Partidos querem desidratar reforma e tirar-lhe injustiças

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“Centrão” e oposição divulgam notas em que questionam pontos da reforma da Previdência, como o regime de capitalização, a desconstitucionalização da Previdência, as mudanças no BPC, e a mudança nas regras da aposentadoria rural.

oposicao pec 6 19

A reforma da Previdência, configurada na PEC 6/19, sofreu abalos na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (26). Partidos do “Centrão” e da oposição divulgaram notas em que questionam pontos da proposta do governo Bolsonaro.

A nota do “Centrão”, assinada pelos líderes de 10 partidos — PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP e PSDB — se posiciona contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). E ainda contra a desconstitucionalização da Previdência.

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Os líderes afirmam que, “considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.

Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”.

Oposição
A nota da oposição, assinada pelos líderes de 6 partidos — PDT, PT, PCdoB, PSB, PSol e Rede — além dos líderes da Minoria e da Oposição é mais extensa e pontualmente decidem rejeitar a proposta já na CCJ.

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E ainda querem debater “em torno de propostas que garantam a sustentabilidade da Previdência Pública, incluindo a eliminação de distorções e privilégios, o reforço das fontes de financiamento por meio da taxação de lucros e dividendos, das grandes fortunas e os juros sobre capital próprio, revisão de isenções e desonerações e o combate à sonegação”.

Análise
Por falta de articulação e interlocução, o governo enreda-se em torno da incapacidade de fazer sua agenda avançar. Mais preocupado com o debate ideológico mais rebaixado perde terreno no Legislativo.

A prevalecer as considerações levantadas nas notas divulgadas pelo “Centrão” e a oposição, a proposta será bastante desidratada com a retirada do regime de capitalização e também da desconstitucionalização, 2 pilares da proposta do governo.

Finalmente, pelo conteúdo de ambas as notas, a narrativa do governo de que a reforma é justa com os mais pobres foi demolida.

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