O senador Weverton (PDT-MA) leu, nesta quarta-feira (6), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

 
Weverton apresentou relatório favorável à indicação de Flávio Dino para o STF; sabatina e votação serão no dia 13 | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em seguida, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto e marcou a sabatina para a próxima quarta-feira (13). Em seguida, a decisão vai ao plenário.

Weverton destacou a atuação de Flávio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. “Alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos 3 Poderes da República, [mas] nunca se afastou do mundo jurídico”.

O senador também mencionou a atuação parlamentar de Dino. “Quando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, salientou.

Paulo Gonet à PGR
Da mesma forma, o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA) leu parecer favorável à indicação de Lula à PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet. A sabatina também vai ocorrer na próxima quarta-feira. Leia+