Política Fiscal: Banco Central divulga nota analisando resultados fiscais e dívida do setor público no mês de julho
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O Banco Central divulgou nesta quarta-feira, 321 de agosto, uma nota à imprensa com os resultados fiscais de julho.
Conforme o documento, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 12,8 bilhões em julho. O Governo Federal, os governos estaduais e as empresas estatais apresentaram déficits primários, na ordem, de R$ 11,9 bilhões, de R$ 334 milhões e de R$ 629 milhões, respectivamente. Abaixo, íntegra da nota.
NOTA PARA A IMPRENSA - 31.8.2016
Política Fiscal
I - Resultados fiscais
O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 12,8 bilhões em julho. O Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram déficits primários, na ordem, de R$ 11,9 bilhões, de R$ 334 milhões e de R$ 629 milhões.
No ano, o déficit primário acumulado é de R$36,6 bilhões, ante superávit de R$ 6,2 bilhões no mesmo período de 2015. No acumulado em doze meses, registrou-se déficit primário de R$ 154 bilhões (2,54% do PIB), elevando-se 0,03 pontos percentuais (p.p) do PIB em relação ao mês anterior.
Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$ 40,6 bilhões em julho, comparativamente a R$ 22,1 bilhões em junho. Contribuiu para esse aumento a perda de R$ 1,8 bilhão nas operações de swap cambial no mês, comparativamente a ganho de R$ 22,7 bilhões no mês anterior.
No acumulado no ano, os juros nominais somam R$ 213,9 bilhões, ante R$ 288,6 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em doze meses, os juros nominais totalizaram R$ 427,1 bilhões (7,04% do PIB), reduzindo-se 0,41 p.p. do PIB em relação ao observado em junho.
O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 53,4 bilhões em julho. No ano, o déficit nominal totalizou R$ 250,5 bilhões, comparativamente a déficit de R$ 282,4 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Já no acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 581,1 bilhões (9,58% do PIB), reduzindo-se 0,38 p.p. do PIB em relação ao valor registrado em junho.
O déficit nominal do mês foi financiado mediante expansões de R$ 88,3 bilhões na dívida mobiliária, de R$ 7,1 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e de R$ 1,6 bilhão no financiamento externo líquido, compensadas, parcialmente, pela redução de R$ 43,5 bilhões na dívida bancária líquida.
II - Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$ 2.832,2 bilhões (46,7% do PIB) em julho, registrando decréscimo de R$ 5,7 bilhões em relação ao mês anterior.
O resultado refletiu resgates líquidos de R$ 35,9 bilhões, acréscimo de R$ 0,1 bilhão em razão da depreciação cambial e incorporação de juros de R$ 30,1 bilhões.
Destacaram-se os resgates líquidos de R$ 39,2 bilhões em LTN, de R$ 6,3 bilhões em NTN-F, de R$ 2,7 bilhões em NTN-C e de R$ 3 bilhões em créditos securitizados; e as emissões líquidas de R$ 9,3 bilhões em NTN-B e de R$ 6,4 bilhões em LFT.
A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a junho: a porcentagem dos títulos indexados ao câmbio permaneceu em 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic passou de 19,8% para 19,7%; a dos títulos prefixados reduziu-se de 28,1% para 26,6%, pelos resgates líquidos de LTN e NTN-F; e a dos títulos indexados aos índices de preços caiu de 26,4% para 26,1%. A participação das operações compromissadas elevou-se de 25,1% para 26,9%, apresentando vendas líquidas de R$79,1 bilhões.
Em julho, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$ 208,1 bilhões, 7,3% do total, com vencimento em 2016; R$ 373,2 bilhões, 13,2% do total, com vencimento em 2017; e R$ 2.250,8 bilhões, 79,5% do total, vencendo a partir de janeiro de 2018.
No final de julho a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$ 167,7 bilhões. O resultado dessas operações no mês (diferença entre a rentabilidade dos Depósitos Interfinanceiros e a variação cambial mais cupom) foi desfavorável ao Banco Central em R$ 1,8 bilhão.
III - Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público (DLSP) alcançou R$ 2.571,9 bilhões (42,4% do PIB) em julho, elevando-se 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
No ano, houve elevação de 6,2 p.p. na relação DLSP/PIB, decorrente do impacto da incorporação de juros (+3,5 p.p.), da valorização cambial de 17,1% no período (+3,4 p.p.), do déficit primário (0,6 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (-0,9 p.p.), e do ajuste de paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (-0,3 p.p.).
A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$ 4.214 bilhões em julho (69,5% do PIB), elevando-se 1 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. Fonte: BC
