Reforma da Previdência

 

14/04/09 - MP 449/08: trabalhadores podem perder representação nos conselhos de contribuintes
25/03/09 - O orçamento da Seguridade Social na reforma Tributária redundará numa peça decorativa?
09/03/09 - Fator perverso e Fórmula 95 injusta
28/02/09 - Contra o fator previdenciário
15/02/09 - Adeus ao Fator Previdenciário
07/02/09 - Um novo caminho para a Previdência
05/02/09 - Transferência e democracia na gestão dos recursos previdenciários
23/01/09 -  Previdência: 86 anos de solidariedade e justiça social
06/01/09 -  Resgatando a dignidade na Previdência Social
29/10/08 - A Previdência Social brasileira e a crise financeira global
21/10/08 - Reformas e o caixa da Previdência
20/10/08 - PEC 270/08 - aposentadoria integral - Substituivo
07/10/08 - Fator previdenciário, 10 anos depois: o vilão das aposentadorias
21/09/08 - PL 3.299/08 - Fator previdenciário
12/08/08 - Fator Previdenciário
16/07/08 - Aposentadoria integral - Instrução Normativa 5
19/06/08 - Previdência, o STF e um novo rombo
04/06/08 - Nova era na Previdência Social
05/05/08 - Pressões sobre a previdência
09/04/08 - PLS 300/04, isenta aposentos com 60 anos do IRPF
16/03/08 - O novo aumento das aposentadorias para 2008
17/01/08 - Previdência, 85 anos
21/11/07 - PL 1.992/07 - previdência complementar do servidor - nota técnica
31/10/07 - Previdência Social
21/10/07 - A revolução previdenciária brasileira
01/10/07 - Dieese divulga nota técnica sobre os gastos da previdência
13/09/07 - Gastos com Previdência no mundo
09/09/07 - PL que institui o regime de previdência complementar
03/09/07 - Maldades da Reforma da Previdência
03/09/07 - Reforma da Previdência é baseada em falsidades
27/06/07 - Paim contesta dados do Ipea sobre Previdência Social
18/06/07 - Previdência Complementar - Proposta Governo
09/05/07 - CUT Previdência
24/04/07 - Idade mínima aposentadoria
22/04/07 - O "conserto" da Previdência
20/02/07 - Inclusão previdenciária - Decreto presidencial
13/02/07 - Previdência do servidor pós EC 41
05/02/07 - Auxílio-doença, teto para liberação (PLS 261/05)
23/01/07 - Previdência Social: 84 anos reduzindo desigualdades sociais
05/11/06 - Aposentadoria não extingue vínculo empregatício
07/08/06 - A Previdência e os presidenciáveis
10/07/06 - Governo veta reajuste de 16,67% para aposentados e pensionistas
10/05/06 - Lei amplia direito à aposentadoria para trabalhadores em educação
17/04/06 - Confira o novo teto dos benefícios pagos pelo INSS
17/04/06 - Confira a MP que reajusta os benefícios previdenciários
10/04/06 - Governo envia à Câmara projeto dispondo sobre aposentadoria do trabalhador rural
05/04/06 - Senado aprova fim do Fator Previdenciário
27/03/06 - Contribuição do DIAP para o debate do reajuste das aposentadorias
02/03/06 - Projeto de Lei do Senado propõe sistema de inclusão previdenciária
02/03/06 - Projeto de Lei propõe sistema de inclusão previdenciária
20/02/06 - Previdência Social e Cidadania
23/01/06 - Previdência Social: 83 anos reduzindo desigualdades sociais
09/01/06 - A Previdência Social e o combate à pobreza
03/11/05 - PEC 441/05 - PEC Paralela da Parela aprovada na CCJC
16/09/05 - Previdência - a Paralela da Paralela
16/09/05 - PEC 441/05 - PEC Paralela da Paralela aprovada no Senado
09/08/05 - Previdência e inclusão social
09/08/05 - Antimarketing na Previdência Social
18/07/05 - Reforma da Previdência em perguntas e respostas
14/07/05 - Aposentadoria compulsória
06/07/05 - Emenda Constitucional nº 47
05/07/05 - PEC Paralela e os professores
30/06/05 - PEC Paralela aprovada no Senado Federal
29/06/05 - Parecer Rodolpho Tourinho (PFL/BA), relator da PEC Paralela no Senado
16/06/05 - Os empregados domésticos sem proteção social
09/05/05 - Previdência e Educação
08/05/05 - Um novo foco na Previdência
03/05/05 - A previdência e a mulher de César
07/04/05 - DIAP debate PEC Paralela no Senado
07/04/05 - Discurso unificado pede aprovação da PEC Paralela
23/03/05 - Quadro comparativo da PEC Paralela
18/03/05 - Redação final da PEC Paralela
08/03/05 - Anteprojeto de aposentadoria especial para o servidor
02/03/05 - PEC Paralela - Destaques pendentes de votação em 2005
01/03/05 - Servidores admitidos após E.C. 41
26/01/05 - Mudanças na Previdência no Governo Lula
21/01/05 - 82 anos de Previdência Social
14/12/04 - Soberania e Previdência Social
01/09/04 - Orientação Normativa nº 3, que regula os regimes próprios dos servidores
25/08/04 - Voto do ministro Peluso, do STF, referente à contribuição dos inativos
19/08/04 - A contribuição dos inativos versus paridade
18/08/04 - A PEC Paralela e seu conteúdo
20/07/04 - O governo, o mercado e a contribuição dos inativos
13/07/04 - Quadro de Destaques pendentes de votação em agosto
08/07/04 - Quadro Comparativo do Substitutivo Global aprovado na Câmara
08/07/04 - Substitutivo Global aprovado na Câmara
23/04/04 - Parecer do Ministério Público Federal contrário à contribuição de inativos
25/03/04 - Confira análise do parecer à PEC 227/04
25/03/04 - PEC 227/04 - Parecer do deputado José Pimentel (PT/CE), relator na Comissão Especial
20/02/04 - MP 167-04 - Aplicação de dispositivos da Emenda Constitucional nº 41
11/02/04 - A Aposentadoria do servidor e a PEC Paralela
04/02/04 - PEC 227/04 - PEC Paralela - parecer CCJR
20/01/04 - PEC 227/04 - PEC Paralela
16/01/04 - PEC Paralela e os servidores públicos
15/01/04 - Portaria n° 12 - Implementa dispositivos da Emenda Constitucional n° 41/03
12/01/04 - Orientação Normativa n° 1 - define regras para aposentadoria de servidor
12/01/04 - Emenda Constitucional n° 41/03
16/12/03 - PEC 67/03 - Votação 2° turno
16/12/03 - PEC 77/03 - Votação 1° turno
12/12/03 - Redação final da Reforma da Previdência
12/12/03 - Previdência: PEC principal e paralela em perguntas e respostas
12/12/03 - Parecer à PEC paralela (PEC 77/03) aprovado na CCJ em 04/12
17/11/03 - Parecer à PEC paralela (PEC 77/03)
12/12/03 - PEC 77/03 - Texto da PEC paralela
12/12/03 - PEC 67/03 - Redação para 2° turno
12/12/03 - PEC 67/03 - Votação 1° turno
17/11/03 - Parecer sobre as 326 emendas de plenário
04/11/03 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
25/09/03 - Votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
24/09/03 - Voto em separado do senador Efraim Moraes (PFL/PB) apresentado na CCJ
24/09/03 - Voto em separado do senador Demóstenes Torres (PFL/GO) apresentado na CCJ
02/09/03 - Reforma da Previdência em perguntas e respostas
29/08/03 - Composição da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
28/08/03 - Texto final aprovado na Camara e enviado ao Senado
28/08/03 - Votação em 2° turno
15/08/03 - Estudo comparativo da redação final em 1o. turno
14/08/03 - Redação para votação em 2o. turno
13/08/03 - Votação da Emenda Aglutinativa 11 - redutor de 30% na pensão, 10 anos na carreira e cinco anos no cargo para efeito de aposentadoria integral
13/08/03 - Votação do DVS 9 - suprime o redutor de pensão
13/08/03 - Votação do DVS 3 - exclui (quaisquer vantagens) do teto e subteto
13/08/03 - Votação do DVS 2 - supressão da cumulatividade para efeito de teto e subteto
12/08/03 - Reforma da Previdência: próximos passos
14/08/03 - Como ficarão as aposentadorias e pensões após a aprovação da Reforma
Quadro comparativo com a emenda aglutinativa aprovada em 1o. turno
Votação da emenda aglutinativa 8 - aumento do subteto dos desembargadores
Votação da emenda aglutinativa 7 - regras de transição
Votação do DVS 7 - cobrança de inativos
Destaques para votação em separado apresentados em 1o. turno
Votação em 1o. turno da Emenda Aglutinativa Global do relator
Emenda Aglutinativa ao Substitutivo da Comissão Especial - 1o. turno
Votação dos destaques na Comissão Especial
Votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do relator na Comissão Especial
Substitutivo do relator na Comissão Especial
Quadro comparativo da Reforma até parecer da Comissão Especial
Quadro estatístico das emendas apresentadas na Comissão Especial
Resumo das emendas apresentadas na Comissão Especial

 

Agenda Política

Sex
Mai
24
2013
Renan convoca sessão do Congresso para leitura de vetos
O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (28)
Seg
Mai
20
2013
PNE na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos
Entidades da educação divergem do parecer do senador José Pimentel (PT-CE)
Seg
Mai
20
2013
Criação de municípios é prioridade, mas há três MPs na pauta
Uma dessas MPs isenta de IR a PLR do trabalhador que receber até R$ 6 mil
Seg
Mai
20
2013
Agenda das comissões permanentes da Câmara
Acompanhe as atividades dos colegiados temáticos que se reúnem de terça a quinta (23)
Seg
Mai
20
2013
Plenário do Senado poder votar repasse de gorjeta nesta semana
Também está na pauta: PEC da Música, criação de tribunais, entre outros
Seg
Mai
20
2013
PNE está pautado para votação na CAE do Senado Federal
Entidades da educação divergem do parecer do senador José Pimentel (PT-CE)
Agenda completa

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