As eleições deste ano, que irão ocorrer em outubro, tem conjunto de datas relevantes que devem ser acompanhadas, a fim de cumprir determinações legais da Justiça Eleitoral. Essas datas são estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e servem para eleitores, partidos e candidatos. 

eleicoes 2022

Acompanhe a seguir, as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos:

5 de agosto - último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.

12 de agosto - último dia para que o TSE publique a tabela com a representatividade da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates.

15 de agosto - último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Propaganda eleitoral
16 de agosto - início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

26 de agosto - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

9 de setembro - partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.

12 de setembro - último dia para pedir substituição de candidatos.

15 de setembro - TSE vai divulgar prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.

17 de setembro - a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

27 de setembro - a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.

29 de setembro - último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de setembro - último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

1º de outubro - fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

2 de outubro - dia das eleições. Os eleitores poderão votar das 8h às 17h.

Segundo turno
3 de outubro - início da propaganda eleitoral do segundo turno.

7 de outubro - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno.

27 de outubro - último dia para realização de comícios.

28 de outubro - último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.

29 de outubro - último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

30 de outubro - dia das eleições de segundo turno.

Prestação de contas
1º de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referentes ao primeiro turno.

19 de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referentes ao segundo turno.

19 de dezembro - último dia para a diplomação dos eleitos.

Nós apoiamos

Nossos parceiros