CPI das pizzas?

Detalhes: Categoria: Artigos; Publicado em Segunda, 18 Junho 2012 15:27

Enrico Monteiro Ribeiro*

Nos últimos dias, a mídia deu grande destaque à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários de vários ramos. Mas, na verdade, o que mais se tem ouvido é que essa CPI, assim como outras, acabará em pizza.

Será que é verdade? O que é acabar em pizza?

Na política, há diversos fatores que influenciam a conduta do parlamentar, como a ética e a moral. A quebra desses preceitos deveria, em alguns casos, dar em cadeia. Contudo, será que somente existe essa penalidade? A visão normativa que o único instrumento de penalidade de um parlamentar, assim como de qualquer cidadão, seria as sanções previstas no nosso ordenamento jurídico é, de certa maneira, incompleta e perigosa.

Por mais que o primeiro instinto seja apenas olhar para as nossas leis e suas aplicações, a política se molda em diversos outros quadrante que o Direito não é capaz de explicar.

Se analisarmos a última grande CPI, a do chamado mensalão, que se divulga que acabou em uma grande pizza veremos que isso não é totalmente verídico. Por mais que ainda não se tenha condenado nenhum investigado, não se pode falar em pizza. Vale ressaltar que a CPI tem como única finalidade investigar (afinal é uma Comissão Parlamentar de Inquérito), e não julgar e condenar quem quer que seja. Esse é o papel do Judiciário.

Vamos à CPI do mensalão. Na ocasião, diversos parlamentares foram denunciados por fazerem parte de um esquema de propina e caixa 2 para as suas campanhas. O caso foi tão grandioso que até mesmo o presidente da República chegou a ter seu nome envolvido e sua reputação abalada.

Mesmo não tendo ninguém condenado, José Dirceu, um dos principais políticos com projeção nacional, que era o candidato natural a suceder o então presidente Lula, nome forte dentro do seu partido, hoje está "politicamente morto". O que na política significa dizer, que dificilmente ele conseguirá se eleger para algum cargo eletivo. Isso para qualquer político é maior que qualquer sanção judicial, já que o maior princípio da política, como diria Maquiavel, é a luta, conquista e a manutenção do poder.

Na mesma ocasião, diversos outros políticos de renome, presidentes de partidos importantes e grandes, figuras imponentes e de grande prestígio tiveram o mesmo destino, o cadafalso político.

Hoje, nos deparamos com a nova CPI e já se espera a nova pizza. Mas será?

Um dos senadores mais importantes do Senado Federal, um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, o chamado "paladino da moralidade" e cogitado para concorrer à Presidência da República, esse mesmo homem, se depara hoje com sua imagem abalada, sua influência baixa e com altíssimas chances de perder seu mandato.

Ele está fadado à cova da política, e se ver jogado ao ostracismo político, sem chances de reaver qualquer cargo eletivo e manter o seu poder e influência. Por mais que haja, e deve haver, caso seja considerado culpado, sanções judiciais contra ele, a sua maior sanção é não ter mais perspectivas de ter mandato eletivo.

Vale lembrar que esta CPI não investiga somente o senador, provavelmente apenas mais um no esquema, mas também diversos empresários, políticos e empresas de grande porte. Com o avançar das investigações, diversos outros atores políticos, como os governadores dos estados, poderão perder seu prestígio, influência e até poder, tendo mesmo fim do senador.

Isso valeria pensar: será que pizza só significa sanção judicial? Será que pizza só significaria julgar e condenar alguém porque a mídia o coloca como culpado, mesmo antes de um julgamento justo?

Não é dessa forma que a política se faz e se molda, e nem deveria. A política se faz em um jogo em que qualquer movimento errado te tira, definitivamente, da partida. Essa, sem sobra de dúvidas, é a principal sanção que um jogador poderia sofrer.

(*) Graduando em Ciência Política