Blogueiros brasileiros articulam-se para um protesto nesta quarta-feira (18), com a retirada das páginas do ar. O alvo do ato é um projeto de lei prestes a ser levado à votação por parlamentares norte-americanos dos Estados Unidos que, se aprovado, estabeleceria medidas polêmicas de restrição e controle de acesso e compartilhamento de arquivos pela internet.

A Lei de Combate à Pirataria na Internet (Sopa, na sigla em inglês de Stop Online Piracy Act).

A mobilização é organizada no formato de um Mega Não, empregado em protestos no Brasil por meio das redes sociais e de blogues desde 2009. A proposta é tirar os blogues e sites participantes do ar, incluindo uma mensagem padrão contra a Sopa. Há instruções para a adesão e de como posicionar o anúncio.

Sopa
"Apesar de ser um projeto de lei norte-americano, (a Sopa) não afetará apenas os Estados Unidos, pois o país concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros", diz o manifesto brasileiro.

Em tramitação no Congresso dos Estados Unidos, o pacote foi elaborado com a justificativa de combater a pirataria na rede, ou seja, a cópia e a publicação em sites, blogues e microblogues de dados, arquivos, músicas, imagens etc. protegidos por direitos de propriedade intelectual. O projeto amplia também o poder jurídico das organizações que defendem restrições de uso e cópia de arquivos relacionadas a direitos autorais.

Se aprovado como está, a Sopa permitirá o bloqueio a sites que dão acesso ou incentivem o que for considerado "roubo" de propriedade intelectual. O bloqueio funcionaria de maneira similar ao que ocorre em países como a China, o Irã e a Síria, segundo ativistas contrários à norma.

"Ilegal"
Para que um site fosse bloqueado, bastaria conter um link apontado para conteúdo considerado "ilegal", ainda que a indicação tivesse sido incluída por um visitante no espaço para comentários, por exemplo.

Os que se declaram a favor da Sopa dizem que o projeto protege a propriedade intelectual, garantindo receita e empregos. Do outro lado, seus oponentes dizem que é uma ameaça à liberdade de expressão e uma forma de censura.

Segundo o Sul21, Google, Facebook e Amazon ameaçam fazer um blecaute coordenado e "desligariam" seus sites em protesto, numa data não divulgada pelo NetCoalition - uma associação de empresas que inclui as três companhias e outras como Ebay, Foursquare, LinkedIn, Twitter, Mozilla, PayPal, Yahoo, Zynga e Wikimedia Foundation.

A WordPress, que fornece um sistema de gerenciamento e publicação de conteúdo para cerca de 60 milhões de blogues em todo o planeta, promete aderir ao movimento. (Fonte: Rede Brasil Atual, com Sul-21)

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