Em reunião da MNNP (Mesa Nacional de Negociação Permanente) — que visa a campanha salarial dos servidores públicos para 2024 —, o governo federal afirmou que ainda não tem percentual de reajuste para apresentar para o segmento.

O presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques afirma que as entidades representativas do funcionalismo público estão insatisfeitas com a ausência de proposta | Foto: Cristiano Eduardo

Esse número, segundo interlocutores do governo, depende da aprovação do Novo Arcabouço Fiscal, cujo debate ainda está no Congresso Nacional.

Na última semana, o governo federal prometeu, na MNNP, apresentar o índice de reajuste a ser proposto aos servidores públicos, que seria apresentado nesta quinta-feira (10).

Até então, as partes — governo e entidades sindicais — só debateram pautas não remuneratórias, isto é, as cláusulas sociais.

Pauta econômica indefinida
O presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques afirma que as entidades representativas do funcionalismo público estão insatisfeitas com a ausência de proposta.

“Cobramos celeridade na definição de percentual de recomposição das perdas acumuladas, que em todos os casos ultrapassam 30%”, destaca o representante sindical.

Moacir Lopes, diretor da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), avalia que o encontro foi decepcionante.

“É uma frustração para o conjunto dos servidores federais que aguardam há muito tempo para terem reajuste salarial e correção nos benefícios sociais como Saúde e Auxílio alimentação. Em nossa avaliação, existem muitas dificuldades para retomar as negociações. E, pelos limites previstos no arcabouço fiscal, o futuro está indefinido”, afirma o dirigente sindical.

Propostas apresentadas ao governo
As propostas apresentadas ao governo foram divididas em 2 blocos. O primeiro, bloco de mudanças nos salários dos servidores pede 53,05% de aumento aos funcionários públicos que tiveram 2 reajustes após a negociação da greve de 2015, divididos em 3 parcelas: 15,25%, em 2024; 19,85%, em 2025; e 19,85%, em 2026.

O segundo bloco, pede 39,82% de aumento aos servidores que tiveram 4 reajustes após a negociação da greve de 2015, também, divididos em 3 parcelas: 11,82%, em 2024; 16,29%, em 2025; e 16,29%, em 2026.

Os cálculos consideraram a inflação de 2024 e 2025, em 4% para ambos os blocos.