Como ficariam as bancadas, sem coligação para Câmara
Por Antônio Augusto de Queiroz*
O DIAP, por provocação do jornalista Fernando Rodrigues, fez dois exercícios para identificar como ficariam as bancadas partidárias em dois cenários nas eleições proporcionais de 2010: 1) um sem coligação, e 2) outro, também sem coligação, porém tendo como parâmetro uma eleição nacional, considerando para efeito de cálculo a soma dos votos válidos dados a candidatos e suas legendas em todos os estados.
Para efeito de formação das bancadas nos dois cenários, o quociente eleitoral foi calculado com base na divisão dos votos válidos dos partidos pelo número de vagas de cada estado, no primeiro caso, e na divisão dos votos válidos dos partidos, nacionalmente, pelo total de vagas da Câmara Federal, no segundo caso. Nas duas hipóteses há diferenças significativas em relação às bancadas dos partidos eleitos em coligação.
A tabela abaixo, com três campos, traduz o resultado da eleição proporcional de 2010 nos três cenários: 1) resultado com coligação, 2) resultado sem coligação, e 3) resultado sem coligação, porém considerados os votos nacionalmente.
O produto das simulações, que tiveram como base o resultado da eleição para deputado federal de 2010, individualizado por partido, demonstra claramente que o sistema de coligações prejudica os grandes partidos, aqueles com mais de 50 deputados, e beneficia os partidos considerados: 1) nanicos, com entre um e cinco deputados, 2) pequenos, com entre seis e 24 deputados, e 3) médios, com entre 25 e 49 deputados.
É importante registrar que nem todos os partidos fizeram coligação em todos os estados, porém a maior parte deles se coligou na maioria dos estados. Mesmo com essas assimetrias em relação às coligações, com partidos coligados em alguns estados e em outros não, fica evidente que os grandes partidos seriam os beneficiários com o fim das coligações nas eleições proporcionais. Basta dizer que, sem coligação, o PMDB aumentaria sua bancada em 30 deputados e o PT em 20.
Pode parecer estranho que o PT, cuja votação foi muito superior à do PMDB, tenha crescido menos que o PMDB na simulação sem coligação. A explicação para isto é que o Partido dos Trabalhadores teve grande votação exatamente nos estados de maior quociente eleitoral, como São Paulo, enquanto o PMDB teve suas maiores concentrações de votos em estados com baixo quociente eleitoral, o que favoreceria a ampliação da bancada num cenário sem coligação.
Na hipótese de eleição nacional, considerando a soma dos votos de todos os estados, os principais beneficiários seriam os nanicos, pequenos e médios partidos, que individualmente, por estado, não alcançaram quociente eleitoral, mas nacionalmente somariam esses votos e ampliariam suas bancadas, conforme demonstrado na tabela. Entre os grandes, o único que não perderia na hipótese em exame seria o PT, que elegeria exatamente 88 deputados por essa simulação. O PMDB, por exemplo, perderia 11 cadeiras nesta hipótese.
Os cenários e simulações analisadas neste texto podem se constituir em importante subsídio para o debate da reforma política. Não se deve esquecer, contudo, que as coligações nas eleições proporcionais no Brasil se prestam a composições e acomodações de interesses políticos, o que também é legitimo no processo político-eleitoral.
(*) Jornalista, analista político, diretor de Documentação Diap e autor dos livros "Por dentro do governo - como funciona a máquina pública" e "Por dentro do processo decisório - como se fazem as leis"
Comentários
Gostaria de saber como ficaria um partido, tipo o PSOL saindo com chapa branca em uma cidade de um pouco mais de 8 mil eleitores....ob rigada
Gostaria de saber como fica o cálculo na eleição proporcional sem coligação, ou seja, o mesmo é feito da mesma maneira que é feito na proporcional - tem o quociente (coeficiente) eleitoral ou é eleito o candidato que tiver mais votos. Vejamos a seguinte situação: são candidatos a vereador pelos partidos PT, DEM, PCdoB, PMDB, PSOL, PCB, PSB, PPS e PR (nove partidos)e tem nove vagas. É eleito o candidato mais votado de cada partido, independente de quociente eleitoral?
Grato,
Cleilson Carlos
O maior problema para o processo democrático é a ambição pelo poder sem ética, ai partimos para a decadência moral sem nenhum pudor, estamos fracionando, leiloando, distribuindo poder para representantes se nenhum preparo, é como um paciente sofrer uma intervenção cirúrgica por um cidadão comum, estamos falando do Brasil. Precisamos ensinar aos jovens que não há melhoramento sem participação do processo democrático. Precisamos não só de leis, mas de mecanismos de controle do sistema democrático. Precisamos de um canal de Tv aberta para o jovem falar um para o outro, criar uma reflexão nacional, uma nova geração, sem essas ambições. Um país de todos. Nossos jovens mudaram, há muitas décadas atrás . O jovem não tinha tanta influência dos costumes e dos valores sexuais, hoje em dia, SEXO, virou um problema social grave, as orgias entre jovens, casais, etc, são tamanha e isso revela a o estilo de povo que está se formando, a depravação moral dos valores e costumes. A mulher controla o homem hoje em dia, o homem perdeu seu poder, passando a ser controlado pela mulher, papel o qual desde o principio do mundo foi reservado ao homem, e pela bíblia para aqueles que acreditam , ensinado por Deus nessa ordem. não estou aqui para falar de religião, mas para depor contra esse atual regime. Tudo é possível ao homem dentro de quatro paredes com o consentimento dele mesmo ou do próximo que está com ele dentro daquele recinto salvo pela maioridade penal. Fora daquele espaço, fica a cargo das Autoridades controlar para não expor ao vexame social. Devemos ser mais conservadores do que liberais, pois a liberdade deve ser sempre vigiada, tudo que excede vira baderna. bom espero ter dado aluguma contribuição social, pois não só a balança da justiça como a da vida exige equilibrio.