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Reforma trabalhista não garantirá geração de empregos, diz OIT

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Não há evidências de que a reforma trabalhista em estudo no Brasil conseguirá gerar empregos. A avaliação é do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen. No Estadão

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Reforma trabalhista: o diretor da entidade rebateu o discurso do governo federal de que a Reforma Trabalhista conseguirá melhorar as condições do mercado de trabalho (Agência Brasil/Agência Brasil)

O dirigente criticou o discurso de que o país vai “modernizar” a legislação trabalhista, mas sem estabelecer um objetivo. “Concordo em modernizar, mas parece que o objetivo é bem vago”, disse.

Em audiência conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em maio, o diretor da entidade rebateu o discurso do governo federal de que a reforma trabalhista conseguirá melhorar as condições do mercado de trabalho.

“Sobre a compreensão dos impactos, essa afirmação de que a reforma vai gerar emprego tem pouca evidência”, disse, ao comentar que a experiência internacional mostra que nem sempre a mudança na legislação consegue gerar empregos e o ciclo econômico costuma importante na criação de postos de trabalho.

O dirigente da OIT defendeu que o Brasil deveria “definir melhor e ter objetivos claros” para a reforma trabalhista. Poschen nota ainda que a experiência internacional indica que é importante contar com um bom diagnóstico e é preciso “coerência das políticas”.

Poschen dá como exemplo o fato de o Brasil tocar as reformas trabalhista e a previdenciária ao mesmo tempo.

“A reforma trabalhista dialoga com a reforma da Previdência. Se essa reforma trabalhista mudar o mercado de trabalho, a base de cálculo usada na reforma da Previdência talvez tenha de ser revista”, disse.

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