Numa semana agitada para o mês janeiro, com certeza em razão dos trabalhos e novidades da eleição e posse do presidente da República Jair Bolsonaro (PLS), estes foram os fatos e acontecimentos mais relevantes desta 3ª semana de janeiro.

No âmbito do Poder Legislativo, as tensões e conversas continuam em torno da eleição para as mesas diretoras das 2 casas do Congresso — Câmara e Senado — onde os nomes mais expressivos colocados para a disputa são: Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (MDB-AL). Os trabalhos do Congresso se iniciam no dia 1º de fevereiro, com a eleição das mesas diretoras de ambas as casas legislativas.

Ainda no âmbito do Congresso, mais especificamente na Câmara, na semana passada foi divulgado que o relator da PEC 300/16, que trata da Reforma Trabalhista na Constituição teve parecer favorável apresentado pelo relator na CCJ, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Trata-se, pois, de grave ameaça aos direitos trabalhistas que o movimento sindical precisa combater. Leia mais

Outro fato relevante foi a indicação, pelo presidente da República, do novo líder do governo na Câmara, deputado de 1º mandato Major Vitor Hugo (PSL-GO). Leia mais

Governo
Na quarta-feira (16), o INSS confirmou o teto dos benefícios previdenciários em R$ 5.839,45, R$ 193,70 a mais do que o atual, de R$ 5.645,80. E também que o reajuste dos benefícios acima do mínimo foi 3,43%. Leia mais

O presidente sancionou, com 2 vetos, na quarta-feira, o Orçamento de 2019. No texto, o governo terá à disposição, em 2019, Orçamento de R$ 3,38 trilhões. Desse total, são previstos apenas R$ 137,7 bilhões para despesas discricionárias, manejáveis. O deficit primário atinge R$ 139 bilhões, no cenário em que a dívida pública — entre amortizações, juros e refinanciamento — abocanha 42,1% do Orçamento da União, somando R$ 1,42 trilhão. Leia mais

O que atiçou as mídias e as redes sociais foi edição do controvertido decreto das armas. Na terça-feira (15), o presidente editou o Decreto 9.685/19, em que permite-se aos cidadãos brasileiros com mais de 25 anos comprar até 4 armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no País, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Leia mais

Movimento sindical
As centrais sindicais reunidas na última terça-feira (15) divulgaram nota pública em que orientam ao conjunto do movimento sindical luta contra as reformas que retiram direitos dos trabalhadores, em particular, a da Previdência. AS entidades precisarão apresentar propostas ao desmonte da Previdência Pública. Mais que protestar e negar a proposta do governo, o movimento sindical vai precisar dialogar sobre o conteúdo da matéria que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional.Leia mais

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