Em reunião na tarde desta quarta-feira (8), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) elegeu o senador Davi Alcolumbre (União-AP) presidente para o biênio 2023-2024. Ainda não houve definição sobre a vice-presidência do colegiado. A eleição foi por aclamação.

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Plenário da CCJ, colegiado temático permanente mais importante da Casa | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CCJ é considerada a comissão mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o STF (Supremo Tribunal Federal), tribunais superiores e outros órgãos. Também faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe são submetidas. Composta por 27 titulares e igual número de suplentes, a CCJ ainda opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral; estado de defesa, sítio e intervenção. Veja as atribuições de cada colegiado temático.

Diferentemente da Câmara, os mandatos nos colegiados temáticos do Senado são de 2 anos.

Foram eleitos, os presidentes e vice-presidentes de 13 comissões permanentes do Senado Federal, são eles:

  • CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania): senador Davi Alcolumbre (União-AP);

  • CAS (Comissão de Assuntos Sociais): Humberto Costa (PT-PE) e Mara Gabrilli (PSD-SP);

  • CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa): Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN);

  • CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte): Flávio Arns (PSB-PR) e Cid Gomes (PDT-CE);

  • CAE (Comissão de Assuntos Econômicos): Vanderlan Cardoso (PSD-GO);

  • CMA (Comissão de Meio Ambiente): Leila Barros (PDT-DF) e Fabiano Contarato (PT-ES);

  • CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura): Confúcio Moura (MDB-RO);

  • CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática): Carlos Viana (Podemos-MG);

  • CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional): Renan Calheiros (MDB-AL);

  • CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária): Soraya Thronicke (União-MS);

  • CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo): Marcelo Castro (MDB-PI) e Cid Gomes (PDT-CE);

  • CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor): Omar Aziz (PSD-AM); e

  • CSP (Comissão de Segurança Pública): Sérgio Petecão (PSD-AC) e Jorge Kajuru (PSB-GO).

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