A elite do Congresso

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Antônio Augusto de Queiroz

Após exaustivo levantamento, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mapeou os 100 parlamentares que, na opinião de seus técnicos, constituem a elite do Congresso. Os parlamentares mais influentes do Legislativo foram identificados a partir de critérios quantitativos e qualitativos, apurados segundo a metodologia convencional da ciência política, que leva em consideração aspectos institucionais, de reputação e de tomada de decisão.

Pelo levantamento conclui-se que os parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso Nacional têm formação superior, são profissionais liberais, defendem a economia de mercado, são predominantemente de centro, têm mais de um mandato, são oriundos das regiões ricas ou dos Estados ricos das regiões pobres, pertencem ao maiores partidos, gostam de se autoclassificar social-democrata, e destacam-se como articuladores. Estas conclusões estão detalhadas na publicação a ser lançada na próxima semana.Esse levantamento, editado há sete anos dentro da série os "Cabeças do Congresso Nacional", tem como o objetivo fornecer ao movimento social organização uma radiografia dos principais interlocutores - partidários, profissionais, ideológicos ou de grupos políticos - no Poder Legislativo.Este ano, a série, cuja coordenação geral e analise é de minha responsabilidade, está inovando em relação aos anos anteriores. Desta vez, além de mapear os "Cem Cabeças", o DIAP identificou também os deputados e senadores em ascensão no Poder Legislativo, aqueles que, mantida a trajetória ascendente, poderão brevemente fazer parte da elite do Poder Legislativo. Essa é uma medida mais do que justa. O corte quantitativo, que fixa em cem o número de parlamentares, impõe situação nas quais a equipe fica na contingência de escolher entre parlamentares em condições praticamente iguais, podendo eventualmente cometer injustiças, ainda que essa opção se dê observados os critérios que orientam a pesquisa.

A série faz parte do tripé que constitui a espinha dorsal do trabalho do DIAP, qual seja: i) identificar, desde a eleição, quem são os parlamentares eleitos, de onde vem, quais são seus redutos eleitorais, quem os financia, para elaboração de um perfil político; ii) saber o que pensam sobre os temas que serão objeto de debate e deliberação durante a legislatura e, finalmente, iii) mapear os operadores-chave do processo legislativo, identificando os 100 parlamentares mais influentes do Congresso.

Desde seu lançamento, em 1993, sempre que há renovação na legislatura ou quando os membros e dirigentes das comissões, as lideranças partidárias e as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado são escolhidas, O DIAP atualiza a publicação. Por meio dela, são identificados e classificados os operadores - chave do processo legislativo em cinco categorias: (i) debatedores; (ii) articuladores/organizadores; (iii) formuladores; (iv) negociadores, e (v) formadores de opinião. A classificação adotada tem por finalidade evidenciar as habilidades dos parlamentares que influenciam, decidem e sustentam as decisões do Poder Legislativo. As classificações adotadas - é bom que se registre - não são excludentes. Assim, um parlamentar pode perfeitamente possuir atributos para estar em todas as categorias, de articulador a formador de opinião.

A metodologia utilizada na identificação e classificação dos parlamentares, considera critérios qualitativos e quantitativos que envolvem aspectos posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais, além da abordagem da não-decisão. O método de investigação empregado neste levantamento - minucioso e impessoal - afasta a subjetividade, eliminando qualquer vício, discriminação ou preferência de natureza partidária, doutrinária, ideológica ou econômica em relação aos parlamentares pesquisados.

O estudo da elite parlamentar - com uma metodologia que combina variados aspectos da tomada de decisão no processo político - não é uma exclusividade do DIAP. Outros pesquisadores, analistas e cientistas políticos - que acompanham as atividades do Legislativo Federal - como Murillo de Aragão, Walder de Goes e David Fleischer, também vem promovendo pesquisas e investigações sobre liderança política nos últimos anos. Aragão, por exemplo, desenvolveu uma tipologia própria, para o mapeamento da elite parlamentar. Ele criou duas categorias básicas de "status" para inserção de parlamentares na elite: a liderança formal e a informal. Na primeira - de líderes formais - foi adotado o critério institucional ou posicional, que inclui os parlamentares influentes que ocupam postos na estrutura do Congresso: presidentes das Casas, membros da Mesa Diretora, líderes, vice-líderes, presidentes de partidos e de comissões, além de relatores de matérias relevantes. Na segunda - de líderes informais - foi utilizado o critério reputacional, no qual os parlamentares são classificados de acordo com a percepção que deles têm os seus pares no que se refere à sua capacidade de liderança e influência; líderes políticos, especialistas, formadores de opinião, operadores, líderes setoriais e debatedores. Levantamento com estas características, sujeitos às vicissitudes conjunturais, estão sempre passíveis de modificação pela dinâmica própria da política. Entretanto, a fotografia ou o retrato parado da elite do atual Congresso - bem como dos parlamentares em ascensão - foi feita com base em critérios científicos e portanto isento de vícios ou preferências de qualquer natureza. Trata-se de um mapa real de poder no Congresso Nacional, que incorpora a experiência, a tradição e a seriedade do DIAP em tudo aquilo que leva seu nome.

Assim, salvo fatos novos relevantes, estes são os parlamentares que já estão, no caso dos "Cabeças" e os que brevemente poderão estar, no caso dos deputados e senadores em ascensão, comandando o processo decisório no Poder Legislativo Brasileiro.

Acre
O Estado do Acre possui apenas um representante na elite parlamentar, a senadora Marina Silva (PT). Pode parecer pouco, mas não é. O Acre é um Estado jovem, com menos de meio milhão de habitantes, que foi Território até 1962. A ditadura militar, iniciada após apenas dois anos de sua autonomia política e administrativa, dificultou a formação de lideranças locais de grande expressão, inclusive destituiu o primeiro governador eleito do recém-criado Estado. A senadora é a primeira representante do Estado no núcleo decisório do Poder Legislativo.

Alagoas
O Estado de Alagoas é o único da Federação que tem os três senadores entre os parlamentares mais influentes do Congresso: um, Renan Calheiros, é do PMDB e foi ministro da Justiça de FHC; outro, Teotônio Vilela, é o presidente nacional do PSDB, partido do presidente da República; e a terceira, Heloísa Helena, lidera o bloco de oposição no Senado.Na Câmara Federal, o parlamentar de maior destaque, apesar de não estar entre os 100 mais influentes, é o deputado José Thomaz Nonô (PFL).

Amapá
O Amapá possui apenas um representante na elite parlamentar, mas com enorme prestígio nacional. Trata-se do ex-presidente da República e ex-presidente do Congresso, o senador José Sarney.

Amazonas
O Estado do Amazonas está muito bem representado no núcleo decisório no Congresso. Além do líder do Governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio (PSDB),e do primeiro vice-líder do PFL na Câmara, deputado Pauderney Avelino, o Estado tem dois senadores entre os cem parlamentares mais influentes do Congresso: os juristas Bernardo Cabral (PFL) e Jefferson Peres (PDT).Têm posição de relevo, embora não estejam entre os cem, o senador Gilberto Mestrinho (PMDB) e a deputada Vanessa Grazziotin (PC do B).

Bahia
O Estado da Bahia é uma das poucas unidades da Federação em que os principais partidos estão representados na elite parlamentar. Além do presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães, o Estado conta com cinco deputados entre os cem parlamentares mais influentes do Poder Legislativo: o líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima; o terceiro secretário da Câmara, deputado Jaques Wagner (PT); o vice-líder do PFL, José Carlos Aleluia; o vice-líder do PSDB, Jutahy Júnior (PSDB), e o primeiro vice-líder do PT, Walter Pinheiro.Além destes seis, que estão entre os cem mais influentes, merece registro a atuação do senador Paulo Souto (PFL) e os deputados Gerson Gabrielli (PFL), Haroldo Lima (PC do B), Manoel Castro (PFL), Nelson Pellegrino (PT), Ursicino Queiroz (PFL) e Waldir Pires (PT).

Ceará
O Ceará, um dos Estados mais importantes do Nordeste, participa da elite parlamentar com dois senadores - Lúcio Alcântara e Sérgio Machado, ambos do PSDB - e apenas dois dos seus 22 deputados federais, Inácio Arruda (PC do B) e Ubiratan Aguiar (PSDB).Estão em ascensão no Congresso, podendo futuramente integrar o núcleo restrito que conduz o processo decisório no Poder Legislativo, os deputados Adolfo Marinho (PSDB), José Pimentel (PT), Moroni Torgan (PFL) e Sérgio Novais (PSB).

Distrito Federal
O Distrito Federal, além do senador José Roberto Arruda (PSDB) e dos deputados Agnelo Queiroz (PC do B) e Geraldo Magela (PT), não apresenta nenhum outro nome em ascensão. O único que poderia ter se destacado, o senador Luiz Estevão (PMDB), que chegou a ser relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, teve sua trajetória encerrada com as irregularidades apontadas na CPI do Poder Judiciário, na qual aparece como um dos principais beneficiários do esquema corrupto na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Espírito Santo
O senador Paulo Hartung (PPS) é o destaque solitário da bancada no Congresso. Depois dele, os nomes que mais aparecem são os dos deputados João Coser (PT), este em ascensão, e Rita Camata (PMDB), que já teve mais prestígio na Câmara Federal.

Goiás
O Estado de Goiás está representado no núcleo decisório do Poder Legislativo por apenas três parlamentares: o deputado Jovair Arantes (PDSB), um parlamentar em ascensão; o deputado Ronaldo Caiado (PFL) e o senador Íris Rezende (PMDB), que já tiveram mais prestígio no Congresso. Estão em ascensão, embora não integrem a elite do Poder Legislativo, os deputados Barbosa Neto (PMDB), Pedro Wilson (PT), Roberto Balestra (PPB) e Vilmar Rocha (PFL).

Maranhão
O Estado do Maranhão, pelo critério do DIAP, tem apenas o senador Edison Lobão (PFL), atual primeiro vice-líder do PFL no Senado, entre os parlamentares mais influentes do Congresso.Está em ascensão e poderá integrar a elite parlamentar no futuro o deputado José Antônio Almeida (PSB), um dos vice-líderes do bloco PSB/PC do B e membros dos mais ativos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Mato Grosso
O deputado Pedro Henry (PSDB), vice-líder do governo na Câmara, com atuação destacada na Comissão de Trabalho, é o único parlamentar do Estado entre os cem mais influentes. Depois dele, quem se encontra em ascensão é o senador Antero de Barros (PSDB)

Minas Gerais
Minas Gerais, um Estado com tradição na política nacional, não possui, este ano, nenhum senador entre os cem parlamentares mais influentes, de acordo com os critérios do DIAP. O Estado, entretanto, está bem representado em número de deputado; nove ao todo. Os líderes partidários Aécio Neves (PSDB), Odelmo Leão (PPB) e Sérgio Miranda (PC doB/PSB); os especialistas Eliseu Resende (PFL), Ibrahim Abi-Ackel (PPB), João Fassarella (PT) e Roberto Brant (PFL), e o articulador político Zaire Rezende (PMDB).Destacam-se, além dos nomes que fazem parte dos cem mais influentes, os deputados Fernando Diniz (PMDB), na Comissão de Orçamento; Hélio Costa (PMDB), nas Comissões de Fiscalização e Controle e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Márcio Reinaldo Moreira (PPB), na Comissão de Orçamento; e Walfrido Mares Guia (PTB), na Comissão Especial do Sistema Financeiro.

Pará
O Pará está representado na elite, pela base governista o senador Jader Barbalho, líder e presidente do PMDB, e o deputado Gerson Peres, primeiro vice-líder do PPB na Câmara, ambos muito experientes. Pela esquerda, o senador Ademir Andrade (PSB), segundo vice-presidente do Senado, e o deputado Paulo Rocha (PT), um dos principais articuladores e negociadores da Comissão de Trabalho da Câmara.São muito ativos, embora ainda não façam parte dos cem mais influentes, os deputados Babá (PT) e Giovanni Queiroz (PDT).

Paraíba
O Estado da Paraíba, representado apenas pelo senador Ney Suassuna (PMDB) entre os cem parlamentares mais influentes, perdeu espaço na política nacional, de um lado com a morte de Humberto Lucena, ex-líder do PMDB e ex-presidente do Senado e de Antônio Mariz, ex-senador e ex-governador, e, de outro, com os problemas de saúde do senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB), pouco ativo aos trabalhos do Congresso. Na Câmara está em plena ascensão o deputado Avenzoar Arruda (PT), um dos parlamentares mais ativos nos trabalhos de comissões e plenário.

Paraná
O Estado do Paraná, segundo os critérios do DIAP, possui apenas três representantes entre os cem mais influentes do Poder Legislativo: os deputados Abelardo Lupion (PFL), Luiz Carlos Hauly (PSDB) e o senador Roberto Requião (PMDB). Estão em ascensão, embora ainda não façam parte da elite parlamentar, os senadores e irmãos Álvaro e Osmar Dias (PSDB) e os deputados Dr. Rosinha, que surpreende pela dedicação e empenho no exercício de seu primeiro mandato, e Padre Roque (PT) outro parlamentar muito ativo. O deputado José Carlos Martinez, apesar de continuar presidente do PTB, já teve mais prestígio na Câmara.

Pernambuco
Pernambuco já teve maior participação na elite parlamentar. Atualmente estão representados entre os cem mais influentes, de acordo com os critérios do DIAP, os deputados Eduardo Campos (PSB), Inocêncio Oliveira (PFL), José Múcio Monteiro (PFL), Sérgio Guerra (PSDB) e o senador Roberto Freire (PPS).Estão em ascensão, pela esquerda, os deputados Fernando Ferro (PT), que vem cumprindo um mandato ativo e eficaz, e Pedro Eugênio (PPS); e pela direita os deputados Joaquim Francisco (PFL) e Severino Cavalcanti (PPB).

Piauí
O Piauí está representado pelos veteranos Hugo Napoleão, líder do PFL no Senado, e pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Heráclito Fortes, também do PFL.O deputado Mussa Demes (PFL), por sua condição de relator e especialista em matéria tributária, sempre fica em uma posição intermediária abaixo da elite e acima do baixo clero. A novidade no Estado, que se encontra em ascensão, pela ousadia e dedicação com exerce seu primeiro mandato, é o deputado Wellington Dias (PT).

Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro, proporcionalmente a sua bancada, possui poucos representantes entre os cem mais influentes do Congresso. São eles: os líderes partidários Alexandre Cardoso (PSB), Miro Teixeira (PDT), o secretário Geral do PSDB, Márcio Fortes, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Ronaldo César Coelho (PSDB), o vice-líder do bloco PL/PSL, Bispo Rodrigues (PL) e os debatedores Milton Temer (PT) e Jandira Feghali (PC do B), além do senador Roberto Saturnino (PSB).Estão em ascensão os deputados Eduardo Paes (PTB), relator da comissão do Salário Mínimo, Alexandre dos Santos (PSDB), sub-relator setorial da Comissão de Orçamento, o recém-chegado à Câmara, deputado Jorge Bittar (PT), ex-secretário de Planejamento do Rio de Janeiro. Mantêm um perfil médio, pela experiência e missões que recebem, os deputados Fernando Gabeira (PV), Roberto Jefferson (PTB), Rubem Medina (PFL) e Vivaldo Barbosa (PDT).

Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte possui três parlamentares entre os cem mais influentes do Congresso: os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Ney Lopes (PFL) e o senador José Agripino Maia (PFL). O primeiro, além de excelente articulador político e amigo do presidente da Câmara, representa o grupo político do atual governador do Estado. O segundo destaca-se por sua condição de formulador, tendo sido recentemente o relator da importante CPI dos medicamentos. Já o senador José Agripino, uma das maiores lideranças regionais do Estado, ganha projeção nacional, seja como articulador do PFL nacional, seja na condição de atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.Outro nome de projeção do Rio Grande do Norte, que já foi mais influente no Congresso, é o senador Geraldo Mello (PDSB), atual primeiro vice-presidente do Senado.

Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul encontra-se muito bem representado no núcleo do processo decisório do Congresso. Dos partidos do Estado com representação no Poder Legislativo, apenas o PPB não possui membros na elite. O PDT está presente com o deputado Alceu Collares e a senadora Emília Fernandes; o PT, pelos deputados Paulo Paim e Marcos Rolim; o PMDB, pelos deputados Germano Rigotto, Mendes Ribeiro Filho e pelo senador Pedro Simon; e o PSDB pelos deputados Nelson Marchezan e Yeda Crusius.Estão em ascensão e poderão futuramente integrar esse núcleo decisório do Congresso, os deputados Darcísio Perondi (PMDB) e Augusto Nardes (PPB).

Roraima
O senador Romero Jucá (PSDB) é o representante solitário do Estado na elite parlamentar. Depois dele, o parlamentar em ascensão no Congresso, é o deputado Luciano Castro (PFL), embora ainda não faça parte da elite.

Santa Catarina
O Estado de Santa Catarina, por sua importância política, está sub-representado no núcleo decisório do Congresso, onde tem como os parlamentares mais influentes, segundo os critérios do DIAP, os deputados Fernando Coruja, vice-líder do PDT; o relator do Plano Plurianual, deputado Renato Vianna (PMDB) e o senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL.Perderam influência e por isto não estão entre os cem, os deputados Antônio Carlos Konder Reis (PFL) e Hugo Biel (PPB).

São Paulo
O Estado de São Paulo, indiscutivelmente, é a unidade da federação que possui o maior número de quadros na elite do Congresso. Como especialistas, citamos os deputados Antônio Kandir (PSDB), Delfim Netto (PPB), Eduardo Jorge (PT), José Roberto Batochio (PDT), Marcos Cintra (PL) e Eduardo Suplicy; como representantes de categorias profissionais e econômicas Jair Meneguelli (PT), Arlindo Chinaglia (PT), Medeiros (PFL), Moreira Ferreira (PFL) e Emerson Kapaz (PPS), como líderes partidários, Aloizio Mercadante (PT), João Hermann Neto (PPS); como líder do governo, Arnaldo Madeira (PDSB); como presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB); como ex-governador, Luiz Antônio Fleury (PTB); como ex-prefeitos Luiza Erundina (PSB) e Antônio Palloci (PT); como políticos profissionais Alberto Goldman (PSDB), como oriundos do movimento estudantil, Aldo Rebelo (PC do B) e José Dirceu (PT) e, finalmente, o ex-guerrilheiros José Genoíno, hoje um dos parlamentares mais influentes do País.Estão em ascensão, podendo integrar brevemente a elite parlamentar, os deputados Ricardo Berzoini, João Paulo e Professor Luizinho, do PT, Fernando Zuppo (PDT) e Júlio Semeghini (PSDB). O primeiro destaca-se por sua atuação nas áreas do sistema financeiro e previdência complementar. O segundo como estudioso em matéria eleitoral e partidária. O terceiro por sua atuação em plenário e seus conhecimentos em assuntos educacionais. O quarto por sua atuação em plenário e nas comissões e o quinto por sua atuação na área de ciência e tecnologia. Além destes, podem voltar no futuro a integrar o núcleo mais influente do Congresso, os deputados José Machado (PT), Marcelo Barbieri (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB), que já foram mais influentes em passado recente.

Sergipe
Sergipe possui dois grandes quadros na elite parlamentar: o deputado Marcelo Déda e o senador José Eduardo Dutra, ambos do PT. Ex- líderes, mantiveram a condição de parlamentares influentes graças às suas qualidades e habilidades de debatedores e negociadores.Além destes dois, estão em ascensão e gozam de bom prestígio, podendo brevemente integrar a elite parlamentar, o deputado Pedro Valadares (PSB) e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB).

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do DIAP

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