Notícias

• • Câmara pode concluir nesta semana a Reforma Política

    Está na pauta ainda a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais por meio do PL 8.612/17, aprovado pela comissão especial da Reforma Política…

  • Reforma Política: plenário mantém coligações para eleições de 2018

    Coligações nas eleições proporcionais ficam mantidas para as eleições de 2018. A proibição passa a valer em 2020, nas eleições municipais, com a possibilidade de formação de federações partidárias…

  • Câmara rejeita “distritão”, sistema majoritário para eleição de deputados

    Proposta não alcançou, como era esperado, os 308 votos mínimos para ser aprovada. Fica mantido então o sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores…

  • Negociação coletiva no serviço público pode ser votada na próxima semana

    Pedido de vistas adiou a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Matéria retorna ao exame do colegiado na próxima semana…

  • Câmara tenta votar novamente as propostas de Reforma Política

    Na terça (19), a pauta prevê análise de sistema eleitoral e fundo público; na quarta (20), coligações e cláusula de desempenho para os partidos. O Congresso tem até o dia 7 de outubro para fazer mudanças nas regras eleitorais para que possam valer em…

  • Demissão de servidor público estável tem nova tramitação no Senado*

    Relator, senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou substitutivo estabelecendo avaliação de desempenho com periodicidade anual e feita por uma comissão específica…