Previdência: parecer pode ser apresentado na 5ª; PSDB fecha questão a favor e PSB pode mudar de posição

Share

Os membros da Mesa Diretora da comissão especial da reforma da Previdência confirmam que o relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) poderá apresentar ao colegiado parecer, nesta quinta-feira (13), em sessão marcada para as 9h30.

reforma da previdencia oposio
Marcelo Ramos (C) reuniu-se com os líderes da oposição | Foto: Claudio Andrade | Câmara dos Deputados

Líderes da oposição querem adiar a apresentação do relatório. Eles estiveram reunidos, nesta terça-feira (11), com o presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Ele confirmou para esta quinta, a apresentação do relatório.

No entanto, Ramos disse que, se houver apelo da maioria, pode adiar a discussão da proposta. “Vou conversar com outros líderes para discutir procedimentos de votação. Não me interessa abrir a discussão da matéria num processo tenso, conflituoso e desqualificado”, disse.

Acordo
Ramos tenta fazer acordo de procedimentos para que a oposição abra mão da obstrução regimental pela votação nominal de todos os destaques apresentados à reforma da Previdência.

O presidente da comissão acredita que a discussão do texto levará de 2 a 3 sessões, dependendo do número de inscritos. Pelo regimento, todos os deputados que se inscreverem, incluindo não membros da comissão, têm direito de falar. “A não ser que seja aprovado requerimento para suspender discussão, essa é a regra”, explicou. Durante a discussão da reforma de Michel Temer, na legislatura passada, foram mais de 90 inscritos para discutir a proposta.

PSDB fecha questão pela reforma
Depois da reunião dos governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília, quando os chefes dos executivos estaduais acertaram as condições para apoiar a proposta em discussão na Câmara, a bancada do PSDB na Casa fechou questão a favor da proposta do governo.

Para apoiar a proposta de reforma da Previdência, os governadores pediram a exclusão do texto dos pontos relativos à previdência rural, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à desconstitucionalização e à criação de um regime de capitalização do benefício.

A decisão foi tomada entre a bancada e a Executiva Nacional, com a presença de governadores tucanos — João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Reinaldo Azambuja (MS).

Essa medida foi uma das primeiras anunciadas pelo novo presidente da legenda, Bruno Araújo (PE).

Mais cedo, os governadores do PSDB já tinham fechado acordo pelo apoio à reforma da Previdência, com a mobilização das bancadas no Congresso.

Ao fechar questão, deputados que desobedecem a posição do partido podem ser punidos, inclusive com a expulsão da legenda.

PSB pode rever posição sobre a reforma
Carlos Siqueira, presidente do PSB, disse que o partido pode mudar sua posição sobre a reforma da Previdência após a apresentação do relatório de Samuel Moreira.

“Inicialmente, fechamos questão contra, mas foi contra o relatório apresentado na CCJ. Entregamos uma série de emendas e agora vamos esperar. Depois do relatório, vamos fazer nova reunião para apreciação do tema.”

O partido fechou questão contra a reforma, mas seus governadores — Renato Casagrande (ES), João Azevedo (PB) e Paulo Câmara (PE) — não querem que estados e municípios sejam retirados da proposta. (Com agências)

Nós apoiamos

Nossos parceiros