Notícias

• • Comissão da Reforma Sindical recebe indicações dos líderes

    Quando todos os líderes fizerem suas respectivas indicações, a comissão especial da PEC 196/19 vai ser instalada, a partir da eleição do presidente dos trabalhos, que por sua vez indica o relator da proposta…

  • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe patrões e trabalhadores

    O debate foi promovido pela comissão mista de deputados e senadores que analisa a MP (Medida Provisória) 905/19. Esta foi a terceira audiência pública sobre o tema. A quarta e última audiência foi realizada nesta quinta-feira (13)…

  • Comissão pode votar na terça 13° para beneficiário do Bolsa Família

    Na versão original, a MP garantiu o 13º do Bolsa-Família apenas em 2019 para compensar a alta da inflação no ano. Randolfe optou por tornar permanente a iniciativa e estender o 13° anual também para quem recebe o BPC, que atende idosos e pessoas de b…

  • Presidente da Casa da Moeda defende MP que acaba com monopólio da estatal

    Sampaio esteve em audiência pública promovida pela comissão mista que analisa a MP) 902/19, que retira da Casa da Moeda o monopólio na fabricação de papel moeda, moedas metálicas e passaportes…

  • PLS 796/15: estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada; vai à Câmara

    O texto aprovado é substitutivo (texto alternativo à proposta original) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) para assegurar o direito, já previsto na CLT para quem adota, também para quem ficar com a guarda da criança adotada caso a adotante morra…