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Noções de Política e Cidadania no Brasil |
| A publicação, enfocando as dimensões da política, aborda conceitos, detalha princípios, estimula a cidadania, explica o papel do Estado, do Governo e de suas instituições, enfim, alerta para os direitos e deveres, além de fazer um chamamento à participação política, especialmente junto ao primeiro setor (o Governo, que tem a primazia de administrar o uso de bens públicos para fins públicos) e o terceiro setor (organizações não-governamentais, privadas sem fins lucrativos, que desempenham ações de caráter público). Por sua vez, o segundo setor é formado pelo mercado, que representa as empresas com fins lucrativos. |
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Agenda Legislativa dos Trabalhadores |
Com esta publicação, a equipe do Diap oferece à sociedade, em geral, e às lideranças dos movimentos sindicais e sociais, em particular, elementos essenciais para a atuação, acompanhamento e monitoramento do processo de elaboração das leis em matérias de interesse dos assalariados (trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas). |
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Perfil Parlamentar da Legislatura 2011-2015 |
O DIAP divulga o perfil parlamentar, um pequeno espelho com dois tipos de informações úteis sobre os deputados e senadores: um com dados biográficos e cadastrais, incluindo foto; e outro com informações políticas e financeiras. No primeiro grupo estão:
No segundo grupo estão reunidas informações sobre:
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Os dez parlamentares mais influentes do Congresso |
O DIAP faz anualmente pesquisa com os 100 "Cabeças" do Congresso para a eleição dos 10 parlamentares mais influentes. Os cabeças indicam, segundo seu critério e visão pessoal, os dez parlamentares (deputados e senadores) que julgue serem os mais influentes do Poder Legislativo Federal, independentemente de estarem ou não na lista do DIAP. Em 2011, a consulta aos parlamentares aconteceu entre os dias 26 de outubro e 1º de dezembro, tendo votado 65 congressistas, sendo 43 deputados e 22 senadores. |
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Seminário Desoneração da Folha |
A ANFIP, sempre na vanguarda dos acontecimentos, realizou no dia 07 de junho, na Câmara dos Deputados, um seminário sobre a desoneração da Folha de Pagamento para debater a questão da flexibilidade da cota patronal previdenciária que vem sendo motivo de intenso debate entre os tributaristas e em círculos empresariais e parlamentares. |
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Publicações da ANFIP |
A ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e a sua Fundação oferece a você trabalhador, periodicamente, livros, análises e cartilhas que abordam temas de vasto espectro sobre a previência social, de reconhecida qualidade nacional, com apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do sistema. Para a produção do material de consulta, tem sido fundamental o trabalho da Fundação ANFIP de seguridade Social, o centro de execelência da entidade, que dá suporte e apoio técnico na concepção, elaboração e produção de estudos, análises e pareceres sobre assuntos da seguridade social em geral e da Receita Federal em particular. Além dessas publicações confira outras no portal da entidade! |
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Boletim do DIAP |
O Boletim do DIAP registra, em edição mensal, os principais temas da conjuntura, com dados, informações e análise sobre os temas de interesse dos trabalhadores, servidores, aposentados e da sociedade. São informações a respeito da vida política, econômica e social dos brasileiros, além de recomendações que possibilitem a instrução de ações de cidadania. A publicação é mensal. |
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Relatório sobre Reforma Política - Março de 2011 |
Este breve estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap, com cenários sobre a composição das bancadas na Câmara Federal na hipótese do fim das coligações nas eleições proporcionais ou da adoção do voto majoritário, o "Distritão", tem por objetivo contribuir com o debate da reforma política. |
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Os Cabeças do Congresso Nacional |
O objetivo da série "Os Cabeças" do Congresso Nacional – produto de acompanhamento permanente e sistemático do DIAP desde 1986 – é fornecer ao movimento social e sindical uma radiografia dos principais interlocutores e definidores da agenda legislativa do Congresso Nacional. São "Cabeças" do Congresso Nacional 100 parlamentares que na visão do DIAP atuam, influem e decidem a agenda do Parlamento. |
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Por dentro do governo - como funciona a máquina pública - Dezembro de 2009 |
O DIAP apresenta às entidades filiadas e à sociedade em geral a nova publicação de autoria do jornalista, analista política e diretor de Documentação do Departamento, Antônio Augusto de Queiroz. O livro “Por dentro do governo: como funciona a máquina pública” faz uma radiografia do governo brasileiro, mostrando seus instrumentos e mecanismos de funcionamento. |
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Por dentro do processo decisório - como se fazem as leis - Abril de 2006 |
Com o sugestivo título “Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis”, a publicação tem o objetivo de instruir ações de cidadania e dos grupos de pressão no Congresso Nacional. O livro faz uma verdadeira radiografia sobre o processo decisório: as estruturas e instâncias decisórias, os atores, as regras, o ambiente político, as táticas e estratégias empregadas, além de dicas importantes sobre o trabalho dos grupos de pressão. |
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Agenda para falar com os poderes |
A publicação, que está na 16ª edição, traz os contatos atualizados anualmente das autoridades dos três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. Apresenta, também, os telefones, endereços e demais contatos das centrais sindicais, da imprensa, dos governos estaduais e municipais. |
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Perfil, Propostas e Perspectivas do Governo |
A publicação pertence à série Estudos Políticos, que antecipa os desafios estruturais, a agenda oficial, o discurso de sustentação, a estratégia para aprovação das reformas no Congresso e, principalmente, os operadores políticos do novo governo. Com essa publicação, a equipe do DIAP faz um amplo diagnóstico e um bom prognóstico sobre o Governo Lula, oferecendo à sociedade, em geral, e às lideranças sindicais, em particular, material de referência sobre os interesses, desafios e prioridades do Governo, em seu primeiro mandato (2003 a 2006). |
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Radiografia do Novo Congresso |
A publicação tem como propósito apresentar uma radiografia do Congresso Nacional eleito em cada pleito (1990, 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010). O DIAP registra e analisa o processo eleitoral, pontuando seu eixo central e suas principais características, traça o perfil socioeconômico da Câmara e do Senado, além de relatar detalhadamente a situação de cada um dos atuais e novos parlamentares em suas respectivas unidades da Federação. |
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Cartilha Cidadão Consciente - Maio de 2010 |
Esta cartilha, elaborada em linguagem acessível pelo jornalista, analista político e diretor de Documentação do DIAP, Antonio Augusto de Queiroz, é mais uma contribuição da entidade à formação da consciência política, ao aperfeiçoamento da democracia e à valorização dos princípios republicanos. |
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Eleições gerais 2010 - orientação a candidatos e eleitores - Julho de 2010 |
A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), dentro da estratégia de estimular a participação política dos assalariados, em geral, e dos funcionários do BB, em particular, têm a satisfação de co-editar esta cartilha com dicas importantes para as eleições gerais de 2010, tanto para definição dos valores que devem nortear a campanha, quanto para o êxito na conquista de um mandato democrático. |
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Reforma Política - a opinião do Parlamento - Maio de 2009 |
A reforma política é instigante e todos os parlamentares discursam e defendem sua necessidade e urgência. Para colaborar na discussão do tema, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), com o apoio da Strategos, Empresa Júnior de Consultoria Política da Universidade de Brasília (UnB), realizaram uma pesquisa de opinião com parlamentares sobre a reforma política. |
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Guia de votação do Congresso Nacional |
A equipe do DIAP levanta os temas de maior polêmica, sendo votações com reflexos sobre os direitos dos assalariados e de interesse geral, sem vinculação com direitos sociais. Os critérios adotados para a seleção das votações são basicamente três: 1) a importância da matéria, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista social; 2) o grau de disputa entre oposição e situação, exigindo-se em cada votação uma oposição superior a 20% da Casa do Congresso, no caso da Câmara de pelo menos 100 votos; e 3) a clareza do dispositivo votado em relação ao objetivo pretendido, de modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação. |
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Quem foi Quem na Constituinte - nas questões de interesse do trabalhadores - 1988 |
A publicação registra a atuação de cada um dos 573 parlamentares durante o processo de elaboração da Constituição de 1988. Aos parlamentares foram atribuídas notas de zero a dez. As questões fundantes para essa avaliação concentraram-se nas votações de projetos com os seguintes temas: sistema de governo, soberania da economia nacional, democracia participativa, organização sindical, liberdades democráticas, reforma agrária e, sobretudo, direitos sociais dos trabalhadores. |
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Prefeitáveis - radiografia dos deputados e senadores candidatos |
A publicação, que faz parte da série “Atuação Parlamentar”, tem o objetivo de contribuir para a transparência do pleito e para a valorização do voto consciente nas eleições municipais. Apresenta um balanço da atuação dos deputados e senadores que disputam os cargos de prefeito ou vice em suas bases eleitorais. O levantamento, que inclui o voto dos parlamentares em dez matérias de interesse da sociedade em geral, e dos assalariados, em particular, cumpre a função de fornecer aos eleitores informações seguras sobre os temas mais relevantes e polêmicos dos dois primeiros anos da 51ª Legislatura (1999 a 2003). |
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Agencificação, Publicização, Contratualização e Controle Social - Janeiro de 2000 |
Com este livro, os estudiosos, servidores e suas lideranças têm acesso a uma reflexão profunda sobre as oportunidades, ameaças e possibilidades desta nova modelagem de organização administrativa, proporcionado uma visão abrangente do problema, inclusive com amparo da experiência internacional, particularmente da Nova Zelândia, da Inglaterra e dos Estados Unidos, entre outros. A publicação deste livro, coincide com o fim do ciclo constitucional da reforma administrativa, condição apresentada pelo Plano Diretor de Reforma do Estado para implementação desse programa. |
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Reforma Administrativa no Contexto da Democracia - Fevereiro de 1997 |
O debate sobre a Reforma Administrativa ganhou ampla dimensão a partir do momento em que o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso a Mensagem 886, submetendo sua Proposta de Reforma do Aparelho do Estado ao exame do Poder Legislativo, em 23/08/1995. O DIAP, para contribuir com o debate sobre este tema, em parceria com a Arko Advice Editorial, convidou o advogado, professor universitário, mestre em Administração e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Luiz Alberto dos Santos, para elaboração deste estudo. |
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Estudo sobre Contrato Coletivo de Trabalho - Abril de 1995 |
Primeiro número da série “Cadernos Debate”, trata do Contrato Coletivo de Trabalho, antiga bandeira do movimento sindical, que estranhamente, está sendo erguida, também, pelos defensores das idéias neoliberais. O companheiro Ulisses Riedel, fundador do DIAP, mergulhou a fundo no assunto, chegando até mesmo a empreender rápida viagem ao exterior para conhecer de perto a realidade dos trabalhadores na Europa e Estados Unidos decantada por aqueles que propagam a flexibilização total dos direitos nas relações de trabalho. O livro é um importante instrumento em defesa das conquistas dos trabalhadores. |
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Reforma da Previdência - Quem ganha e quem perde - Outubro de 1997 |
A cartilha "Reforma da previdência: quem ganha e quem perde" é o resultado do acompanhamento da tramitação da Reforma da Previdência. O DIAP tem notado que infelizmente a sociedade brasileira não conhece o funcionamento do sistema de proteção social consubstanciado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Sendo assim, fica difícil saber se as fórmulas adotadas por outros países, bem como a Proposta de Emenda à Constituição 33/96, no Senado, são adequadas para o Brasil. |
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A nova reforma da Previdência Social - Agosto de 1995 |
Com o intuito de contribuir para o debate da Previdência Social no instante em que o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso propões profundas mudanças em nossos sistemas de proteção social, o DlAP desafiou seu ex-presidente Ruy Brito, um especialista na matéria, a produzir um estudo sobre o tema para publicação no segundo número da série Cadernos Debate, do DlAP. |
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Relatório de Pesquisa sobre a Reforma da Previdência - Fevereiro de 1998 |
Este estudo, elaborado pelo advogado, mestre em Administração e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Luiz Alberto dos Santos, traça um panorama do sistema previdenciário vigente no Brasil, mostra os principais aspectos das mudanças propostas pelo Governo FHC. Apresenta, ainda, alternativa para uma reformulação efetiva da Previdência Social. O conteúdo deste estudo, extremamente didático, serve para que o trabalhador esclareça suas dúvidas a respeito de Previdência. |
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Balanço dos dois anos do Congresso na era FHC - Janeiro de 1997 |
Passados dois anos de mandato, tanto dos parlamentares quanto do Presidente da República, o DIAP, a partir de informações qualitativas e quantitativas, decidiu fazer um balanço dos dois anos do Congresso na era FHC. O levantamento, além de desfazer alguns mitos criados pela imprensa sobre a atuação do Poder Legislativo em relação ao Poder Executivo, testa a coerência dos titulares desses poderes na implementação de suas propostas e agendas de trabalho, que foram antecipadas: a) no caso do Parlamento, na edição especial do Boletim do DIAP de outubro de 1994, logo após a eleição dos deputados e senadores, sob o título "Radiografia do novo Congresso", e b) no caso do Governo Federal, no Boletim de janeiro de 1995, sob o título "Perfil e Propostas do governo FHC". |
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Movimento Sindical - Passado, Presente e Futuro |
Publicação que faz da série Estudos Políticos, apresenta de forma resumida, um pouco da história do movimento sindical no Brasil. O texto foi dividido em três partes históricas: passado, presente e futuro com ciclos, períodos e fases, como forma de facilitar a leitura e entendimento dos leitores. A publicação também antecipa tendências e ameaças do futuro do movimento sindical. |
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DIAP de Frente para Historia - Marco de 2003 |
Em comemoração aos 20 anos a serviço da cidadania, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) publicou o livro "Diap de Frente Para História" onde conta toda sua história em defesa dos interesses dos trabalhadores. Lembra o idealizador, advogado trabalhista Ulisses Riedel de Resende, que no ano de 1968, em sua viagem de estudo aos Estados Unidos para conhecer a sua organização sindical, a convite daquele governo, lhe chamou atenção para a existência de um Departamento dentro da central sindical norte-americana, a AFL-CIO, chamado Legislativo, encarregado de acompanhar os projetes de lei no Congresso Nacional, oferecendo subsídios, defendendo posições, informando aos parlamentares as expectativas dos trabalhadores, aos trabalhadores a atuação parlamentar e dando notas aos parlamentares pela atuação a favor ou contra os trabalhadores. O livro com a cronologia do DIAP é em formato de depoimentos de autoridades públicas, consultores e assessores sindicais. |
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Quem foi Quem na Camara Distrital |
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) editou duas obras biográficas e analíticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A publicação foi idealizada para fornecer à sociedade, em geral, e aos trabalhadores, em particular, informações sobre a composição e tendências políticas do Poder Legislativo local. |
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Jornal do DIAP |
O Jornal do DIAP registra, em edição mensal, os principais temas da conjuntura, com dados, informações e análise sobre os temas de interesse direto dos trabalhadores, servidores, aposentados e cidadãos de um modo geral. São informações a respeito da vida política, econômica e social dos brasileiros, além de recomendações que possibilitem a instrução de ações de cidadania. |
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Quem foi Quem - nas matérias de interesse dos assalariados - 1999/2003 |
Com a proximidade das eleições gerais de 2002, nas quais os eleitores brasileiros irão sufragar o Presidente da República, 27 governandores, 54 senadores, 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais, o DIAP, no cumprimento de sua missão institucional de contribuir para a transparência do pleito e para a valorização do voto cosciente, publica um balanço da atuação dos deputados e senadores nestes três anos e meio da 51ª legislatura , iniciada em fevereiro de 1999. |
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Quem foi Quem - nas reformas constitucionais |
Como faz em todo final de legislatura, o DIAP produziu um levantamento da atuação dos parlamentares, prestando conta da atuação dos representantes do povo no Congresso Nacional. Desta vez, pela importância das votações havidas, editou o livro Quem foi Quem nas Reformas Constitucionais, uma publicação que certamente fará história. Com ela, o DIAP cumpre a missão, talvez sua principal atribuição estatutária, de fornecer à sociedade em geral, e aos trabalhadores em particular, informações seguras sobre o desempenho dos parlamentares em votações que digam respeito a direitos e interesses dos trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e privado, dos aposentados e pensionistas, acrescidas de outros temas de relevância para os cidadãos e eleitores. |
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A Cabeça do Congresso Nacional - Quem é Quem na Revisão Constitucional |
O DIAP, antevendo a importância da revisão constitucional para todos os trabalhadores e cidadãos, iniciou em janeiro de 1992 um projeto de pesquisa com o objetivo de entrevistar os parlamentares e antecipar para a sociedade em geral, e para as lideranças sindicais e populares em particular, a tendência do Congresso Nacional em relação aos diversos temas que serão debatidos e deliberados por ocasião da Reforma da nossa Constituição, prevista para outubro de 1993. |
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