Marcos Augusto: Um novo Senado?

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O furor trazido do seio das ruas se apresentou nos debates acalorados da eleição e deram uma mostra de que as posições não devem ser tão moderadas como antes. Disputas mais acirradas e menos cordiais se projetam no horizonte das relações internas.

Marcos Queiroz*

Há 2 anos, quando Eunício Oliveira (MDB-CE) foi eleito presidente do Senado, escrevi um texto descrevendo a “Câmara Alta do Parlamento” como a casa da tradição, da experiência e da moderação. De lá pra cá nem tudo permanece como antes e o carpete azul já não aparenta ser mais o mesmo. A posse dos novos senadores e a eleição do presidente da Casa explicitaram isso. Sinal dos tempos!

O Senado possui códigos de procedimentos formais e informais. Vale o que está escrito e também o que não está, desde que respaldado pelo consenso. E como o consenso esteve ausente, esse receituário foi ignorado de maneira solene.

A tão propagada tradição deixou de ser seguida já na eleição do ano passado, que provocou a maior renovação dos últimos tempos. Numa Casa que sempre foi integrada, em sua maioria, por homens públicos experimentados, com grande histórico político, como ex-governadores, ex-prefeitos de grandes cidades e até ex-presidentes da República, tem hoje em sua composição uma forte presença de ilustres desconhecidos. Resultado dos novos ventos que inseminaram as urnas com ares de mudança.

A mesma tradição também foi escanteada na eleição da presidência da Casa com a vitória de um parlamentar não filiado ao maior partido. O amapaense Davi Alcolumbre, membro do Democratas, cuja bancada representa metade do MDB de Renan Calheiros (AL), venceu a disputa com grande votação. O Congresso Nacional se organiza internamente em torno dos partidos, e a proporcionalidade das legendas sempre foi uma regra informal respeitada na eleição do presidente do Senado. Ou pelo menos era!

O voto secreto para a eleição do presidente, uma regra formal, explícita no regimento, virou letra morta. Por ampla maioria foi aprovado o voto aberto para o pleito e mesmo após a decisão judicial que obrigou o sigilo do escrutínio, muitos senadores tornaram públicos seus votos. E agora há um movimento para consagrar o voto aberto no regimento.

A presença de tantos jovens parlamentares e com currículos bastante modestos zomba da dita experiência, que até então era considerada característica própria da natureza senatorial.

O furor trazido do seio das ruas se apresentou nos debates acalorados da eleição e deram uma mostra de que as posições não devem ser tão moderadas como antes. Disputas mais acirradas e menos cordiais se projetam no horizonte das relações internas.

É esse o novo Senado que se apresenta ao Brasil. Que ensaia se reinventar, com mais transparência, mais conectado com o povo, mais representativo e menos preso a amarras do passado. Se vai conseguir satisfazer os anseios dos brasileiros a resposta virá ao longo dos próximos quatro anos.

Competências e funções
A Constituição reserva ao Senado Federal competências privativas importantes. Cabe aos senadores a aprovação de várias autoridades, como os ministros dos tribunais superiores, o Procurador-Geral da República, uma parte da composição do Tribunal de Contas da União, os diretores do Banco Central e das agências reguladoras. Cabe também aprovar a contração de empréstimos por estados e municípios e ainda julgar o presidente o presidente da República em processos de crime de responsabilidade (impeachment).

A existência do Senado configura a adoção de sistema parlamentar bicameral. Nos países em que a forma do Estado é a República, o Senado responde pela representação das unidades da federação. A representação de cada unidade é igualitária (três senadores cada), perfazendo o total de 81 representantes. A renovação das bancadas é alternada, sendo 1/3 da composição eleita numa eleição e 2/3 na eleição seguinte. Cada senador é eleito para um mandato de oito anos.

Possui ainda a função de Câmara revisora, responsável por rever as decisões da outra Casa legislativa. O Senado detém também a prerrogativa de deflagrar o processo legislativo, funcionando também como casa iniciadora de leis.

O presidente do Senado responde pela condução das sessões conjuntas do Congresso Nacional para deliberar sobre peças orçamentárias e vetos presidenciais, além de assumir a presidência da República, quando o presidente da República, o vice-presidente e o presidente da Câmara dos Deputados estiverem ausentes do país ao mesmo tempo.

Conceito e história
A senatoria carrega grande simbologia nas democracias modernas, que vem desde os tempos mais distantes. O Senado surgiu na Roma Antiga, a partir do Conselho dos Anciãos, uma assembleia composta por membros da aristocracia, os homens mais experientes e respeitados da sociedade local. A partir daí, o Senado romano inspirou o surgimento de instituições correlatas em diversos lugares do mundo.

A concepção atual de Senado ainda preserva parte dessa tradição. Em geral, seus integrantes possuem idade mais elevada e exercem a função por mais tempo que outros cargos políticos.

No Brasil, o Senado surgiu ainda no Império, em 1926. Na época, seus integrantes eram nomeados pelo Imperador para representar as províncias com mandatos vitalícios. As escolhas se baseavam na renda e projeção social de homens a partir de 40 anos. Com a Proclamação da República, os senadores passaram a ser eleitos para mandatos com tempo definido. Atualmente, a idade mínima para ser senador é de 35 anos, a mesma requerida para presidente da República.

(*) Jornalista, analista político especializado em processo legislativo