Acordo amplia número de integrantes da comissão mista da reforma tributária

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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal chegaram a um acordo para a instalação da comissão mista especial que vai discutir a reforma tributária. Havia impasse em relação ao tamanho do colegiado dirimido agora pelo acordo fechado entre as 2 casas. “A comissão será formada por 40 membros, 20 senadores e 20 deputados”, tuitou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na manhã de quinta-feira (6).

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A comissão, que deve ser presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai propor texto que concilie as propostas do Senado (PEC 110/19), da Câmara (PEC 45/19) e do governo, que ainda não foi encaminhada ao Congresso.

Reforma Tributária: propostas em discussão no Congresso

Ribeiro já é relator da comissão em funcionamento na Câmara sobre o assunto.

No fim do ano passado, ao anunciar a criação do grupo de parlamentares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que é possível “organizar um texto comum para que, aprovado na Câmara, chegue ao Senado de forma harmônica”.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também acredita num entendimento. “O melhor caminho seria uma proposta de conciliação. Naturalmente parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo.”

Comissão mista
É possível que o ato de criação da comissão mista especial seja lido na próxima semana em plenário, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Uma vez lido, o passo seguinte vai ser a indicação, pelos líderes partidários das 2 casas do Congresso, dos membros da comissão. A instalação acontece com a eleição do presidente, que em seguida indica o relator da matéria. Esse vai ato de formalização, já que ambos estão politicamente indicados para o ofício. (Com Agência Câmara)

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