Senado instala na quarta (10) comissão para acompanhar reforma da Previdência

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Prevista inicialmente para ser instalada na última quarta-feira (3), a comissão especial do Senado destinada a acompanhar o andamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição da reforma Previdência (PEC 6/19) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10). A reunião de instalação está marcada para as 14h, no plenário 3, da ala senador Alexandre Costa. Na Agência Senado

senadores otto jereissati
Os senadores Otto Alencar (à esq.) e Tasso Jereissati serão, respectivamente, presidente e relator da comissão que vai buscar informações sobre as mudanças nas aposentadorias em discussão na Câmara | Marcos Oliveira | Agência Senado

O colegiado terá como objetivo acompanhar as audiências públicas e debates sobre a PEC que ocorrerão na Câmara, tanto em suas comissões quanto em plenário, e deverá relatar o andamento dos trabalhos ao Senado. O colegiado também poderá realizar audiências públicas no Senado e elaborar sugestões a serem encaminhadas ao presidente da Câmara.

Criada por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a comissão será composta por 9 membros titulares e igual número de suplentes. O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o presidente da comissão (Ceprev) e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator.

PEC da Previdência
Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/19 aumenta a idade mínima e a alíquota de contribuição, além de acabar com o pagamento integral da aposentadoria por invalidez e com a cumulatividade de benefícios.

O texto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara antes de seguir para uma comissão especial formada especificamente para tratar do tema. Só então irá ao Plenário, para depois ser enviada ao Senado.

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