- 1. Reforma da Previdência completa 2 anos com muitos retrocessos
- (Agência DIAP)
- Contrarreforma da Previdência, configurada na EC 103/19, completa 2 anos, com aumento de desemprego e atraso na aposentadoria. Promulgada em 12 de novembro de 2019, a contrarreforma da Previdência ...
- Criado em 16 Novembro 2021
- 2. Garantia da paridade pós-Reforma da Previdência
- (Agência DIAP)
- ... à saúde. Deixa-se de referir também a situação dos militares, cuja reforma impacta as despesas públicas de forma crescente e que mantiveram, em termos gerais e permanentes, o direito à integralidade e ...
- Criado em 29 Janeiro 2021
- 3. Reformas Administrativa e Previdenciária podem voltar à agenda do Congresso
- (Artigos)
- Antônio Augusto de Queiroz * A visão do presidente da Câmara é de que a reforma da previdência foi insuficiente porque teria atingido apenas os futuros servidores, defendo uma nova reforma para alcançar ...
- Criado em 06 Junho 2020
- 4. INSS faz ajuste em sistemas após Reforma da Previdência
- (Notícias)
- Objetivo das mudanças é adequação à Emenda Constitucional 103/19, que trata da Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional em 12 de novembro de 2019, válida para os servidores federais e ...
- Criado em 07 Janeiro 2020
- 5. Primeiros efeitos da Reforma da Previdência para o servidor
- (Agência DIAP)
- ... Antônio Augusto de Queiroz* A Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 103/19, impacta a remuneração dos servidores ativos e os proventos dos aposentados e pensionistas em ...
- Criado em 01 Dezembro 2019
- 6. Avanços e retrocessos na EC 103/19: Reforma da Previdência
- (Agência DIAP)
- ... de contribuição; 3) Exclusão dos estados e municípios da reforma, exceto em relação a contribuição progressiva, acumulação de pensões e adoção de previdência complementar em 2 anos; 4) Instituição ...
- Criado em 27 Novembro 2019
- 7. Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência
- (Notícias)
- As mudanças nos direitos previdenciários de servidores, regimes próprios, e segurados do Regime Geral, a cargo do INSS, são extremamente abrangentes e envolvem sérias restrições ao seu gozo e aquisição ...
- Criado em 12 Novembro 2019
- 8. CCJ conclui tramitação da PEC Paralela à reforma da Previdência
- (Notícias)
- A PEC Paralela (PEC 133/19) modifica a reforma da Previdência (PEC 6/19), determinando, entre outros pontos, a adesão de estados e municípios à reforma da Previdência A Comissão de Constituição e Justiça ...
- Criado em 06 Novembro 2019
- 9. Senado conclui reforma da Previdência; vai à promulgação
- (Agência DIAP)
- O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (22), por 60 a 19, o texto-base, em 2º e último turno, da reforma da Previdência (PEC 6/19). Em seguida, votou e rejeitou 2 destaques e aprovou ...
- Criado em 22 Outubro 2019
- 10. Senado pode concluir nesta terça (22) a reforma da Previdência
- (Notícias)
- A principal medida da reforma da Previdência (PEC 6/19) é a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição ...
- Criado em 21 Outubro 2019
- 11. Senado realiza nesta quarta (16) última sessão de debates da reforma da Previdência
- (Notícias)
- ... 2 mínimos O plenário do Senado realiza, nesta quarta-feira (16), a 3ª e última sessão de debates antes da votação em 2º e último turno da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Casa. O 1º turno da proposta ...
- Criado em 16 Outubro 2019
- 12. Reforma da Previdência passa por 1ª sessão de debates em 2º turno
- (Notícias)
- Nos debates desta quinta revezaram-se na tribuna do Senado Federal parlamentares críticos à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, considerada por eles até mesmo como “cruel” A reforma da Previdência ...
- Criado em 10 Outubro 2019
- 13. Senado vota reforma da Previdência entre os dias 22 e 23
- (Agência DIAP)
- Encerrada a instrução na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da fase de 3 sessões de discussão em plenário, a proposta segue para votação em 2º e último turno, o que deve ocorrer entre ...
- Criado em 08 Outubro 2019
- 14. Senado poderá concluir reforma da Previdência (PEC 6) no dia 15
- (Agência DIAP)
- Em princípio, a votação da reforma da Previdência (PEC 6/19), em 2º e último turno, está agendada para a acontecer no dia 15. O texto consolidado, aprovado em 1º turno, vai ficar sobre a Mesa do Senado ...
- Criado em 03 Outubro 2019
- 15. Senado aprova em 1º turno a reforma da Previdência (PEC 6)
- (Agência DIAP)
- Não houve surpresas. O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), por 56 a 19, o texto-base da reforma da Previdência configurado na PEC 6/19. O texto ainda vai à votos, em 2º e último turno ...
- Criado em 02 Outubro 2019
- 16. CCJ aprova relatório contrário às emendas à reforma da Previdência; texto vai à votos em 1º turno
- (Notícias)
- ... às 77 emendas apresentadas em plenário à PEC 6/19, que trata da reforma da Previdência. Senadores da CCJ na reunião em que texto-base foi aprovado | Geraldo Magela | Agência Senado | Fonte: Agência ...
- Criado em 01 Outubro 2019
- 17. Senado vota na terça (1º) reforma da Previdência em 1º turno
- (Notícias)
- ... agenda principal do Congresso nesta terça-feira (1º) vai ser a reforma da Previdência, cuja votação, em 1º turno, está marcada para o plenário, à tarde. Pela manhã, a partir das 10 horas, a Comissão de ...
- Criado em 30 Setembro 2019
- 18. Reforma da Previdência vai ser votada na próxima semana
- (Agência DIAP)
- A reforma da Previdência (PEC 6/19) seria votada em 1º turno nesta semana, entre terça e quarta-feira (25). Mas, operação da Polícia Federal no Senado, que fez busca e apreensão no gabinete do líder ...
- Criado em 26 Setembro 2019
- 19. Senado vota nesta semana 1º turno da reforma da Previdência
- (Notícias)
- ... às 77 emendas apresentadas em plenário à reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim, entre terça e quarta-feira (25), o plenário poderá da Casa poderá votar o 1º turno da proposta. O 2º turno e último está ...
- Criado em 23 Setembro 2019
- 20. Sessão temática vai debater reforma da Previdência; textos podem ir à votos nesta semana
- (Notícias)
- Serão 3 convidados com posições críticas ao texto, e outros 3 favoráveis à reforma da Previdência, de acordo com o que foi apresentado pelo governo e vem sendo aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado ...
- Criado em 09 Setembro 2019