Senado faz distribuição partidária das comissões técnicas

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Nesta 2ª semana de trabalhos legislativos, o Senado Federal fez, nesta terça-feira (12), a distribuição partidária das legendas que vão comandar as comissões técnicas da Casa.

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Cada líder agora vai se reunir com as respectivas bancadas para definir quem será o presidente dos respectivos colegiados que lhes caberão dirigir no biênio 2019-2020.

Ao todo são 13 comissões temáticas em que as proposições são debatidas antes de ir a plenário para deliberação. Esses colegiados, muitas vezes, pela função terminativa ou conclusiva que lhes cabem, aprovam, com recurso ao plenário proposições, que podem ser enviadas à Casa revisora ou até mesmo à sanção presidencial.

Essas comissões técnicas, desde a promulgação da “Constituição de 1988, os projetos de lei, dependendo da matéria, passaram a tramitar de modo conclusivo nas comissões, dispensando a audiência do plenário. Excetuam-se da tramitação em caráter conclusivo: os projetos de lei complementar, os projetos de código, os de iniciativa popular, os de autoria de comissão, os relativos a matéria que, de acordo com a Constituição, não possa ser objeto de delegação, os que tenham recebido pareceres divergentes por parte das comissões, os que tenham sido aprovados pelo plenário de uma das Casas (Câmara ou Senado) e os que se encontrem em regime de urgência”, explica a publicação do DIAP, “Por dentro do processo decisório: como se fazem as leis”.

A distribuição ficou assim: MDB, PSD, PSDB, cada qual comandará 2 comissões; e Pode, PP, PT, DEM, Rede, PSL e PRB ou PSC, cada qual vai dirigir 1 colegiado.

Veja os partidos que comandarão as 13 comissões temáticas da Casa e seus respectivos presidentes:

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos: PSD - senador Omar Aziz (AM)

CAS - Comissão de Assuntos Sociais: Pode - senador Romário (RJ)

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: MDB - senadora Simone Tebet (MS)

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: PP - senador Vanderlan (GO)

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa: PT - senador Paulo Paim (RS)

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo: PSDB - senador Izalci Lucas (DF)

CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte: MDB - senador Dario Berger (SC)

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura: DEM - senador Marcos Rogério (RO)

CMA - Comissão de Meio Ambiente: Rede - senador Fabiano Contarato (ES)

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: PSL - senadora Soraya Thronicke (MS)

CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: PSD - senador Nelsinho Trad (MS)

CSF - Comissão Senado do Futuro: PRB - senador Mecias de Jesus (RR)

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor: PSDB - senador Rodrigo Cunha (AL)

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