Governo decide cortar seguro-desemprego e abono, perda é de R$ 3 bi

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Por Luciano Máximo,
no Valor Econômico

Com o argumento de combater fraudes, o governo federal decidiu cortar R$ 3 bilhões do seguro-desemprego e do abono salarial, mas não justificou que ações pretende tomar para evitar desperdícios na distribuição dos auxílios, nem como as irregularidades estão ocorrendo. Dos R$ 30 bilhões previstos inicialmente no projeto de lei orçamentária de 2011, os benefícios terão R$ 27 bilhões reservados para este ano.

Economistas e fontes governamentais consultadas pela reportagem observam que as fraudes acontecem quando desempregados elegíveis a receber o seguro-desemprego acumulam o benefício com a volta ao mercado de trabalho.

Desse modo, adiam a assinatura da carteira de trabalho durante o período de validade do seguro, de três a cinco meses, com aval do empregador. Outros beneficiários recebem o seguro-desemprego enquanto mantêm uma atividade no mercado informal.

Uma das formas de racionalizar a distribuição de recursos do seguro-desemprego é condicioná-lo à distribuição de bolsas de estudo aos desempregados requerentes dentro do novo programa de expansão de escolas técnicas do governo, conforme o Valor publicou na semana passada. O Ministério do Trabalho não se pronunciou sobre o assunto.

De acordo com levantamento feito pelo jornal, os desembolsos dos programas, previstos na Constituição e custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e pela arrecadação do PIS/Pasep, cresceram em ritmo acelerado nos últimos cinco anos: média anual de 24% no caso do abono e 17,5% para o seguro-desemprego. Em 2010, os dois programas, somados, contemplaram mais de 15 milhões de pessoas com a distribuição de R$ 28 bilhões.

A demanda pelo seguro-desemprego demonstra um padrão de estabilidade em períodos de forte crescimento da economia e do mercado de trabalho.

Em 2008, quando a atividade econômica cresceu 5,1%, o país registrou 8,793 milhões de demissões sem justa causa - principal critério para acessar o programa - e 6,822 milhões de benefícios, ou 77,6% do total de desligados, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.

Em 2010, período em que o país deve crescer acima dos 7%, a proporção entre demitidos e beneficiários do seguro-desemprego ficou praticamente no mesmo nível: 76,5%.

Em 2009, ano em que o país sofreu as consequências da crise financeira internacional e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 0,6%, a procura pelo seguro esteve acima da média: 81,3% dos 9,157 milhões de demitidos.