Em nota, MDB se posiciona sobre a reforma da Previdência

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Em nota sintética divulgada na última quinta-feira (2), a bancada do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), composta por 34 deputados, se posiciona sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), em discussão na comissão especial (mérito).

A comissão especial, cujo relator é o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) vai realizar, na próxima terça-feira (7), a partir das 14h40, a 1ª reunião deliberativa. Vai ser no plenário 2.

O prazo para apresentação de emendas ao texto já está aberto, mas efetivamente só começa a contar a partir da próxima terça. Até o momento já foram apresentas 3 emendas à proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.

O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), espera que a proposta seja votada até junho no colegiado, mas destacou que o mais importante é conseguir os 308 votos mínimos para aprovar em plenário.

A nota explicita quais os pontos que a bancada emedebista “não apoia”, “vai discutir e modular” e “apoia”.

Os itens da proposta do governo que a bancada não apoia são:

1) alterações na aposentadoria rural;

2) alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC); e

3) retirada da aposentadoria especial para os professores.

Os itens que pretende discutir e modular são:

1) pensão por morte;

2) aposentadorias especiais;

3) novas alíquotas de contribuição;

4) restituição do abono salarial; e

5) capitalização.

Os itens que apoia são:

1) idade mínima;

2) aposentadoria por tempo de contribuição;

3) revisão da aposentadoria por invalidez; e

4) redução de despesa da Previdência.

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