Na última quinta-feira (5), a Constituição brasileira completou 29 anos. A Assembleia Nacional Constituinte era bandeira de amplos setores que pleiteavam a redemocratização. Portanto, houve forte mobilização antes que se instalasse a Constituinte e forte ativismo sindical e popular durante todo o processo da Assembleia Nacional, que durou de 1º de fevereiro de 1987 a 5 de outubro de 1988, quando a Carta Magna foi promulgada. Na Agência Sindical

O DIAP teve papel decisivo na Constituinte. Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), hoje diretor de Documentação do órgão, era jornalista do DIAP e conta à Agência Sindical como foi aquele período de intensas lutas e muitas articulações junto aos parlamentares.

Toninho faz questão de ressaltar o empenho do advogado Ulisses Riedel de Resende, então à frente do DIAP. Ele conta:

Regimento
“A participação do DIAP foi ampla e intensa. Basta lembrar que nós ajudamos a elaborar o próprio regimento interno da Constituinte”.

Manual
“O DIAP também elaborou um manual para nos orientar na atuação junto às 24 subcomissões e às comissões que discutiam os temas”.

Íntegra
“O DIAP apresentou a proposta relativa aos direitos dos trabalhadores e servidores. A subcomissão, cujo relator era o deputado Mário Lima, do PMDB da Bahia, e o presidente era Geraldo Campos, do PMDB do Distrito Federal, acatou na íntegra o texto, que depois sofreu cortes pela comissão. O que tem ali no Artigo 7º é resultado da nossa proposta”.

Notas
“Também criamos um critério de notas para as votações nos dois turnos. Se o parlamentar votava contra as matérias de interesse dos trabalhadores no primeiro turno, nós o procurávamos para buscar influir na votação de segundo turno. E conseguimos melhorar muitas notas, porque o constituinte sabia que sofreria desgaste junto a seu eleitorado”.

Riedel
“O dr. Ulisses (Ulisses Riedel de Resende, então diretor-técnico do DIAP) financiou reuniões de advogados trabalhistas no Brasil inteiro (muitas com nossa participação), buscando formular propostas comuns entre as entidades e apoio unitário delas, como as Confederações”.

29 anos depois
“A Constituição-Cidadã é hoje o principal baluarte do bem estar social e da paz social no Brasil. Ela é, como fala o jornalista Sérgio Gomes, o bambu ficando pelo lado grosso. Sem a Constituição, o País já teria desmoronado há muito tempo”.