Começam neste mês com registro de candidatos e propaganda
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As eleições deste ano, que irão ocorrer em outubro, tem conjunto de datas relevantes que devem ser acompanhadas, a fim de cumprir determinações legais da Justiça Eleitoral. Essas datas são estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e servem para eleitores, partidos e candidatos.
Acompanhe a seguir, as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos:
5 de agosto - último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.
12 de agosto - último dia para que o TSE publique a tabela com a representatividade da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates.
15 de agosto - último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Propaganda eleitoral
16 de agosto - início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
26 de agosto - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
9 de setembro - partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.
12 de setembro - último dia para pedir substituição de candidatos.
15 de setembro - TSE vai divulgar prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.
17 de setembro - a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
27 de setembro - a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.
29 de setembro - último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
30 de setembro - último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.
1º de outubro - fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
2 de outubro - dia das eleições. Os eleitores poderão votar das 8h às 17h.
Segundo turno
3 de outubro - início da propaganda eleitoral do segundo turno.
7 de outubro - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno.
27 de outubro - último dia para realização de comícios.
28 de outubro - último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.
29 de outubro - último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
30 de outubro - dia das eleições de segundo turno.
Prestação de contas
1º de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referentes ao primeiro turno.
19 de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referentes ao segundo turno.
19 de dezembro - último dia para a diplomação dos eleitos.