca ocuparam cargo público ou eletivo, serão pastores das igrejas evangélicas, policiais linha dura ou parentes dos políticos tradicionais, sinalizando aumento das bancadas evangélica, da bala e de parentes.

(*) Jornalista, consultor e analista político, diretor de Documentação do Diap e sócio-diretor da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.