O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou nesta terça-feira (26) o ato que convoca para esta quarta-feira (27) as eleições dos presidentes das comissões permanentes da Casa. Depois de negociações com os líderes partidários, foi concluída, nesta terça, a distribuição das presidências das comissões entre os partidos.

Reunião da CCJ (comissão mais importante e mais disputada) no ano passado

A distribuição é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária – o tamanho da bancada na Casa define a precedência na escolha e o número de presidências que a legenda pode reivindicar.

As indicações dos integrantes de cada comissão deverão ser feitas até a meia-noite desta terça-feira pelos líderes. Com a instalação dos colegiados, o processo legislativo, na Câmara, se completa.

O mandato dos componentes das Mesas Diretoras é de 1 ano, portanto, se encerra no final desta legislatura.

Veja qual partido vai presidir qual comissão:

• União Brasil: Constituição e Justiça; Minas e Energia; Educação; e Esporte

• PT: Cultura; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e Legislação Participativa

• PP: Seguridade Social e Família; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

• PSD: Finanças e Tributação; e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

• MDB: Desenvolvimento Urbano; e Viação e Transportes

• PSB: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

• PL: Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural; e Defesa dos Direitos da Mulher

• Republicanos: Defesa Do Consumidor

• PSDB: Relações Exteriores e de Defesa Nacional

• PDT: Trabalho, Administração e Serviço Público

• Podemos: Turismo

• Solidariedade: Fiscalização Financeira e Controle

• PSC: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

• PCdoB: Direitos Humanos e Minorias

• Patriota: Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Eleições dos presidentes
As reuniões destinadas à eleição dos presidentes seguirão o seguinte roteiro:

Às 9 horas:
• Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
• Constituição e Justiça e de Cidadania
• Defesa do Consumidor
• Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
• Finanças e Tributação
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Minas e Energia
• Relações Exteriores e de Defesa Nacional
• Seguridade Social e Família
• Trabalho, Administração e Serviço Público
• Viação e Transportes

Às 12 horas:
• Desenvolvimento Urbano
• Educação
• Esporte
• Fiscalização Financeira e Controle
• Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
• Legislação Participativa
• Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Às 15 horas:
• Cultura
• Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
• Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
• Direitos Humanos e Minorias
• Turismo