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Reforma do Judiciário PDF Imprimir E-mail

 

28/09/08 - O Supremo e a omissão do Poder Legislativo
22/09/08 - Salário mínimo como base de cálculo de outros direitos: o STF e a Súmula Vinculante 4
15/01/08 - O Judiciário e a amarelinha da oposição
28/08/07 - Critérios para escolha dos Ministros do Supremo
28/06/07 - Recurso de Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
15/08/06 - Supremo Tribunal Federal restringe a competência da Justiça do Trabalho
16/11/05 - PL 4.730/04 - Altera Código do Processo Trabalhista
11/05/05 - Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!
08/04/05 - Tramitação da PEC Paralela da reforma do Judiciário
08/04/05 - PEC Paralela da reforma do Judiciário
01/04/05 - A Emenda Constitucional nº 45 e os tratados internacionais
21/01/05 - Manutenção "de comum acordo" no poder normativo da Justiça do Trabalho
13/01/05 - Reforma do Judiciário restringe dissídio coletivo
31/12/04 - Emenda Constitucional 45
24/11/04 - Texto que irá retornar à Câmara dos Deputados
24/11/04 - Texto que vai ser promulgado
08/07 - Texto aprovado em 1º turno no Senado Federal
19/04 - Parecer final da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
05/04 - Quadro de destaques apresentados na CCJ do Senado
29/03 - Saiba como está a reforma no Senado
12/03 - Artigo analisa o parecer do relator da CCJ no Senado
12/03 - PEC 29/00 - Parecer do senador José Jorge (PFL/PE) na CCJ do Senado
21/01 - PL 416/03 - Altera o Estatuto da OAB
21/01 - PL 209/03 - Dispõe sobre a atividade de advocacia - Redação final CCJR
21/01 - PL 5917/01 - Acrescenta parágrafo ao Estatuto da OAB - Substitutivo CCJR
21/01 - PL 5076/01 - Processo judicial de dissolução de associações - Parecer CCJR
21/01 - PL 3938/00 - Estatuto da Advocacia e da OAB - Parecer CCJR
21/01 - PL 6125/90 - Define os crimes de responsabilidade - Parecer CCJR
21/01 - PL 6002/90 - Mandado de Injunção - Parecer CCJR
21/01 - PEC 25/03 - Competência dos Juízes Federais - Parecer CCJR
21/01 - PEC 29/00 - Altera a estrutura do Poder Judiciário
21/01 - PEC 438/96 - Competência dos Juízes Militares - Parecer CCJR
21/01 - PEC 320/96 - Define que o julgamento de prefeito será precedido pelo STJ
21/01 - PEC 224/95 - Autonomia da Justiça Eleitoral - Substitutivo adotado CCJR
21/01 - PEC 160/95 - Competências de julgamento do STJ - Substitutivo adotado CCJR
21/01 - PEC 92/95 - Composição do STF - Parecer da Comissão Especial
21/01 - Tramitação das matérias que compõem a convocação extraordinária
 
 
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