Plenário retoma votações da Previdência nesta quinta (11)

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Depois de aprovar o texto-base e rejeitar destaque dos professores, nesta quarta-feira (10), à noite, os deputados vão retomar, a partir das 15h30, a votação dos destaques e emendas aglutinativas à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19).

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Há em torno de 15 destaques para exame do plenário, ainda em 1º turno. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estava reunido com os líderes partidários, com o propósito de construir acordo para abandonar alguns destaques ao texto aprovado. O acordo não se viabilizou.

Segundo assessor do DIAP — que acompanha in loco os bastidores das negociações em torno do conteúdo e do processo e da continuidade da votação da matéria — poderá haver alterações no texto para contemplar novas regras para os professores, policiais, mulheres e pensão por morte.

Professores
Rodrigo Maia afirmou, nesta quinta, que não tem garantia de que o destaque do PDT, que diminui a idade mínima de aposentadoria dos professores da ativa para 52 (mulheres) e 55 (homens), será rejeitado pelo plenário.

Segundo Maia, as propostas que dizem respeito a essa categoria são difíceis, mas ressaltou que, se for aprovado o destaque, o impacto fiscal ao longo dos 10 anos não é tão alto. O substitutivo aprovado pelo plenário na quarta prevê aposentadoria para professores que estão trabalhando aos 55 (mulheres) e 58 (homens).

Policiais
A emenda apresentada pelo Podemos foi rejeitada na comissão, mas o partido reapresentou em plenário. A proposta permite aos policiais — exceto agentes penitenciários e socioeducativos — se aposentarem com pedágio de 17% sobre o tempo de contribuição que faltar quando da publicação da EC; concede pensão integral com paridade no exercício da função; e pensão de 70% de cota familiar mais 10% nos demais casos.

Mulheres
O presidente Rodrigo Maia, disse na quarta-feira, que foi fechado acordo com a bancada feminina para atender à reivindicação de ajuste no cálculo do valor da aposentadoria a ser paga às mulheres, com base no tempo de contribuição.

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As deputadas pedem condições diferenciadas na regra de transição, para que as mulheres que passem mais tempo na ativa possam ter reajuste no cálculo do benefício a partir de 15 anos de contribuição. Na versão atual do texto, aprovado pela comissão especial, o aumento de 2 pontos percentuais ao ano para o valor da aposentadoria ir de 60% da média para 100% só será contabilizado a partir dos 20 anos de contribuição.

Pensão por morte
Para o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta vai criar um país mais desigual. “É justo fazer um trabalhador que ganha em torno de R$ 2 mil deixar para o seu viúvo ou viúva menos de um salário mínimo?”, questionou.

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