Confronto adiado para próxima quarta (10) no Trabalho; agendem-se

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Taticamente, relatores pediram vistas do PL 1.992/07, PLP 8/03 e da Mensagem Presidencial que regulamenta a Convenção 158, da OIT. Estas proposições retornam para votação no colegiado na outra semana 

O movimento sindical terá uma semana para se organizar, a fim de enfrentar a agenda explosiva na Comissão de Trabalho. Taticamente, o presidente do colegiado, deputado Silvio Costa (PTB-PE), pediu vistas dos projetos em que é relator - PL 1.992/07, do Executivo, que trata sobre previdência complementar do servidor; e PLP 8/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que trata sobre a regulamentação da demissão imotivada.

Conheça a íntegra dos pareceres do relator ao
PL 1.992/07 e ao PLP 8/03

Desse modo, estas proposições retornam à pauta da Comissão, na próxima quarta-feira (10), sem a possibilidade de a bancada sindical pedir vistas e assim impedir a votação da matéria, cujo resultado poderá ser desfavorável aos trabalhadores.

Estará ainda na pauta a Mensagem 59/08, da Presidência da República, que institui no Brasil o fim da demissão imotivada, com a regulamentação da Convenção 158, da OIT. O relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), apresentou
parecer contrário à proposta do governo.

É importante destacar que Sabino mudou seu voto, que antes era favorável à regulamentação da Convenção 158 no País.

Comparecimento
Certamente a bancada empresarial estará em peso nessa sessão que promete ser acalorada. Assim, para não sofrer revés, é importantíssimo que o movimento sindical também compareça maciçamente, pois, do contrário, a possibilidade de derrota se anuncia inevitável.

Mais que comparecer, é relevante que os membros da Comissão sejam procurados pelo movimento sindical em seus respectivos estados para lhes mostrar que o posicionamento dos relatores acerca das proposições em pauta é contrário aos assalariados.

Veja a composição da Comissão de Trabalho da Câmara

Preparar-se para o enfrentamento
Para que não paire dúvidas quanto à disposição de o presidente da Comissão colocar estas proposições para votar, lembramos a aprovação do PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização, cujo texto foi aprovado pelo colegiado no dia 8 de julho, com uma diferença de votos bastante ampla.
Leia mais

Como a agenda prioritária da Comissão está em confronto direto com a agenda dos trabalhadores, que, aliás, realizaram, nesta quarta-feira (3), ato em São Paulo em defesa da "pauta trabalhista", é preciso que o movimento sindical se prepare para o enfrentamento, com comparecimento numeroso.

No dia 10, haverá ato da CUT em Brasília. Segundo sua assessoria parlamentar, representantes da Central irão comparecer à sessão da Comissão para reforçar a luta contra a aprovação do PL 1.992 e a rejeição da demissão imotivada, configuradas nos pareceres contrários à Convenção 158 e PLP 8.

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