1. Proposições em debate no Congresso sobre custeio e estrutura sindicais: (Custeio Sindical); ... 4.428/12, PL 6.287/13 REGULAMENTA OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DESSES DECORRENTES PLC 30/15 (PL 4.330/04) - ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO), “Dispõe sobre o contrato de ...; Criado em 27 Setembro 2023
2. Artigo 142 é para impedir movimento golpista, não apoiá-lo: (Artigos); ... A lei de greve de 1º de julho de 1964 (Lei 4.330) proibiu a greve no serviço público, nas empresas estatais e nos serviços essenciais. A greve só seria considerada legal quando os empregadores atrasassem ...; Criado em 15 Novembro 2022
3. Centrais mobilizam propostas para desenvolvimento brasileiro: (Artigos); ... das aposentadorias, combate ao PL 4.330 da terceirização, transporte público de qualidade, correção da tabela do Imposto de Renda, negociação coletiva no setor público e redução da jornada de trabalho ...; Criado em 25 Março 2022
4. Instalada a comissão especial da Reforma Administrativa: (Agência DIAP); O presidente da comissão anunciou que o prazo de 40 sessões para funcionamento da comissão começa a contar a partir desta quarta. A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (9), a comissão ...; Criado em 09 Junho 2021
5. Partidos com representação na Câmara dos Deputados em 2022: (Agência DIAP); ... 8.100 69.263 154.330 12.004 292.952 139.191 126.804 163.480 294.919 473.661 60.123 101.130 219.730 143.923 ...; Criado em 24 Novembro 2020
6. Boletim do DIAP # 307 - Jun/Jul 2017: (Editoriais); ... outros projetos nocivos aos trabalhadores: o PL 5.483/01, da era FHC, que alterava o artigo 618 da CLT para permitir a prevalência do negociado sobre o legislado, e o PL 4.330/04, do ex-deputado Sandro ...; Criado em 09 Novembro 2017
7. Serviço Público: Administração se prepara para ampliar terceirização: (Notícias); ... saiu da Câmara dos Deputados, conhecido como PL 4.330, atualmente em tramitação no Senado Federal como PLC 30/15, determinava em seu conteúdo a proibição da terceirização na Administração Pública. A ...; Criado em 29 Julho 2017
8. Reforma trabalhista: oposição falhou na Câmara: (Agência DIAP); ... a prevalência do negociado sobre o legislado, e o PL 4.330/04, do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que institui a terceirização na atividade-fim, além da pejotização das relações de trabalho. É verdade ...; Criado em 12 Julho 2017
9. Muito barulho por nada (por enquanto): Lei 13.429/2017: (Agência DIAP); ... naquela Casa. No entanto, sem que a matéria fosse definitivamente retirada ou concluída, o Deputado Mabel apresentou novo Projeto de Lei 4.330, de 2004, que foi, ao final, após longas discussões, aprovado ...; Criado em 07 Abril 2017
10. Câmara aprova terceirização geral e irrestrita da mão de obra: (Notícias); ... Votação do PL 4.302/98. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O projeto tramitou no Congresso por 19 anos. Como o texto do PL 4.330/04, aprovado pela Câmara em 2015, enviado ao Senado (PC 30/15), sob a relatoria ...; Criado em 23 Março 2017
11. “Conselhão” faz recomendações para “alavancar” o país: (Notícias); ... — na Câmara ou no Senado. Se escolher votar na Câmara, é o PL 4.302/98, que terceiriza geral. Se optar pelo Senado, tem o PLC 30/15, aprovado pela Câmara em 2015, o PL 4.330/04, que também terceiriza geral. ...; Criado em 07 Março 2017
12. Rodrigo Maia quer votar terceirização; centrais reagem e pedem diálogo: (Notícias); ... votado esta semana, com a justificava de que a Câmara aprovou, em 2015, o PL 4.330/ 04, agora em tramitação no Senado Federal. Os representantes sindicais estão dispostos a dialogar sobre uma alternativa ...; Criado em 07 Março 2017
13. ATENÇÃO: Rodrigo Maia pode colocar em votação terceirização na terça (7): (Notícias); ... empresarial para votar o PL 4.302, que resgata o texto do PL 4.330/04 aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, em 2015, que prevê a terceirização geral da mão de obra, entre outras formas de precarização ...; Criado em 02 Março 2017
14. Senador Paim convoca movimento sindical para evitar votação da terceirização na Câmara: (Notícias); ... o PL 4.302/98, em discussão na Câmara. A bancada empresarial pressiona para votar o PL 4.302, que resgata o texto do PL 4.330/04 aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, em 2015, que prevê a terceirização ...; Criado em 24 Fevereiro 2017
15. Centrais pressionam deputados contra reformas do governo: (Notícias); ... depois do Carnaval, no Colégio de Líderes, a questão da terceirização. Está em discussão na Casa, o PL 4.302/98, que resgata todos os retrocessos do PL 4.330/04, aprovado em 2015 na Câmara e enviado ao ...; Criado em 23 Fevereiro 2017
16. PLS 339/16: terceirização na atividade-meio tem parecer favorável na CCJ: (Notícias); ... PLC 30/15 (PL 4.330/04), cujo texto aprovado na Câmara, em 2015, terceiriza geral o trabalho. Há acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ...; Criado em 17 Fevereiro 2017
17. Comissões “reformistas” são afinadas com o mercado: (Agência DIAP); ... deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi relator do projeto da terceirização (PL 4.330/04), em 2015, já é conhecido do movimento sindical. Liberal, ajudou a aprovar todas as proposições de interesse do mercado, ...; Criado em 09 Fevereiro 2017
18. Rogério Marinho: quem é o relator da reforma trabalhista na Câmara: (Notícias); ... da proposta não será tranquilo, como aliás não foi quando a Câmara decidiu aprovar o projeto que tratou da terceirização, o PL 4.330/04, ora em discussão no Senado (PLC 30/15). Se o relator incluir a ...; Criado em 08 Fevereiro 2017
19. Câmara instala comissão que vai examinar reforma da Previdência: (Notícias); ... Perfil O deputado Arthur Maia está no 2º mandato, baiano, advogado e mestre em Direito Econômico. Destaca-se como formulador. Foi o relator, na Câmara, do projeto de lei da terceirização (PL 4.330/04). ...; Criado em 06 Fevereiro 2017
20. Reforma trabalhista: Rodrigo Maia constitui comissão especial: (Notícias); ... especial e eleição do presidente, que designará o relator. Marinho, que votou favoravelmente ao PL 4.330/04, em entrevista afirmou que sua intenção é fazer um “pente-fino” nos mais de dois mil projetos ...; Criado em 04 Fevereiro 2017

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