Comissão da ‘Escola Sem Partido’ encerra trabalhos sem votar parecer; vai ao arquivo

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Projeto proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula. Foi a 12ª reunião convocada para votar o parecer. No portal G1

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto conhecido como “Escola Sem Partido”, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) encerrou, nesta terça-feira (11), os trabalhos do colegiado sem que fosse votado o parecer do relator. Não haverá mais reunião da comissão e o projeto vai ser arquivado.

A proposta proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.

O deputado Marcos Rogério encerrou os trabalhos da comissão especial depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste Parlamento que não comparece", afirmou Marcos Rogério.

Ele fez ainda elogios à atuação dos partidos de oposição, que, segundo ele, fez o "bom combate", que conseguiu atrasar o andamento da tramitação com base no regimento da Câmara. "A oposição merece o reconhecimento da comissão. Se pautou na obstrução e cumpriu aquilo que lhe é garantia regimental", disse.

A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos. Com cartazes, manifestantes que acompanhavam a comissão entoaram cantorias.

Embora houvesse quórum suficiente registrado no painel eletrônico, o plenário da comissão estava esvaziado, o que fez com que a reunião demorasse quase 3 horas para ser aberta.

Os deputados favoráveis – muitos deles ligados à bancada religiosa – ao projeto marcavam presença e deixavam o local, com exceção de apenas

Controvérsia
No seu parecer, o relator diz que o professor "ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas", deverá apresentar aos alunos, "de forma justa, as principais versões".

Críticos ao texto argumentam que o projeto não permitirá o pensamento crítico em sala de aula. Defensores alegam que a proposta tem como objetivo evitar a "doutrinação" nas escolas.

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