Os motivos da subrepresentação das mulheres no Congresso

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Por Maria Lúcia de Santana Braga*

As eleições de 2010 trouxeram poucas novidades em relação à representação das mulheres no Congresso Nacional, ao contrário dos prognósticos otimistas que previram o crescimento da bancada feminina entre 20% e 40%.

Os resultados
No Senado, houve um tímido crescimento da bancada feminina, passando de 10 para 12 senadoras, constituindo assim aproximadamente 15% desta Casa Legislativa. O PT terá o maior número de parlamentares, com três senadoras, seguido pelo DEM e PSDB, com duas senadoras cada.

Na Câmara dos Deputados, diferentemente das avaliações feitas, a bancada feminina deve permanecer com o mesmo número de deputadas da atual Legislatura: 45.

A expectativa era que o número de deputadas eleitas acompanhasse pelo menos o percentual de candidaturas femininas, que ficou em torno de 22% em 2010, conforme estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), publicado em agosto.

Na nova bancada, 23 deputadas foram reeleitas e 22 eleitas para o primeiro mandato. O PT terá nove representantes, seguido do PMDB e PCdoB com seis deputadas eleitas cada. O PP e o PSB elegeram quatro mulheres. Já o PSDB elegeu três deputadas e o PDT, DEM, PSC e PR elegeram cada um duas mulheres. Por fim, o PTB, PMN, PV e PTdoB elegeram apenas uma mulher cada.

Estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia elegeram poucas mulheres, respectivamente cinco deputadas e uma cada, tendo em vista o tamanho do eleitorado e o número de representantes na Câmara dos Deputados.

Já estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe não elegeram mulheres em suas bancadas. Cabe destacar que estados como Amapá, com oito representantes na Câmara; e Espírito Santo, com 10 representantes, elegeram proporcionalmente o maior número de mulheres em suas bancadas.

Os motivos
Os motivos para o desempenho insatisfatório das candidaturas femininas permanecem praticamente os mesmos: pouco apoio político, partidário e financeiro, o que gera invisibilidade das candidaturas para os partidos e para a sociedade em geral.

Dois aspectos imediatos corroboram essa tese. O primeiro pode ser observado nas prestações de contas parciais dos/as candidatos/as feitas ao Tribunal Superior Eleitoral. É claro que a análise dessas prestações parciais e finais exigirá mais tempo para mapear de forma consolidada a linha de argumentação aqui apresentada.

Ao analisar as prestações de contas de uma pequena amostra de candidatas e candidatos, visivelmente percebe-se que os candidatos são privilegiados em relação ao apoio financeiro para suas campanhas.

Nos casos selecionados, os homens apresentaram valores pelo menos um terço a mais do que as mulheres, o que indica que as candidaturas femininas, mesmo as viáveis, podem ser desestimuladas financeiramente a continuar na competição eleitoral.

O segundo aspecto reside nas candidaturas de Dilma Rousseff e Marina Silva, que demonstraram claramente que, modificadas as condições estruturais no âmbito dos partidos políticos, com mais recursos e ampliação dos espaços de participação feminina, mais mulheres poderão disputar os cargos eletivos em condições de igualdade com os homens.

Mesmo com duas candidaturas presidenciais fortes, as condições propiciadas para as candidaturas femininas nas eleições proporcionais foram insuficientes e levaram a esse crescimento tímido, que mantém a subrepresentação do eleitorado feminino e das mulheres no Congresso Nacional.

Com a implementação efetiva dos instrumentos existentes na Lei Eleitoral brasileira - mínimo de 30% de candidaturas femininas, receita de no mínimo 5% dos partidos para os programas desenvolvidos pelas mulheres e a divulgação da participação feminina no rádio e TV - serão criadas algumas das condições necessárias para que a sociedade civil e o Estado dêem visibilidade à agenda de promoção da igualdade de gênero, com tratamento de temas fundamentais para mulheres e homens.

Nas eleições de 2012 e 2014, esse quadro poderá se modificar de forma substancial, desde que os compromissos políticos e institucionais dos partidos, do Estado e da sociedade com a igualdade entre homens e mulheres sejam mantidos. Sem essas condições mínimas, permaneceremos nesse patamar pífio no qual a representação política de 52% do eleitorado brasileiro é incompleta.

(*) Socióloga e Doutora em Sociologia, é colaboradora do Diap. E-mail:
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