Comissão aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário*

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A comissão especial que examina a chamada reforma trabalhista (PL 6.787/16) aprovou, nesta terça-feira (25), o substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Foram 27 votos favoráveis e 10 contrários. Os destaques apresentados ao texto ainda poderão ser examinados pelo plenário.

O processo na comissão especial está encerrado. As emendas que não foram votadas no colegiado serão examinadas agora no plenário. Trata-se de nova fase de discussão. Nessa nova fase, novas emendas podem ser apresentadas ao texto, que necessitam do apoio de pelo menos 103 deputados.

Os destaques de bancada, os DVS (destaque para votação em separado), que ainda podem apresentados, de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A quantidade de DVS que poderão ser apreciados após votação do texto principal é assim: bancada com cinco até 24 deputados pode apresentar um DVS; com 25 até 49 (2); 50 até 74 (3); e 75 ou mais deputados (4).

A previsão, pela agenda anunciada, é que vai haver duas sessões extraordinárias, na quarta (26) e quinta-feira (27), pela manhã, para votar conclusivamente o projeto e enviá-lo ao Senado Federal, que é a Casa revisora.

O novo texto, originário da análise das 457 emendas apresentadas ao primeiro substitutivo, pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.

(*) Título e texto modificados, às 19h24, para atualização de informações

RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR AO PL 6.787/16

  • Quórum votação37
  • Sim - 27
  • Não - 10
  • Abstenção - 0
  • Obstrução - 0
  • Total de votantes - 37
 

 Orientação das lideranças

  • PMDB - Sim
  • PT - Não
  • PSDB - Sim
  • PP - Sim
  • PR - Sim
  • PSD - Sim
  • PSB
  • DEM - Sim
  • PRB - Sim
  • PDT - Não
  • PTB - Sim
  • SD - Liberado
  • PTN - Sim
  • PCdoB - Não
  • PSC - Sim
  • PPS - Sim
  • PHS
  • PSol - Não
  • PV - Sim
  • PROS - Sim
  • PEN - Não
  • PSL - Sim
  • PRP
  • Governo - Sim
  • Maioria
  • Minoria - Não
 

PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB 16 vagas

PMDB 4 vagas

Titular

  • Celso Maldaner (PMDB-SC) - Sim
  • Daniel Vilela (PMDB-GO) - Sim
  • Jones Martins (PMDB-RS)
  • Mauro Pereira (PMDB-RS) - Sim

Suplentes

  • Valdir Colatto (PMDB-SC) - Sim
  • Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • Laura Carneiro (PMDB-RJ)
  • Alceu Moreira (PMDB-RS)

PP 3 vagas

Titular

  • Jerônimo Goergen (PP-RS) - Sim
  • Lázaro Botelho (PP-TO) - Sim
  • Ronaldo Carletto (PP-BA) - Sim

Suplentes

  • Fernando Monteiro (PP-PE)
  • Covatti Filho (PP-RS)
  • Arthur Lira (PP-AL)

DEM 2 vagas

Titular

  • Carlos Melles (DEM-MG) - Sim
  • Eli Corrêa Filho (DEM-SP) - Sim

Suplentes

  • José Carlo Aleluia (DEM-BA)
  • Abel Mesquita Jr. (DEM-RR)

PEN 1 vaga

Titular

  • Walney Rocha (PEN-RJ) - Não

Suplentes

  • Orlando Silva (PCdoB-SP)

PHS 1 vaga

Titular

  • Givaldo Carimbão (PHS-AL) - Não

Suplentes

 

PRB 1 vaga

Titular

  • Silas Câmara (PRB-AM) - Sim

Suplentes

  • Roberto Sales (PRB-RJ)

PSC 1 vaga

Titular

  • Arolde de Oliveira (PSC-RJ) - Sim

Suplentes

  • Profª Dorinha (DEM-TO)

PTB 1 vaga

Titular

  • (PTB-SP) - Sim

Suplentes

  • Paes Landim (PTB-PI)

PTN 1 vaga

Titular

  • Renata Abreu (PTN-SP) - Sim

Suplentes

  • Alexandre Baldy (PTN-GO)

SD 1 vaga

Titular

  • Laercio Oliveira (SD-SE) - Sim

Suplentes

  • Paulo Pereira (SD-SP)

 PT/PSD/PR/PROS/PCdoB

11 vagas

PT 4 vagas

Titular

  • Benedita da Silva (PT-RJ) - Não
  • Helder Salomão (PT-ES) - Não
  • Patrus Ananias (PT-MG) - Não
  • Wadih Damous (PT-RJ) - Não

Suplentes

  • Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • Robinson Almeida (PT-BA)
  • Waldenor Pereira (PT-BA)
  • Paulão (PT-AL)

PR 3 vagas

Titular

  • Gorete Pereira (PR-CE)
  • Luiz Nishimori (PR-PR) - Sim
  • Magda Mofatto (PR-GO) - Sim

Suplentes

  • Bilac Pinto (PR-MG) - Sim
  • Cabo Sabino (PR-CE)
  • Vicentinho Júnior (PR-TO)

PSD 2 vagas

Titular

  • Edmar Arruda (PSD-PR)
  • Goulart (PSD-SP) - Sim

Suplentes

  • Herculano Passos (PSD-SP) - Sim
  • Evandro Roman (PSD-PR)

PCdoB 1 vaga

Titular

  • Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Suplentes

  • Assis Melo (PCdoB-RS) - Não

PROS 1 vaga

Titular

  • ToninhoWandscheer (PROS-PR) - Sim

Suplentes

  • Raquel Muniz (PSD-MG)

 PSDB/PSB/PPS/PV

7 vagas

PSDB 3 vagas

Titular

  • João Gualberto (PSDB-BA)
  • Nelson Padovani (PSDB-PR)
  • Rogério Marinho (PSDB-RN) - Sim

Suplentes

  • Elizeu Dionizio (PSDB-MS) - Sim
  • Vitor Lippi (PSDB-SP) - Sim
  • Pedro Vilela (PSDB-AL)

PSB 2 vagas

Titular

  • Átila Lira (PSB-PI)
  • Fabio Garcia (PSB-MT) - Sim

Suplentes

  • Danilo Cabral (PSB-PE) - Não
  • Marinaldo Rosendo (PSB-PE)

PPS 1 vaga

Titular

  • Arnaldo Jordy (PPS-PA) - Sim

Suplentes

 

PV 1 vaga

Titular

  • Evandro Gussi (PV-SP) - Sim

Suplentes

  • Roberto de Lucena (PV-SP)

 PDT

1 vaga

PDT 1 vaga

Titular

  • Sergio Vidigal (PDT-ES) - Não

Suplentes

  • Hissa Abrahão (PDT-AM)

 PSL

1 vaga

PSL 1 vaga

Titular

  • Alfredo Kaefer (PSL-PR) - Sim

Suplentes

  • Dâmina Pereira (PSL-MG)

 PSOL

1 vaga

PSOL 1 vaga

Titular

  • Chico Alencar (PSOL-RJ) - Não

Suplentes

  • Luiza Erundina (PSOL-SP)

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