Cerca de quatro horas de debate e 80 propostas contra a crise brasileira. Este é um dos saldos da segunda edição do Diálogos Congresso em Foco, fórum de discussões realizado em Brasília que reuniu, em 24 de março, algumas das mais representativas entidades da sociedade civil organizada (veja lista abaixo). Mais de cem pessoas participaram do evento, no auditório do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal. No alvo, as crises política e econômica e a corrupção sistêmica há tempos enraizada na vida nacional.

Primeira edição do Diálogos, em julho/2016, produziu documento que foi entregue ao presidente da Câmara, ao ministro da Transparência e a um grupo de senadores. Foto: Paulo Negreiros/Congresso em Foco

A pluralidade de temas abordados no Diálogos 2 saltou aos olhos, com especial enfoque na relação entre o Estado e o cidadão – na esteira das discussões sobre a reforma da Previdência, tema que tem dominado o noticiário nos últimos meses: auditoria da dívida, fim do foro privilegiado, defesa dos direitos LGBT, atualização da Lei de Licitações, incentivo às chamadas empresas verdes, fim do sigilo de processos judiciais, entre outros. Durante toda a tarde de sexta-feira (24), o cardápio multitemático desafiou e instigou os debatedores, com perfis igualmente plurais.

E foi justamente o caráter plural do debate, condição indispensável a qualquer democracia, que manteve o alto nível das discussões. “Não buscamos nenhum tipo de protagonismo, nem temos bandeiras prévias a defender, a não ser a bandeira maior de defesa da democracia. O que queremos é contribuir para estimular um espaço público de debate que vá além, de um lado, do ‘fora Temer’ e, do outro, da tentativa do governo e dos seus aliados de enfiar pela goela das pessoas reformas impopulares que alteram radicalmente a vida e as expectativas de todo mundo”, resume Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco.

No manancial de propostas apresentadas, destacaram-se os seguintes eixos centrais: gestão econômica, que apontou a necessidade de novo pacto federativo, de auditoria da dívida pública e do desenvolvimento da energia solar e do transporte de massa sobre trilhos, entre outros pontos; Estado e agentes públicos, assunto que reacendeu polêmicas como o sigilo nos processos judiciais e as restrições do foro privilegiado para políticos, além da necessidade de atualização da Lei de Licitações; e Estado e sociedade, em que pesaram o clamor pelo reconhecimento do Estado laico, por condições de igualdade para a população LGBT e por mecanismos de crítica e controle social em relação aos meios de comunicação.

Crise multifacetada
Antes mesmo do evento, o debate já estava quente na internet. O fórum virtual foi palco de discussões estimuladas com publicação de reportagens no site (com registros simultâneos nas redes sociais) sobre os principais temas em pauta no país, trazendo-os para o cotidiano do cidadão. Ideias, opiniões, propostas e medidas foram apresentadas para os mais diversos propósitos – prevenir e combater a corrupção; fim do foro privilegiado e da guerra fiscal entre estados; alternativas à reforma da Previdência; sugestões para tornar a administração pública mais transparente, entre outros.

Vice-presidente de Relações Internacionais da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), João Botelho destacou que debates como o proposto pelo Congresso em Foco são altamente produtivos. Para o representante da Anabb, é preciso que todos os setores da sociedade pressionem e apresentem ao Congresso Nacional propostas e ideias justas, com menos foco no corporativismo, para que as coisas melhorem. “Apenas assim conseguiremos o engrandecimento do país”, ponderou.

Presidente do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal, Michel Platini criticou a desigualdade de direitos civis na sociedade e a distância entre o Estado e a população. “Não sei o que está acontecendo com a sociedade. Ela está cada vez mais fascista e desumanizadora. Eu tenho direito a constituir família, ele não. Eu posso acessar este espaço, ele não. Há um discurso fast-food de solução de problemas. Beba esta pílula que resolvo todos os seus problemas. Isso não existe”, alertou Michel, mencionando a popularidade do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um dos principais adversários da causa LGBT, como motivo de preocupação para o movimento.

Tempo de mudança
A iniciativa do Congresso em Foco aposta na troca de ideias como caminho para o país sair da profunda crise em que se encontra. O espaço, permanentemente aberto à participação de todos, funcionará como uma espécie de incubadora de soluções para questões consideradas cruciais na superação dos entraves à retomada do crescimento econômico, ao aprimoramento da democracia e dos costumes políticos.

Em 2017, o fórum de discussões entrou em seu segundo ano na expectativa de aprofundar temas como a formação política da sociedade – e, nesse processo, o papel dos meios de comunicação –, medidas de combate à corrupção e ao desemprego, a gestão das finanças públicas etc. É como sintetizou um dos dirigentes de classe presentes ao evento:

“A gente precisa fazer o estado funcionar”, enfatizou o representante estadual da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vilson Vedana, durante as exposições iniciais do debate. “Não adianta fazer uma política pública definida em 500 artigos. Quanto mais burocracia você coloca, mais brechas você cria”, avaliou. (Fonte: Congresso em Foco)

As seguintes entidades e grupos sociais apoiaram a segunda edição do Diálogos 2:

Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal – Anfip

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – Anafe

Anabb – Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil

Anfip – Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal

Conamp – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

APCF – Associação dos Peritos Criminais Federais

Anape – Associação Nacional dos Procuradores de Estado

Abrig – Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais

Anadef – Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

OAB-DF – Ordem dos Advogados do Brasil seccional Distrito Federal

Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais

Observatório Social de Brasília

DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF

DF em Movimento

A voz do Cidadão – Instituto de Cultura de Cidadania