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O STF e a contribuição assistencial dos sindicatos
Paim: Entidades sindicais têm que ter o mínimo de estrutura
Paulo Paim é designado relator do projeto contrário à contribuição assistencial
PL 2.099/23: projeto que veda contribuição assistencial está na pauta da CAE
PL 2.830: Paim apresenta emenda para garantir assistencial
Por 10 a 1, Supremo autoriza taxa assistencial para sindicatos
Proposições em debate no Congresso sobre custeio e estrutura sindicais
Que está por trás do debate sobre o financiamento sindical?
Retorna à pauta da CCJ do Senado projeto antissindical
Rogério Marinho (PL) apresenta na CCJ veto à taxa assistencial
Rogério Marinho empenhado em derrotar assistencial no Senado
Rosa Weber vota favorável ao financiamento sindical por meio da contribuição assistencial
Senadores apresentam proposta contrária à contribuição assistencial
STF ajusta tese sobre contribuição assistencial cobrada por sindicatos
STF reconhece constitucionalidade da contribuição assistencial, mas impõe condições para oposição do trabalhador
STF volta a julgar dia 1º contribuição assistencial a sindicatos
STF: após vista, há 5 votos para validar contribuição a sindicato
Supremo divulga acórdão sobre constitucionalidade da taxa assistencial, inclusive para não sindicalizados
TST inicia debate público sobre oposição à taxa assistencial aos sindicatos
Vistas adia votação de projeto contrário à contribuição assistencial no Senado

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Governo Bolsonaro

PEC 32/20: análise de conteúdo e constitucionalidade
PEC 32/20: desregulamentação de direitos; regulamentação de restrições

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Reforma Sindical

Comissão da Reforma Sindical vai ser instalada depois do Carnaval
Comissão da Reforma Sindical recebe indicações dos líderes

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Legislatura 2015-2019

São 10 votações relevantes, que vão do impeachment da presidente Dilma, à PEC 241/16, congelamento de gastos

Veja mais Principais Votações

Editoriais

Boletim do DIAP # 323 - Fevereiro - 2020

Sem homologar no sindicato trabalhador está sendo enganado
Boletim do DIAP # 322 - Janeiro - 2020

Principais desafios colocados para o Movimento Sindical

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Redução da jornada de trabalho na Espanha
Inflação de 2021 é a maior desde 2015: 10,06%

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