- 21. Contrarreforma “é devastadora do ponto de vista dos direitos”, diz Marinho
- (Agência DIAP)
- Em entrevista ao portal Jota, ministro falou sobre diversos temas relacionados à Lei 13.467. Até o fim de julho, o governo deve encaminhar PL sobre o tema ao Congresso. Em entrevista ao portal Jota, ...
- Criado em 23 Julho 2023
- 22. Centrais entregam aos deputados agendas dos trabalhadores
- (Agência DIAP)
- ... na Comissão de Direitos Humanos, sob a presidência de do senador Paulo Paim (PT-RS). Agendas apresentadas unificam os esforços das centrais sindicais no sentido de potencializar ações no Congresso e ...
- Criado em 12 Abril 2022
- 23. Câmara aprova que direitos de entregadores de aplicativos serão garantidos durante a pandemia; vai ao Senado
- (Notícias)
- ... De autoria do deputado Ivan Valente (PSol-SP), foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1º), o PL 1.665/20, trata sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços ...
- Criado em 02 Dezembro 2021
- 24. STF deu passo decisivo para precarização dos trabalhadores
- (Agência DIAP)
- ... salarial entre terceiros e efetivos. Luís Roberto Barroso, ministro do STF e do TSE Leia também: Da proteção dos direitos sociais ao extermínio social seletivo Supremo retira direitos e antecipa ...
- Criado em 18 Abril 2021
- 25. Produção legislativa: derrotas e vitorias dos trabalhadores
- (Agência DIAP)
- ... 103, que mesmo com mudanças importantes que afetavam as pessoas mais vulneráveis, trabalhadores rurais e professores, dentre outros aspectos, a reforma trouxe enormes retrocessos, com a perda de direitos ...
- Criado em 04 Janeiro 2021
- 26. Reforma administrativa: desmonte dos serviços e dos direitos dos servidores
- (Artigos)
- ... de direitos. Ali nasceu um movimento articulado que envolveu as forças de mercado e os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – voltado para a redução da presença do Estado no provimento ...
- Criado em 16 Setembro 2020
- 27. Centrais sindicais se manifestam em apoio aos trabalhadores dos correios
- (Notícias)
- ... e forças democráticas e progressistas, em especial os trabalhadores e trabalhadoras das estatais e suas entidades, à solidariedade ativa com os grevistas em defesa da saúde, dos direitos e do patrimônio ...
- Criado em 27 Agosto 2020
- 28. Trabalhadores em aplicativos e a regulamentação de direitos
- (Agência DIAP)
- A falta de uma legislação com direitos básicos para os trabalhadores de aplicativos têm motivado a apresentação de diversas proposições no Congresso Nacional. A falta de legislação no País que garanta ...
- Criado em 15 Julho 2020
- 29. Coronavírus: quais os direitos trabalhistas das diaristas e dos empregados domésticos?
- (Artigos)
- ... Nesse sentido, se faz necessário esclarecer a diferença entre as modalidades de empregados domésticos e diaristas, para, mais adiante, chegarmos à conclusão de seus efetivos direitos frente a maior crise ...
- Criado em 08 Junho 2020
- 30. Em defesa da democracia e dos direitos oposição se une
- (Agência DIAP)
- ... direitos do povo e do estado brasileiro; • Definir uma pauta de atuação conjunta no Congresso Nacional em defesa do país; • Apoiar, incentivar e participar dos atos e manifestações dos movimentos sociais, ...
- Criado em 03 Março 2020
- 31. Centrais definem calendário de ações em defesa dos direitos e da democracia
- (Notícias)
- ... redução dos direitos da classe trabalhadora e o desmonte do Estado Representantes das centrais sindicais estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (27), na sede do Dieese, em São Paulo, para definir ...
- Criado em 27 Fevereiro 2020
- 32. Centrais fazem “Jornada de Lutas” em defesa dos direitos e do emprego, contra MP 905/19
- (Notícias)
- Para o presidente da Força, Miguel Torres, a jornada é um importante instrumento para intensificar a luta por mais direitos. “Vamos esclarecer a sociedade sobre a nefasta Medida Provisória 905 que prejudica ...
- Criado em 09 Dezembro 2019
- 33. Dieese: MP do “novo desmonte dos direitos trabalhistas”
- (Agência DIAP)
- ... a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”. Assim começa a análise do Dieese (Departamento Intersindical ...
- Criado em 18 Novembro 2019
- 34. Reforma Trabalhista: 12 direitos suprimidos na CLT; saiba quais
- (Agência DIAP)
- Esse debate é recorrente. Os empresários sempre que se referem à Reforma Trabalhista afirmam, com empáfia, que não houve supressão de direitos. O relator do projeto na Câmara, ex-deputado Rogério ...
- Criado em 16 Abril 2019
- 35. Invalidação dos direitos do trabalhador é tendência de mercado, dizem debatedores
- (Notícias)
- ... do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção. A constatação foi destacada pelos convidados da audiência pública realizada ...
- Criado em 27 Junho 2018
- 36. Centrais entregam 'agenda dos trabalhadores' a líderes do Congress
- (Notícias)
- ... o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes. "É um dia importante para as centrais. A agenda busca corrigir falhas da reforma trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores e até tenta quebrar a estrutura ...
- Criado em 21 Junho 2018
- 37. Centrais entregam no Congresso Agenda Prioritária dos trabalhadores
- (Notícias)
- ... documento — assinado por CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT — reúne 22 diretrizes para recolocar o País na trajetória do crescimento, com ênfase na defesa de direitos e conquistas. ...
- Criado em 20 Junho 2018
- 38. O recado dos trabalhadores está dado!
- (Artigos)
- ... organizações, pois, além de serem responsáveis em criar a consciência de classe, há muito tempo têm denunciado as mazelas brasileiras e o desmonte dos direitos sociais e trabalhistas. Edenilson Rossato, ...
- Criado em 04 Junho 2018
- 39. Reforma Trabalhista: aposentadoria e representação dos trabalhadores na empresa, na Lei 13.467/17
- (Notícias)
- ... os trabalhadores e suas entidades representativas” produzida pelo DIAP para contribuir com o debate e enfrentamento da lei regressiva e restritiva aos direitos dos trabalhadores. Leia também: Reforma ...
- Criado em 10 Abril 2018
- 40. PEC das Domésticas completa 5 anos; direitos não são fiscalizados
- (Notícias)
- Com a Reforma Trabalhista, precarização do trabalho dessas profissionais deve aumentar, de acordo com especialistas. Emenda à Constituição (EC) 72/13 regulamentou vários direitos às profissionais, que ...
- Criado em 04 Abril 2018
