O partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, aumentou de 52 para 55 o número de parlamentares na Câmara dos Deputados. A mudança foi possível graças a cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira. Com isso, o partido governista ficou empatado com o PT — cada um com 55 parlamentares. No portal Jornal GGN

Agência Brasil | Fabio Rodrigues Pozzebom
bancada psl camara

Nas urnas, o PT havia conseguido 56 deputados federais, se tornando a maior bancada na Casa. Mas perdeu uma vaga na Bahia por cassação do mandato de Luiz Caetano. O partido recorre na Justiça Eleitoral.

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O PSL, por sua vez, elegeu a segunda maior bancada, com 52 cadeiras. Passou para 55 após a filiação dos deputados Bia Kicis (PRP-DF) e Pastor Gildenemyr (PMN-MA). A terceira vaga do partido era de Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O parlamentar se tornou ministro da Casa Civil e seu suplente é do PSL. O 1º suplente da coligação é Marcelo Brum, radialista gaúcho de veículo voltado aos produtores rurais. Ele teve 24.820 votos.

A regra da cláusula de barreira estipula que só terão direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023, os partidos que ultrapassaram as seguintes barreiras: eleitos pelo menos 9 deputados de 9 estados ou que tiverem um desempenho mínimo nas urnas de 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.

Por causa dessa regra, apenas 21 dos 35 partidos que tiveram candidatos eleitos na última eleição, poderão continuar recebendo a fatia do Fundo Partidário. Os deputados que estão entre os 14 partidos que não superaram a cláusula de desempenho podem mudar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade.

Foi por isso que, no início do ano, o PPL fechou um acordo para ser incorporado ao PCdoB. O partido comunista elegeu 9 deputados, e o PPL apenas um. Agora o PCdoB conta com 10 parlamentares.

O número de parlamentares não é decisivo apenas para ter acesso ao Fundo Partidário. Quanto maior a bancada, maior a voz do partido dentro do Congresso e força para reivindicar uma cadeira nas comissões. O quantidade também determina o direito à contratação de mais ou menos assessores e espaço dentro da estrutura legislativa.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o seu partido deve chegar a 57 deputados, apostando que vão conseguir derrubar o recurso contra o colega da Bahia. A outra vaga deverá ser preenchida pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC). Ela foi conduzida ao cargo depois que a Justiça Eleitoral aceitou o registro da candidata Ivana Laís da Conceição, suspensa por detalhes cadastrais.

Já o presidente do PSL, deputado eleito Luciano Bivar (PE), declarou ao mesmo jornal que a bancada do seu partido deve aumentar nos próximos dias e, ainda, que o objetivo da sigla não é, exatamente, ter a maior bancada. "Nós, na verdade, já somos o maior partido porque obtivemos 1,3 milhão de votos a mais do que o PT no país", disse.

O PSL surfa a onda que elegeu Jair Bolsonaro. A sigla passou de 1 parlamentar, eleito em 2014, para disputar a liderança de maior partido com o PT na Câmara dos Deputados.

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