Se as novas regras previstas para as eleições de 2018 já estivessem em vigor em 2014, com base na votação obtida, de acordo com cálculos do DIAP, o número de partidos com direito a funcionamento parlamentar cairia de 28 para 18.

A cláusula de barreira ou de desempenho partidário, segundo o texto da PEC 282/16 aprovado pela Câmara dos Deputados, seria de 3% a partir de 2031, mas se iniciaria em 2019 a 2023 com a exigência de um percentual mínimo nacional de 1,5% dos votos válidos, que também deveria ser alcançado em pelo menos 9 unidades da Federação. Além desse critério, a regra também considera como cláusula de desempenho quando o partido elege uma bancada mínima com pelo menos nove deputados federais distribuída em nove estados.

Se as novas regras previstas para as eleições de 2018 já estivessem em vigor em 2014, com base na votação obtida, de acordo com cálculos do DIAP, o número de partidos com direito a funcionamento parlamentar cairia de 28 para 18.  

Leia abaixo como será a regra de transição da cláusula de desempenho e as tabelas com a simulação:

• 2019 a 2023 - 1.5% dos votos válidos em 2018 para deputados federais em pelo menos 9 estados, com 1% em cada. Ou bancada mínima de 9 deputados federais de 9 estados;
  
  
• 2023 a 2027 - 2% dos votos válidos em 2022 para deputados federais em pelo menos 9 estados, com 1% em cada. Ou bancada mínima de 11 deputados federais de 9 estados; e
  
  
• A partir 2031 - 3% dos votos válidos nas eleições para deputados federais, em pelo menos 9 estados, com 2% em cada. Ou bancada mínima de 15 deputados federais de 9 estados.

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)