As três dimensões do presidencialismo brasileiro

Por Antônio Augusto de Queiroz*

O presidente da República no Brasil exerce, simultaneamente, três papéis: o de líder da Nação, o de Chefe de Estado e o de Chefe de Governo. Os dois primeiros são mais simbólicos. O verdadeiro estadista é aquele que preenche essas três dimensões do cargo e o faz com o espírito republicano.

Os principais atributos de um presidente da República são sua legitimidade e liderança, as duas condições que o habilitam a liderar a Nação, convencendo-a da importância, necessidade e conveniência de suas iniciativas, inclusive daquelas que eventualmente contrariem interesses. Isso é o que se chama de capital político.

Nesse papel, de caráter mais simbólico que prático, o presidente deve ser percebido como exemplo na defesa e no respeito à Constituição, na condução da ordem interna e na promoção da paz social entre os brasileiros, bem como na defesa da soberania nacional e no zelo pela defesa do Estado Democrático de Direito.

Já o papel de Chefe de Estado, cuja principal missão é bem representar o País e o Povo Brasileiro perante governos estrangeiros e organismos internacionais, além de autoestima e confiança, tem como pressuposto acreditar no Brasil e defender sua inserção soberana no mundo globalizado, inclusive para efeito de disputa de mercados.

Presidentes subservientes e com síndrome de vira-lata são uma tragédia para o reconhecimento e valorização do Brasil, porque se preocupam mais em reconhecer os méritos e importâncias dos outros países do que defender e valorizar o seu.

No exercício dessa função, que na verdade é missão, o presidente também é o comandante em Chefe das Forças Armadas, tanto para a defesa da integridade do território e da soberania nacional, quanto para auxiliar outros países em missões humanitárias.

O papel de Chefe de Governo, entretanto, é o que exige mais tempo do presidente. Nesta função, compete-lhe exercer a direção superior da administração federal, definir as políticas públicas prioritárias, conduzir a organização e o funcionamento do governo, promover a sanção, promulgação e publicação das leis, bem como expedir os decretos e regulamentos, entre outras atribuições relevantes.

O presidente da República, na dimensão de Chefe de Governo, deve se focar mais na definição de prioridades e na cobrança de resultados do que na condução pessoal dos assuntos, sob pena de excessiva centralização e atraso na tomada de decisão, além de deixar em segundo plano as outras dimensões do presidencialismo, que são indispensáveis à legitimidade da autoridade.

Presidentes que se fecham na gestão, com pouco contato com o povo e os setores organizados, e sem uma agenda internacional robusta, não sobrevivem em ambiente de crise. Podem ser excelentes e até respeitados ou temidos, mas não resistem às adversidades, que são muito comuns nos regimes democráticos.

Nesse diapasão, a presidente Dilma Rousseff, cujo capital político é, em grande medida, derivado, precisa mais do que nunca ficar atenta a este aspecto, dando às dimensões de Líder da Nação e de Chefe de Estado a mesma prioridade que tem dado à de Chefe de Governo, na qual tem sido elogiada por todos, inclusive pela oposição partidária e midiática.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap e autor dos livros "Por dentro do processo decisório - como se fazem as leis" e "Por dentro do Governo - como funciona a máquina pública"