Congresso entra em recesso a partir desta terça-feira (18)

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A semana deverá ser politicamente tranquila, pois o Congresso Nacional entra em recesso a partir desta terça-feira (18) e só retoma os trabalhos no dia 1º de agosto. Com o recesso, reduz-se consideravelmente a atividade política em Brasília.

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Desse modo, a votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer fica para agosto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) agendou para o dia 2 de agosto a apreciação da decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vai ser, portanto, um período de grande expectativa, o retorno das atividades parlamentares.

Hoje, a tendência seria de rejeição da denúncia da PGR. Mas até agosto podem surgir fatos novos e ninguém sabe o que pode acontecer até lá. Pior para o governo, que desejava que o plenário da Câmara votasse a matéria antes do recesso. Portanto, a vitória de Temer foi parcial.

Está prevista para esta segunda-feira (17), a leitura no plenário da Câmara dos Deputados do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça que recomenda a rejeição da denúncia contra Temer. A sessão não deverá ocorrer por falta de quórum.

Temer opera
O presidente reuniu os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Mendonça Filho (Educação) e o deputado Paulo Abi-Ackel no sábado (15).

O deputado é autor de relatório favorável ao presidente na CCJ da Câmara, que analisou a denúncia contra o presidente.

Reforma trabalhista
Ainda nesta semana, o presidente Temer e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reúnem com representantes de centrais sindicais para discutir mudanças na reforma trabalhista.

Para garantir a aprovação do texto sem alterações no Senado — o que forçaria o retorno da matéria à Câmara — o governo se comprometeu a fazer ajustes na chamada reforma por meio de medida provisória.

As negociações envolvem, entre outros temas, a possibilidade de dispensa do apoio sindical na negociação de acordo trabalhista em empresas com mais de 200 empregados; limites ao trabalho intermitente; veto ao trabalho de mulheres grávidas e lactantes em lugares insalubres; limites à terceirização; e contribuição sindical.

Movimentos sociais
Os movimentos sociais agendaram para quinta-feira (20) ato em todo o país em defesa do ex-presidente Lula, por Fora Temer e Diretas Já.

Até sexta-feira (21), o juiz Sergio Moro deve definir quando o ex-presidente Lula prestará novo depoimento sobre a compra de terreno pela Odebrecht para construir o seu instituto.

Comissão Representativa
Na última quinta-feira (13) foram indicados pelos partidos os parlamentares que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de recesso. Composta por deputados e senadores, a comissão funciona durante o recesso e exerce as atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo.

Os integrantes do grupo são escolhidos separadamente em cada Casa, respeitando-se a proporcionalidade partidária.

Na Câmara, os 17 deputados titulares são:

1) Alex Canziani (PTB-PR)
2) Antonio Bulhões (PRB-SP)
3) Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO)
4) Celso Jacob (PMDB-RJ)
5) Hildo Rocha (PMDB-MA)
6) Roberto Balestra (PP-GO)
7) Rodrigo Maia (DEM-RJ)
8) Carlos Zarattini (PT-SP)
9) José Guimarães (PT-CE)
10) José Rocha (PR-BA)
11) Ronaldo Fonseca (Pros-DF)
12) Victor Mendes (PSD-MA)
13) Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
14) Izalci Lucas (PSDB-DF)
15) Tereza Cristina (PSB-MS)
16) Weverton Rocha (PDT-MA)
17) João Derly (Rede-RS)

No Senado, os seis titulares são os senadores:

1) Waldemir Moka (PMDB-MS)
2) Romero Jucá (PMDB-RR)
3) Dalírio Beber (PSDB-SC)
4) João Capiberibe (PSB-AP)
5) Cidinho Santos (PR-MT)
6) Alvaro Dias (Podemos-PR)

Os suplentes são:

1) Elmano Ferrer (PMDB-PI)
2) Edison Lobão (PMDB-MA)
3) Cristovam Buarque (PPS-DF)
4) Romário (Podemos-RJ)

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