Comissão da reforma trabalhista instalada nesta quinta (9)

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Foi instalada, nesta quinta (9), a comissão especial que vai examinar e votar o PL 6.787/16, sobre reforma trabalhista, cujo eixo é a instituição do negociado sobre o legislado, entre outros dispositivos que precarizam as relações de trabalho.

Na sessão de instalação, às 15h, no plenário 2, serão formalizadas as indicações do presidente dos trabalhos, deputados Daniel Vilela (PMDB-GO), e do relator, Rogério Marinho (PSDB-RN).

Tramitação, prazos e quórum
O colegiado tem caráter conclusivo, isto é, salvo recurso contrário à decisão da comissão, o texto aprovado poderá ir direito ao exame do Senado.

Após a instalação e designação oficial do presidente e do relator dos trabalhos abre-se prazo de cinco sessões de plenário para apresentação de emendas à matéria. A partir da sexta sessão, o relator estará apto a apresentar seu relatório para discussão e votação no colegiado.

Para apresentação do recurso é necessário requerimento com apoio de no mínimo 52 deputados. Para apresentação do requerimento de urgência urgentíssima é necessário apoio de no mínimo 257 deputados ou líderes que representem esse número.

Veja a composição da comissão especial:

TITULARES SUPLENTES
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/
PSDC/PEN/PRTB
Antonio Bulhões PRB/SP (Gab. 327-IV) Abel Mesquita Jr. DEM/RR (Gab. 248-IV)
Celso Maldaner PMDB/SC (Gab. 311-IV) Alceu Moreira PMDB/RS (Gab. 238-IV)
Daniel Vilela PMDB/GO (Gab. 471-III) Arthur Lira PP/AL (Gab. 942-IV)
Diego Garcia PHS/PR (Gab. 745-IV) Covatti Filho PP/RS (Gab. 228-IV)
Efraim Filho DEM/PB (Gab. 744-IV) Darcísio Perondi PMDB/RS (Gab. 518-IV)
Eli Corrêa Filho DEM/SP (Gab. 850-IV) Fernando Monteiro PP/PE (Gab. 282-III)
Gilberto Nascimento PSC/SP (Gab. 834-IV) Junior Marreca PEN/MA (Gab. 537-IV)
Jerônimo Goergen PP/RS (Gab. 316-IV) Laura Carneiro PMDB/RJ (Gab. 419-IV)
Jones Martins PMDB/RS (Gab. 927-IV) Marcelo Matos PHS/RJ (Gab. 579-III)
Laercio Oliveira SD/SE (Gab. 629-IV) Mauro Pereira PMDB/RS (Gab. 843-IV)
Lázaro Botelho PP/TO (Gab. 478-III) Paes Landim PTB/PI (Gab. 648-IV)
Renata Abreu PTN/SP (Gab. 726-IV) Pr. Marco Feliciano PSC/SP (Gab. 254-IV)
Ronaldo Carletto PP/BA (Gab. 262-IV) Roberto Sales PRB/RJ (Gab. 332-IV)
Sergio Souza PMDB/PR (Gab. 702-IV) 3 vaga(s)
Walney Rocha PEN/RJ (Gab. 581-III)  
Zeca Cavalcanti PTB/PE (Gab. 318-IV)  
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Benedita da Silva PT/RJ (Gab. 330-IV) Assis Melo PCdoB/RS (Gab. 625-IV)
Bilac Pinto PR/MG (Gab. 806-IV) Evandro Roman PSD/PR (Gab. 303-IV)
Cabo Sabino PR/CE (Gab. 617-IV) Leonardo Monteiro PT/MG (Gab. 922-IV)
Daniel Almeida PCdoB/BA (Gab. 317-IV) Paulão PT/AL (Gab. 366-III)
Edmar Arruda PSD/PR (Gab. 962-IV) Robinson Almeida PT/BA (Gab. 576-III)
Eros Biondini PROS/MG (Gab. 321-IV) Waldenor Pereira PT/BA (Gab. 954-IV)
Gorete Pereira PR/CE (Gab. 206-IV) 5 vaga(s)
Goulart PSD/SP (Gab. 533-IV)  
Helder Salomão PT/ES (Gab. 573-III)  
Patrus Ananias PT/MG (Gab. 720-IV)  
Wadih Damous PT/RJ (Gab. 413-IV)  
PSDB/PSB/PPS/PV
Arnaldo Jordy PPS/PA (Gab. 506-IV) Carmen Zanotto PPS/SC (Gab. 240-IV)
Átila Lira PSB/PI (Gab. 640-IV) Danilo Cabral PSB/PE (Gab. 423-IV)
Evair Vieira de Melo PV/ES (Gab. 443-IV) Elizeu Dionizio PSDB/MS (Gab. 531-IV)
Fabio Garcia PSB/MT (Gab. 278-III) Evandro Gussi PV/SP (Gab. 433-IV)
Geovania de Sá PSDB/SC (Gab. 606-IV) Marinaldo Rosendo PSB/PE (Gab. 827-IV)
João Gualberto PSDB/BA (Gab. 358-IV) Vitor Lippi PSDB/SP (Gab. 823-IV)
Rogério Marinho PSDB/RN (Gab. 446-IV) 1 vaga(s)
PDT
1 vaga(s) 1 vaga(s)
PSol
Chico Alencar PSOL/RJ (Gab. 848-IV) Luiza Erundina PSOL/SP (Gab. 620-IV)
PSL
Alfredo Kaefer PSL/PR (Gab. 818-IV) Dâmina Pereira PSL/MG (Gab. 434-IV)

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