Bancada empresarial cresce; 40h enfrentará dificuldades de aprovação

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Categoria: Agência DIAP

Publicado em Sexta, 08 Outubro 2010 23:06

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A bancada de empresários cresceu em relação à legislatura atual e chegará em 2011 com 168 deputados. O maior número de empresários eleitos para a Câmara Federal foi em 1998, com 148 cadeiras ocupadas. Entre os partidos, a maior bancada do capital eleita foi a do PMDB, com 32

Um em cada três parlamentares é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda proprietário de fazenda ou de indústria agropecuária. Segundo levantamento parcial do DIAP são 273 parlamentares nessa condição, sendo 246 deputados e 27 senadores. É a bancada suprapartidária mais expressiva, do ponto de vista numérico, embora nem sempre atue de modo articulado, como a bancada ruralista, por exemplo.

A bancada empresarial que tomará posse em fevereiro de 2011, considerando reeleitos e novos parlamentares, cresceu em relação à atual, passando de 219 para 273 integrantes. Essa constatação reforça a tese, segundo a qual os agentes econômicos preferiram disputar a eleição para o Legislativo, cuja pauta vai incluir matérias trabalhistas e a reforma tributária, em lugar de enviar meros representantes.

Essa tese ganha força quando se constata que dos 219 integrantes da bancada atual, 137 deputados empresários foram reeleitos e outros 109 novos representantes do setor se unirão ao grupo na Câmara dos Deputados. No Senado, a bancada contará com seis senadores reeleitos e 10 novatos, mas que têm longa trajetória no setor, como o ex-presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, eleito senador por Pernambuco. O DIAP considera reeleito apenas os parlamentares que estavam no exercício do mandato no momento da eleição.

A bancada empresarial eleita em 2010 representa mais de 45% do Congresso Nacional, e separadamente, representa 47.95% da Câmara e 1/3 ou 33.33% do Senado. É formada por donos de grandes, médias ou pequenas empresas, acionistas ou quotistas de conglomerados econômicos, comerciantes ou produtores rurais além de parlamentares que se auto-intitulam empresários. Eles estão presentes em todos os partidos e têm como agenda prioritária a redução da carga tributária, especialmente os tributos que incidem no setor produtivo, a eliminação dos encargos sobre a folha de salários, além da flexibilização dos direitos trabalhistas.

São classificados como empresários os parlamentares cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios. O grupo inclui milionários com aplicação financeira, acionistas e quotistas de empreendimentos em geral, independentemente do setor, lideranças sindicais das categorias econômicas, entre outros. Também compõem essa seleta bancada os parlamentares que mesmo não tendo patrimônio declarado à Justiça Eleitoral se auto-intitulam empresários.

No entanto, a defesa do setor empresarial não fica restrita apenas aos parlamentares que são empresários. Existem dezenas de outros deputados e senadores, sejam profissionais liberais ou assalariados, que, embora não façam parte da bancada por não terem atividades econômicas, patrocinam determinados pleitos e propostas do setor. Esses parlamentares podem facilmente ser identificados a partir dos seus doadores de campanha.

A bancada empresarial tem representantes dos mais variados setores da atividade econômica, desde a construção civil e o sistema financeiro, passando pelas áreas de comunicação, educação, saúde, prestação de serviços até do agronegócio e da pecuária. Trata-se de uma bancada heterogênea, cujos interesses, exceto nas questões trabalhistas e tributárias, podem eventualmente ser conflitantes, especialmente quando se trata de incentivos a determinados setores ou regiões.

Uma análise por partido constata que a maior incidência de empresários ocorre no PMDB com 43 representantes. O DEM ocupa a segunda colocação, com 37 integrantes. O PP elegeu 32 defensores da agenda do setor e o PSDB conta com 24 membros.

Na distribuição por estado, é curioso constatar que Minas Gerais possui mais empresários que São Paulo, historicamente um dos estados mais industrializadas do país. Enquanto os mineiros possuem 30 empresários, os paulistas contam com 28 representantes do setor. O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição com 21 defensores da agenda patronal.

A grande quantidade de empresários eleitos por Minas Gerais também colabora para que o Sudeste ocupe o ranking de empresários entre as cinco regiões brasileiras. São 84 empresários na região Sudeste, contra 71 na região Nordeste, 37 na região Sul, 28 região na Norte e 26 na região Centro-Oeste.

Por gênero, a bancada empresarial é majoritariamente masculina. São 231 representantes do sexo masculino contra apenas 15 do sexo feminino.

Outro dado bastante interessante na bancada empresarial é o fato de que apenas dois parlamentares do setor foram eleitos com seus próprios votos ou atingiram o quociente eleitoral. São eles o ex-governador e ex-prefeito de Campos, no estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR), que conquistou mais de 600 mil votos e chegará à Câmara para o primeiro mandato de deputado federal. Evangélico, Garotinho também reforçará a atuação da bancada evangélica no Parlamento. O outro parlamentar é Paulo Maluf, reeleito com mais de 497 mil votos.

Reforço na Câmara

Para a 54ª Legislatura, que começa em 2 de fevereiro de 2011, foi eleito Júlio Lopes (PP-RJ), que já foi deputado federal e retorna à Casa.

Entre os deputados estreantes na Casa legislativa está o produtor de arroz Paulo Cezar Quartiero (DEM-RR). O parlamentar reforçará duas bancadas na Câmara Federal. Além da empresarial, ele também atuará na ruralista.

Celebridades e empresários

Outros empresários que chegam à Câmara para a próxima legislatura são: o ex-jogador de futebol Romário, eleito pelo PSB com mais de 140 mil votos; Marcelo Aguiar (PSC-SP), ator e cantor gospel, que desde 2000 integra a Igreja Renascer; e Lauriete (PSC/ES), também cantora gospel e empresária musical. Os dois também vão atuar na bancada evangélica.

Reforço no Senado

A partir de 2011, dois importantes defensores do interesse empresarial na Câmara passarão a atuar no Senado: o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto (PTB-PE), e Ciro Nogueira (PP-PI), que saíram vitoriosos nas urnas para o Senado.

Na Câmara, o presidente da CNI foi voz ativa contra a PEC da redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) não fosse apreciada em plenário, além de ter atuado para que a Mensagem 58 da Presidência da República, que aprova a aplicação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, não lograsse êxito em sua tramitação. A matéria está parada na Comissão de Trabalho da Câmara.

Pauta

O tema de maior relevância em debate atualmente no Congresso Nacional e que incomoda os empresários é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS). A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A matéria está pronta para ser apreciada no plenário da Câmara, em primeiro turno.

Outra reivindicação da classe trabalhadora e que enfrenta resistência dos empresários é a Convenção 158. A proposta impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa. Aprovada pela OIT em Genebra (Suíça) em 1982, chegou a vigorar no Brasil, mas o acordo foi rompido pelo Decreto 2.100, de 1996, assinado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Primordialmente, a Convenção 158 visa atenuar a rotatividade no mercado de trabalho. O fim da demissão imotivada juntamente com a PEC 231/95 são as principais bandeiras do movimento sindical.

Estas reivindicações esbarraram em tenaz resistência dos empresários e seus representantes no Congresso Nacional na atual legislatura. Com uma bancada empresarial ainda maior, a classe trabalhadora continuará tendo dificuldades para aprovação dos projetos de seu interesse no Parlamento.

Bancada Empresarial na Câmara dos Deputados e no Senado Federa a partir de 2011. Os parlamentares em negrito são novos na bancada.

Deputados

Abelardo Camarinha (PSB/SP) - Reeleito

Abelardo Lupion (DEM/PR) - Reeleito

ACM Neto (DEM/BA) - Reeleito

Ademir Camilo (PDT/MG) - Reeleito

Adrian (PMDB/RJ) - Novo

Aelton Freitas (PR/MG) - Reeleito

Agnolin (PDT/TO) - Novo

Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) - Novo

Alexandre Cardoso (PSB/RJ) - Reeleito

Alexandre Leite (DEM/SP) - Novo

Alexandre Santos (PMDB/RJ) - Reeleito

Alexandre Silveira (PPS/MG) - Reeleito

Alfredo kaefer (PSDB/PR) - Reeleito

Aline Corrêa (PP/SP) - Reeleita

Anderson Ferreira (PR/PE) - Novo

André Figueiredo (PDT/CE) - Novo

André Vargas (PT/PR) - Reeleito

Aníbal Gomes (PMDB/CE) - Reeleito

Antônia Lucia (PSC/AC) - Nova

Antônio Andrade (PMDB/MG) - Reeleito

Antonio Balman (PSB/CE) - Novo

Antônio Bulhões (PRB/SP) - Reeleito

Aracely de Paula (PR/MG) - Reeleito

Armando Vergílio (PMN/GO) - Novo

Arnon Bezerra (PTB/CE) - Reeleito

Arolde de Oliveira (DEM/RJ) - Reeleito

Arthur Maia (PMDB/BA) - Novo

Átila Lins (PMDB/AM) - Reeleito

Átila Lira (PSB/PI) - Reeleito

Augusto Coutinho (DEM/PE) - Novo

Áureo (PRTB/RJ) - Novo

Bejamim Maranhão (PMDB/PB) - Novo

Berinho Bantim (PSDB/RR) - Novo

Bernardo Santana (PR/MG) - Novo

Betinho Rosado (DEM/RN) - Reeleito

Beto Mansur (PP/SP) - Reeleito

Bilac Pinto (PR/MG) - Reeleito

Bruno Araújo (PSDB/PE) - Reeleito

Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) - Novo

Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) - Reeleito

Carlos Bezerra (PMDB/MT) - Reeleito

Carlos Brandão (PSDB/MA) - Reeleito

Carlos Melles (DEM/MG) - Reeleito

Celso Maldaner (PMDB/SC) - Reeleito

Cesar Colnago (PSDB/ES) - Novo

César Halum (PPS/TO) - Novo

Cezar Silvestri (PPS/PR) - Reeleito

Chico das Verduras (PRP/RR) - Novo

Cida Borghetti (PP/PR) - Nova

Claudio Cajado (DEM/BA) - Reeleito

Cristiano (PTdoB/RJ) - Novo

Damião Feliciano (PDT/PB) - Reeleito

Danrlei (PTB/RS) - Novo

Davi Alcolumbre (DEM/AP) - Reeleito

Delegado Francischini (PSDB/PR) - Novo

Dib (PSDB/SP) - Novo

Diego Andrade (PR/MG) - Novo

Dilceu Sperafico (PP/PR) - Reeleito

Dimas Fabiano (PP/MG) - Novo

Dimas Ramalho (PPS/SP) – Reeleito

Domingos Sávio (PSDB/MG) - Novo

Dr. Alexandre Roso (PSB/RS) - Novo

Dr. Aluízio (PV/RJ) - Novo

Duarte Nogueira (PSDB/SP) - Reeleito

Edinho Bez (PMDB/SC) - Reeleito

Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) - Novo

Edmar Arruda (PSC/PR) - Novo

Eduardo Barbosa (PSDB/MG) - Reeleito

Eduardo Cunha (PMDB/RJ) - Reeleito

Eduardo da Fonte (PP/PE) - Reeleito

Eduardo Gomes (PSDB/TO) - Reeleito

Eduardo Sciarra (DEM/PR) - Reeleito

Elcione Barbalho (PMDB/PA) - Reeleita

Eli Correa Filho (DEM/SP) - Novo

Eliene Lima (PP/MT) - Reeleito

Esperidião Amin (PP/SC) - Novo

Fábio Faria (PMN/RN) - Reeleito

Fábio Ramalho (PV/MG) - Reeleito

Fábio Souto (DEM/BA) - Reeleito

Fábio Trad (PMDB/MS) - Novo

Felipe Bornier (PHS/RJ) - Reeleito

Felipe Maia (DEM/RN) - Reeleito

Felix Jr (PDT/BA) - Novo

Fernando Torres (DEM/BA) - Novo

Filipe Pereira (PSC/RJ) - Reeleito

Gabriel Chalita (PSB/SP) - Novo

Gabriel Guimarães (PT/MG) Novo

Garotinho (PR/RJ) - Novo

Genecias Mateus (PMDB/CE) - Novo

Geraldo Resende (PMDB/MS) - Reeleito

Giacobo (PR/PR) - Reeleito

Giovanni Queiroz (PDT/PA) - Reeleito

Giroto (PR/MS) – Novo

Givaldo Carimbão (PSB/AL) - Reeleito

Gladson Cameli (PP/AC) - Reeleito

Gonzaga Patriota (PSB/PE) - Reeleito

Guilherme Campos (DEM/SP) - Reeleito

Guilherme Mussi (PV/SP) - Novo

Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) - Reeleito

Homero Pereira (PR/MT) - Reeleito

Hugo Leal (PSC/RJ) - Reeleito

Hugo Napoleão (DEM/PI) - Novo

Inocêncio Oliveira (PR/PE) - Reeleito

Iracema Portela (PP/PI) - Nova

Irajá Abreu (DEM/TO) - Novo

Iris de Araújo (PMDB/GO) - Reeleita

Izalci Lucas (DEM/DF) - Novo

Jaime Martins (PR/MG) - Reeleito

Janio Natal (PRP/BA) - Novo

Jaqueline Roriz (PMN/DF) - Nova

Jesus Rodrigues (PT/PI) - Novo

João Arruda (PMDB/PR) - Novo

João Carlos Bacelar (PR/BA) - Reeleito

João Leão (PP/BA) - Reeleito

João Lyra (PTB/AL) - Novo

João Magalhães (PMDB/MG) - Reeleito

João Maia (PR/RN) - Reeleito

João Rodrigues (DEM/SC) - Novo

Joaquim Beltrão (PMDB/AL) - Reeleito

Johnathan de Jesus (PRB/RR) - Novo

Jorge Boeira (PT/SC) - Reeleito

Jorge Corte Real (PTB/PE) - Novo

Jorginho Mello (PSDB/SC) - Novo

José Anibal (PSDB/SP) - Reeleito

José Chaves (PTB/PE) - Reeleito

José Humberto (PHS/MG) - Novo

José Nunes (DEM/BA) - Novo

José Rocha (PR/BA) - Reeleito

Jovair Arantes (PTB/GO) - Reeleito

Júlio Campos (DEM/MT) - Novo

Júlio Cesar (DEM/PI) - Reeleito

Julio Lopes (PP/RJ) - Novo

Junji Abe (DEM/SP) - Novo

Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA) - Reeleito

Lael Varella (DEM/MG) - Reeleito

Laércio Oliveria (PR/SE) - Novo

Laurez Moreira (PSB/TO) - Reeleito

Lauriete  (PSC/ES) - Nova

Lázaro Botelho (PP/TO) - Reeleito

Leandro Vilela (PMDB/GO) - Reeleito

Leonardo Picciani (PMDB/RJ) - Reeleito

Leonardo Quintão (PMDB/MG) - Reeleito

Leonardo Vilela (PSDB/GO) – Reeleito

Leopoldo Meyer (PSB/PR) - Novo

Lindomar Garçon (PV/RO) - Reeleito

Luciano Castro (PR/RR) - Reeleito

Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA) - Novo

Luis Carlos Heinze (PP/RS) - Reeleito

Luis Tibe (PTdoB/MG) - Novo

Luiz Argôlo (PP/BA) - Novo

Luiz Carlos Busato (PTB/RS) - Reeleito

Luiz Fernando Faria (PP/MG) - Reeleito

Luiz Pitiman (PMDB/DF) - Novo

Manato (PDT/ES) - Reeleito

Mandetta (DEM/MS) - Novo

Manoel Salviano (PSDB/CE) - Reeleito

Mara Gabrilli (PSDB/SP) - Nova

Marcelo Aguiar (PSC/SP) - Novo

Marcelo Castro (PMDB/PI) - Reeleito

Marcelo Matos (PDT/RJ) - Novo

Marco Feliciano (PSC/SP) - Novo

Marco Tebaldi (PSDB/SC) - Novo

Marcos Medrado (PDT/BA) - Reeleito

Marcos Montes (DEM/MG) - Reeleito

Maurício Rands (PT/PE) - Reeleito

Mauro Lopes (PMDB/MG) - Reeleito

Mauro Mariani (PMDB/SC) - Reeleito

Mendonça (DEM/PE) - Novo

Miguel Corrêa Jr. (PT/MG) - Reeleito

Milton Monti (PR/SP) - Reeleito

Missionário José Olímpio (PP/SP) - Novo

Moacir Michelleto (PMDB/PR) - Reeleito

Moreira Mendes (PPS/RO) - Reeleito

Nelson Marquezelli (PTB/SP) - Reeleito

Nelson Meurer (PP/PR) - Reeleito

Nelson Padovani (PSC/PR) - Novo

Newton Cardoso (PMDB/MG) - Novo

Nice Lobão (DEM/MA) - Reeleita

Nilton Capixaba (PTB/RO) - Novo

Onyx Lorenzoni (DEM/RS) - Reeleito

Osmar Serraglio (PMDB/PR) - Reeleito

Ota (PSB/SP) - Nova

Padre Zé (PP/CE) - Reeleito

Pauderne (DEM/AM) - Novo

Paulo Bornhausen (DEM/SC) - Reeleito

Paulo César Quartiero (DEM/RR) - Novo

Paulo Foletto (PSB/ES) - Novo

Paulo Magalhães (DEM/BA) - Reeleito

Paulo Maluf (PP/SP) - Reeleito

Paulo Piau (PMDB/MG) - Reeleito

Paulo Pimenta (PT/RS) - Reeleito

Pedro Fernandes (PTB/MA) - Reeleito

Pedro Henry (PP/MT) - Reeleito

Pedro Novais (PMDB/MA) - Reeleito

Pedro Paulo (PMDB/RJ) - Novo

Pinto Itamaraty (PSDB/MA) - Reeleito

Priante (PMDB/PA) - Novo

Professor Sétimo (PMDB/MA) - Reeleito

Professora Dorinha (DEM/TO) - Nova

Raimundão (PMDB/CE) - Novo

Ratinho Júnior (PSC/PR) - Reeleito

Raul Lima (PP/RR) - Novo

Rebecca Garcia (PP/AM) - Reeleita

Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) - Novo

Renan Filho (PMDB/AL) - Novo

Renato Molling (PP/RS) - Reeleito

Renzo Braz (PP/MG) - Novo

Ricardo Izar (PV/SP) - Novo

Roberto Balestra (PP/GO) - Reeleito

Roberto Britto (PP/BA) - Reeleito

Roberto de Lucena (PV/SP) - Novo

Roberto Teixeira (PP/PE) - Novo

Rodrigo Bethlem (PMDB/RJ) - Novo

Rodrigo de Castro (PSDB/MG) - Reeleito

Rodrigo Garcia (DEM/SP) - Novo

Romário (PSB/RJ) - Novo

Ronaldo Caiado (DEM/GO) - Reeleito

Rose Freitas (PMDB/ES) - Reeleita

Sabino Castelo Branco (PTB/AM) - Reeleito

Salvador Zimbaldi (PDT/SP) - Novo

Sandes Júnior (PP/GO) - Reeleito

Sandra Rosado (PSB/RN) - Reeleita

Sandro Alex (PPS/PR) - Novo

Sandro Mabel (PR/GO) - Reeleito

Sarney Filho (PV/MA) - Reeleito

Sérgio Britto (PSC/BA) - Reeleito

Sérgio Guerra (PSDB/PE) - Novo

Sérgio Zveiter (PDT/RJ) - Novo

Sério Moraes (PTB/RS) - Reeleito

Silas Câmara (PSC/AM) - Reeleito

Takayama (PSC/PR) - Reeleito

Thiago Peixoto (PMDB/GO) - Novo

Toninho Pinheiro (PP/MG) - Novo

Valdemar Costa Neto (PR/SP) - Reeleito

Vicente Candido (PT/SP) - Novo

Vilmar Rocha (DEM/GO) - Novo

Vinicius (PRTB/AP) - Novo

Vitor Paulo (PRB/RJ) - Novo

Waschington Reis (PMDB/RJ) - Novo

Wellington Fagundes (PR/MT) - Reeleito

Wellington Roberto (PR/PB) - Reeleito

Wilson Filho (PMDB/PB) - Novo

Wolney Queiroz (PDT/PE) - Reeleito

Zé Augusto (PTB/PE) - Novo

Zé Vieira (PR/MA) - Reeleito

Zonta (PP/SC) - Reeleito

Senadores

Acir Gurgacz (PDT/RO) - Atual (até 2015)

Armando Monteiro (PTB/PE) – Novo (até 2019)

Blairo Maggi (PR/MT) – Novo (até 2019)

Cícero Lucena (PSDB /PB) - Atual (até 2015)

Ciro Nogueira (PP/PI) – Novo (até 2019)

Cyro Miranda (PSDB/GO) - Atual (até 2015)

Edison Lobão (PMDB /MA) - Reeleito (até 2019)

Eunicio Oliveira (PMDB/CE) - Novo (até 2019)

Fernando Collor (PTB/AL) - Atual (até 2015)

Flexa Ribeiro (PSDB/PA) - Reeleito (até 2019)

Garibaldi Alves (PMDB/RN) - Atual (até 2015)

Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) – Reeleito (até 2019)

Gim Argello (PTB/DF) - Atual (até 2015)

Ivo Cassol (PP/RO) - Novo (até 2019)

Jayme Campos (DEM /MT) - Atual (até 2015)

João Ribeiro (PR/TO) - Reeleito (até 2019)

João Vicente Claudino (PTB/PI) - Atual (até 2015)

Jorge Viana (PT/AC) - Novo (até 2019)

José Agripino Maia (DEM /RN) - Reeleito (até 2019)

José Sarney (PMDB/AP) - Atual (até 2015)

Kátia Abreu (DEM/TO) - Atual (até 2015)

Marcelo Miranda (PMDB/TO) - Novo (até 2019)

Maria Do Carmo Alves (DEM /SE) - Atual (até 2015)

Pedro Taques (PDT/MT) - Novo (até 2019)

Renan Calheiros (PMDB/AL) – reeleito (até 2019)

Ricardo Ferraço (PMDB/ES) – Novo (até 2019)
Sergio Petecão (PMN/AC) - Novo (até 2019)