O caminho poderá estar em um grande plano descentralizado de destravamento dos investimentos em saneamento, articulando operações que permitissem aos municípios quitar suas dívidas com a União com suas concessões de saneamento.

Luis Nassif,
na Coluna Econômica

Desde o governo José Sarney, havia uma fórmula infalível da área econômica romper com impasses políticos: lançar um pacote econômico. Após o Real, escassearam os pacotes, mas permaneceu o fantasma da volta da inflação e do risco de fim de mundo para romper com impasses.

O que está faltando à área econômica é encontrar o pacote de medidas que opere como um divisor de águas. Obviamente, não poderá ser da natureza dos velhos pacotes, interferindo em contratos e investimentos. Mas a urgência do momento exige mais do que a peregrinação do Ministro Nelson Barbosa por gabinetes de economistas, pregando o bom senso.

Há um conjunto de situações que podem ser somadas para criar o impacto político.

Uma delas é a possível entrada em massa do capital chinês na economia.

Este mês Barbosa irá à China conferir de perto as intenções chinesas. Da embaixada, a China tem acenado com profundo interesse em entrar, até sozinha se for o caso, em obras de fôlego, como a ferrovia Bioceânica e o Trem Bala.

A prova do pudim está nos PMI (Procedimentos de Manifestação de Interesses). Por ele, uma empresa procura o governo e manifesta interesse em assumir a concessão de determinada obra. Acertados os ponteiros, ela se incumbe de preparar os estudos técnicos necessários para a licitação.

Se houver interesse real da China, as empresas locais poderão recorrer aos PMIs.

Barbosa passou a quinta-feira passada em São Paulo conversando com economistas de várias linhas econômicas sobre sua estratégia para a recuperação da economia.

Tem insistido que, ao contrário do que a imprensa vem propalando, o Congresso tem se mostrado receptivo às propostas. Muitos parlamentares sentem necessidade de prestar contas para sua base, sobre o que está fazendo para enfrentar a crise.

Rebateu, também, as análises taxando de inócuas as medidas de liberação do crédito.

Com o pagamento dos passivos do Tesouro aos bancos públicos, há uma enorme massa de recursos no BNDES, indexadas à TJLP.

A estratégia é utilizar melhor o que já existe. No caso do crédito agrícola, os financiamentos pré-custeio têm grande demanda, inclusive para antecipar a compra de insumos.

O BNDES retomou as linhas de capital de giro para exportação e para PME (Pequenas e Microempresas) a um custo de 15% a 19% ao ano, inferior aos 40 e tantos por cento das linhas convencionais. O desafio será chegar na ponta, já que é uma operação indireta.

Cobrando 15% ao ano, abre-se grande oportunidade de refinanciar as prestações de bens de capital.

A mesma lógica foi seguida na permissão para os trabalhadores utilizarem até 10% dos recursos do FGTS e da multa de rescisão como garantia para o crédito consignado. Não haverá nenhum saque adicional, mas apenas o que está previsto na legislação. Mas, utilizando o FGTS no financiamento, o trabalhador terá mais poder para barganhar redução das taxas de juros.

Já houve mudanças importantes nas concessões, com pelo menos quatro avanços sistêmicos.

Foram revistas as regras para a concessão de rodovias e ferrovias, conferindo maior flexibilidade. Antigamente, era obrigatório a duplicação depois de cinco anos. Agora, há um gatilho levando em conta a demanda.

Nas telecomunicações, está em andamento a reforma do marco regulatório, passando do regime de concessão para o de autorização, sem as obrigatoriedades das concessões.

Flexibilização da Lei do Petróleo para campos antigos da rodada zero. Quando foi votada a Lei do Petróleo, a rodada zero incluiu um conjunto de campos, com prazos de concessão de 8 a 10 anos. Muitos deles têm potencial para mais, mas as concessionárias não investem por falta de prazo. Esticando o prazo, destrava-se parte dos investimentos da Petrobras e de outros campos.

Os técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) estão prestes a terminar os estudos para três ramais das ferrovias. Continuaram trabalhando em pleno recesso carnavalesco.

Mesmo assim, ainda falta o blockbuster.

O caminho poderá estar em um grande plano descentralizado de destravamento dos investimentos em saneamento, articulando operações que permitissem aos municípios quitar suas dívidas com a União com suas concessões de saneamento.

A partir daí a recuperação da economia poderia se dar na ponta dos municípios.

Mas é medida que exige mais do que a correção técnica: demanda criatividade e coragem políticas.