Coordenadores temáticos do governo Dilma
Por Antônio Augusto de Queiroz*
A presidente Dilma, objetivando dar maior racionalidade à gestão, dividiu o governo em quatro grandes áreas e designou os ministros das pastas mais afetas para promoverem a coordenação e cobrança de resultados dos demais ministérios envolvidos direta ou transversalmente com esses grupos temáticos.
As quatro grandes áreas são: 1) Erradicação da Miséria, cuja coordenação será feita pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo; 2) Desenvolvimento Econômico, que será supervisionada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; 3) Infraestrutura e PAC, sob a responsabilidade da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; e 4) Direitos à Cidadania, que será coordenada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Os coordenadores das grandes áreas, que ganham status de supervisores dos ministérios setoriais, além de convocarem e presidirem reuniões com seus colegas, com ações nessas áreas, serão recebidos pela Presidente com maior freqüência, inclusive para efeito de prestação de contas do andamento das ações em curso nesses campos temáticos.
A medida ajuda a organizar o governo e, principalmente, a administrar o bem mais precioso de um presidente da República, que é o seu tempo. Se tiver que despachar com mais de 30 ministros em reuniões individuais com alguma freqüência, o tempo da Presidente será consumido só com reuniões.
Esse novo arranjo, entretanto, não retira a condição de "ministérios sistêmicos" do Planejamento e da Fazenda, nem da Casa Civil, que continuam a exercer a coordenação geral do governo e fazendo parte da junta orçamentária.
A Casa Civil, braço operacional da Presidência da República, também responde pela compatibilização com as diretrizes de governo de todos os atos legais ou formais submetidos à assinatura da presidente da República.
A lógica de fazer mais com menos ainda vai apresentar muita surpresa no campo gerencial e de organização da máquina pública, inclusive com parceria com organizações privadas e da sociedade civil, bem como com a criação de empresas ou fundações para descentralizar determinadas ações de governo, especialmente nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, turismo, comunicação, ciência e tecnologia, entre outras.
Boa parte desse desenho sairá de fóruns e instâncias que serão organizados no governo, inclusive com a participação de representantes da sociedade, para aumentar a eficiência da máquina pública, na linguagem oficial.
Os servidores, além da preocupação com ajuste, terão que ficar atentos para a nova modelagem que poderá surgir dessas instâncias que prometem rever a forma de avaliação do desempenho do governo e seus agentes políticos e administrativos.
(*) Jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap e autor dos livros "Por dentro do processo decisório - como se fazem as leis" e "Por dentro do Governo - como funciona a máquina pública"
