Eleições 2012: congressistas concorrem sem se licenciar do mandato

Share

Dos 91 parlamentares candidatos a prefeito ou vice, apenas oito pediram licença sem vencimentos para se dedicar à campanha. A maioria argumenta que conseguirá participar das atividades do Congresso Nacional.

O gabinete continuará funcionando, consumindo recursos públicos com despesas, salários e horas de trabalho dos servidores, enquanto os parlamentares responsáveis por eles estarão envolvidos em campanhas a prefeito nas suas cidades.

Dos 86 deputados federais e cinco senadores que concorrerão ao pleito municipal deste ano, como titulares ou vices de chapa, somente oito pediram licença do cargo, abrindo mão do honorário e do dinheiro que alimentam o mandato, aponta um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A maioria tem em comum uma justificativa: acha que conseguirá conciliar as funções no Congresso com a abarrotada agenda de campanha.

Disputas duríssimas
Na lista de legisladores-candidatos que não desocuparam a cadeira em Brasília no período pré-eleitoral, constam nomes que enfrentarão disputas duríssimas em grandes municípios brasileiros. Gabriel Chalita (PMDB) concorre à prefeitura de São Paulo, a maior cidade do país.

Ele vai dividir esforços entre alavancar uma candidatura que patina no terceiro lugar, empatado com Soninha (PPS) e Fernando Haddad (PT), segundo o Datafolha, e atender às demandas na Câmara dos Deputados.

É também o que ocorre com ACM Neto (DEM-BA), que tenta ser prefeito de Salvador; Rubens Bueno (PPS-PR), de Curitiba; e Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Rio de janeiro — ele ressalva que "deverá se licenciar nos primeiros dias de agosto".

No Senado, os cinco parlamentares em questão pleiteiam chegar ao Executivo nas capitais de seus estados. Nenhum declinou temporariamente dos direitos e benefícios parlamentares.

Humberto Costa (PT-PE), candidato no Recife; Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), em Manaus; Cicero Lucena (PSDB-PB), em João Pessoa; e Inácio Arruda (PCdoB-CE), em Fortaleza, optaram pela dupla jornada. Este último diz que ainda não ter decidido se entrará com o pedido de licença quando terminar o recesso parlamentar, em 1º de agosto.

Desequilíbrio
A prática não é ilegal, mas imoral, pois engorda a conta bancária do parlamentar-candidato e desequilibra a disputa eleitoral, segundo especialistas. "Não há nada de razoável em um parlamentar continuar recebendo salário e verbas de gabinete. Inevitavelmente, ele estará concentrado nas eleições.

Prometem não descuidar do mandato, mas, na prática, o que ocorre é: o Congresso não funciona no segundo semestre de anos eleitorais. Acaba que, quando ele aparece, é na quarta-feira.

Nos outros dias da semana, fica no seu estado. Está tirando proveito do cargo, usando a máquina, uma vez que seus funcionários continuarão trabalhando. Abre brecha para a utilização dos servidores em benefício da campanha", critica o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto.

O grupo dos oito licenciados é da Câmara: Audifax (PSB-ES), candidato a prefeito de Serra; Edson Silva (PSB-PE), que está na briga em Macacanaú; Manuela D"Ávila (PCdoB-RS), em Porto Alegre; Nelson Pellegrino (PT-BA), em Salvador; Romero Rodrigues (PSDB-PB), em Campina Grande; Rui Palmeira (PSDB-AL), em Maceió; Sergio Zveiter (PSD-RJ), em Niterói; e Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), em Belém. Mesmo quem deixará o Congresso enquanto se volta aos interesses partidários argumenta em favor dos colegas que não o fizeram.

"A questão é saber se dá para conciliar a agenda de parlamentar com a de candidato. Neste ano, achei que seria difícil, por isso pedi a licença. Mas, em eleições anteriores, continuei com minha atividade legislativa e cumpri com as minhas obrigações", lembra Manuela D"Ávila.

Outro argumento aponta para o fato de a cadeira no Congresso não seria substituída. O suplente parlamentar só pode assumir quando o titular se licencia por mais de 120 dias, direito concedido somente em casos de problemas médicos.

"O melhor seria então o Paraná ficar com um deputado e menos, e eu não estar lá quando votarem o projetos fundamentais para o estado, como o dos royalties (matéria que propõe a redstribuição dos recursos provenientes de royalties entre estados e municípios)?", questiona deputado Bueno.

"Não há nada de razoável em um parlamentar continuar recebendo salário e verbas de gabinete. Inevitavelmente, ele estará concentrado nas eleições", Leonardo Barreto, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). (Fonte: Correio Braziliense)

Nós apoiamos

Nossos parceiros