O PL (antigo PR) decidiu apresentar texto substitutivo à reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial da Câmara que analisa o tema. A notícia está no blog do Camarotti, no portal G1

Substitutivo é um texto alternativo que pode ser proposto durante a tramitação de uma matéria no Congresso.

Os pontos da proposta do PL devem ser apresentados ainda na tarde desta quinta-feira (30) por integrantes do partido. O texto será assinado pelo líder da bancada na Câmara, deputado Wellington Roberto (PB).

Integrante do Centrão, o PL é o partido do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

O texto do PL, ente outros pontos, deve:

• excluir da reforma o sistema de capitalização;

• manter a aposentadoria especial para professores nos moldes como é atualmente;

• desconstitucionalizar o tema da Previdência, para facilitar futuras alterações (este ponto coincide com a proposta do governo);

• excluir da reforma os regimes próprios de servidores públicos estaduais e municipais; e

• excluir da reforma as alterações no benefício de prestação continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

A decisão do partido de apresentar substitutivo entra em choque com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já se posicionou recentemente contra texto alternativo. A iniciativa também cria um desconforto para o governo e para o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Segundo integrantes do PL ouvidos pelo blog, a movimentação para apresentar o substitutivo mostra que há dificuldade de diálogo entre alguns partidos do Centrão e Rodrigo Maia.

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