Centrais sindicais promoveram ato segunda-feira (25) na Avenida Paulista pela continuidade da desoneração da folha de pagamentos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados. As entidades pedem manutenção da isenção fiscal sobre os salários. A medida beneficia 17 setores e, argumentam, ajuda a manter cerca de 6 milhões de empregos.

Segundo os sindicalistas, a medida é essencial pra que a taxa de desemprego não aumente e a fim de que se valorize também a ação sindical pró-mercado de trabalho.

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De acordo com Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de São Paulo, o setor patronal está mobilizado pela desoneração da folha. “Se não for aprovado o projeto, teremos um desemprego maior ainda, o que é ruim pra todos”, alertou.

Projeto de lei
O PL (Projeto de Lei) 2.541/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que trata deste assunto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em 15 de setembro. O texto está agora em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), cujo relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) ofereceu parecer favorável ao projeto.

Desse modo, a matéria está pronta para votação na CCJ. Caso seja aprovado, e se não houver recurso contrário à decisão do colegiado, o texto poderá ir direto ao exame do Senado Federal.

Desoneração
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), defende a causa. “A pressão das centrais é legítima e atende aos gerais interesse da sociedade”, afirmou.

UGT
O presidente Ricardo Patah explica que a medida foi aprovada em comissão especial, mas o governo tenta obstruir o voto na Câmara. Segundo o líder ugetista, o argumento é que a medida derrubaria R$ 9 bilhões da arrecadação. Porém, o governo não faz a conta de quanto custará o desemprego.

“Já há 15 milhões de desempregados. A desoneração é fundamental pra impedir que milhões sejam demitidos em janeiro”, adverte. Ricardo Patah lembra que trabalhador também é consumidor. “Quem consome, além de aquecer a economia, paga impostos pro Estado”, disse. (Com informações da Agência Sindical)